Produtos impróprios ao consumo são apreendidos na Comarca de Joaçaba
Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Cidasc e Vigilância Sanitária realizaram vistoria em supermercados de Treze Tílias e Ibicaré, pertencentes à Comarca de Joaçaba, no dia 31 de maio. Foram apreendidos 300 quilos de mercadorias impróprias ao consumo, sendo produtos de origem animal sem inspeção, fracionados inadequadamente e também com prazo de validade vencido. A operação faz parte do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal, que consta do Plano Geral de Atuação do MPSC.
No dia 1º de junho a operação foi realizada em pontos de comércio na estrada que dá acesso a Joaçaba, com reforço da Polícia Militar. Foram apreendidos outros 300 quilos de produtos de origem animal sem inspeção, como carne, queijo, salame e leite. Segundo informa o Promotor de Justiça Márcio Conti Junior, as apreensões resultaram em quatro notificações, que serão encaminhadas à Polícia Civil para instauração de inquérito policial por crime contra as relações de consumo (art. 7º, IX da Lei Federal n° 8.137/90). Os produtos foram inutilizados em aterro sanitário.
Últimas notícias
09/01/2026Com tradução para três idiomas estrangeiros, MPSC busca ampliar acesso a cartilha sobre direitos das mulheres em situação de violência
07/01/2026MPSC consegue aumento de pena para homem que tentou matar ex-companheira na frente dos filhos
07/01/2026Protocolo “Não é não” entra em campo: combate à violência contra mulheres chega aos estádios catarinenses
07/01/2026MPSC requisita informações a órgãos da saúde e meio ambiente para apurar qualidade sanitária das praias da Capital
07/01/2026Como requerido pelo MPSC, gratificação a Advogados e Procuradores do Legislativo de Florianópolis é declarada inconstitucional e deixa de ser paga
06/01/2026Aviso de pauta: Protocolo “Não é Não” será implementado no jogo entre Avaí e Barra, pela primeira rodada do Campeonato Catarinense
Mais lidas
10/10/2025GAECO deflagra Operação “Hora do Show” que investiga irregularidades e direcionamento em processos de contratação pública no Oeste
15/10/2025GAECO, em apoio à 39ª Promotoria de Justiça da Capital, deflagra operação para combater organização financeira de facção criminosa
08/10/2025GAECO e Polícia Civil deflagram a operação “Carta branca” para apurar crimes contra a administração pública na região do Planalto Serrano
26/11/2025GAECO/MPSC deflagra operação “Carga Oca” para investigar fraudes em fornecimento de material tipo macadame à SEURB entre 2022 e 2024
09/10/2025Mulher que matou companheiro em reserva indígena é condenada
31/10/2025GAECO deflagra Operação Nuremberg para desarticular um dos maiores grupos neonazistas em atividade no Brasil