A Procuradoria-Geral de Justiça de Santa Catarina sediou, na semana passada, o V Encontro do Comitê Nacional Gestor de Tabelas (CNGT). Criado em 2009 por iniciativa conjunta dos Conselhos Nacionais de Procuradores-Gerais de Justiça e de Corregedores-Gerais do Ministério Público,o Comitê conta com a participação de representantes do Ministério Público dos Estados de Rondônia, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do Ministério Público Federal. do Ministério Púlico do Trabalho e do Ministério Público Militar.

O objetivo do evento foi ultimar a proposta de tabelas processuais únicas a serem implantadas para todos os ramos do Ministério Público, que já foram objeto de discussão em quatro encontros anteriores, queo correram em Rondônia, Brasília e São Paulo. Mais uma vez, o Conselho Nacional de Justiça se fez presente, representado pelo magistrado Marivaldo Dantas de Araújo, que tem contribuído significativamente para o desenvolvimento dos trabalhos, haja vista a experiência que vem vivenciando junto ao CNJ.

As tabelas processuais visam a dar uma nomenclatura única, uniforme e padronizada para classes, assuntos e movimentos nos procedimentos que tramitam no Ministério Público, possibilitando a extração de dados confiáveis e uniformes para gestão, a exemplo do que já fez o Conselho Nacional de Justiça através das Tabelas Processuais Unificadas para o Poder Judiciário. A reunião em Santa Catarina foi aberta pelo Procurador-Geral de Justiça do MPSC em exercício, José Eduardo Orofino da Luz Fontes, que registrou a satisfação de receber os membros do Comitê Nacional.

O V Encontro do CNGT teve a Coordenação do Promotor de Justiça de Rondônia Jesualdo G. Leiva de Faria, e o Ministério Público de Santa Catarina foi representado no evento pelos Promotores de Justiça Adalberto Exterkotter, Presidente da Comissão de Implantação do SIG/MPSC, e Marcílio de Novaes Costa, então Secretário da Corregedoria-Geral da Instituição. As tabelas processuais resultantes do encontro passarão agora por um processo de revisão e finalização, e em seguida serão encaminhadas para os Conselhos Nacionais de Procuradores-Gerais de Justiça e de Corregedores-Gerais do Ministério Público para a aprovação final.