15.06.2007

Produtos impróprios ao consumo são apreendidos na Comarca de Joaçaba

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Cidasc e Vigilância Sanitária realizaram vistoria em supermercados de Treze Tílias e Ibicaré, pertencentes à Comarca de Joaçaba, no dia 31 de maio, e em pontos de comércio na estrada que dá acesso a Joaçaba, no dia 1° de junho.

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Cidasc e Vigilância Sanitária realizaram vistoria em supermercados de Treze Tílias e Ibicaré, pertencentes à Comarca de Joaçaba, no dia 31 de maio. Foram apreendidos 300 quilos de mercadorias impróprias ao consumo, sendo produtos de origem animal sem inspeção, fracionados inadequadamente e também com prazo de validade vencido. A operação faz parte do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal, que consta do Plano Geral de Atuação do MPSC.

No dia 1º de junho a operação foi realizada em pontos de comércio na estrada que dá acesso a Joaçaba, com reforço da Polícia Militar. Foram apreendidos outros 300 quilos de produtos de origem animal sem inspeção, como carne, queijo, salame e leite. Segundo informa o Promotor de Justiça Márcio Conti Junior, as apreensões resultaram em quatro notificações, que serão encaminhadas à Polícia Civil para instauração de inquérito policial por crime contra as relações de consumo (art. 7º, IX da Lei Federal n° 8.137/90). Os produtos foram inutilizados em aterro sanitário.

Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC