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25.07.2008

Nota à imprensa: operação em Balneário Camboriú

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em três pontos de comércio popular: em frente à Igreja Matriz Santa Inês e na Avenida Brasil. Operação combate pirataria, contrafação (falsificação de produtos), sonegação fiscal, contrabando e descaminho.
Informamos que, na data de hoje (24/7/2008), estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú, em três pontos de comércio popular localizados na região central da cidade: um em frente à Igreja Matriz Santa Inês e outros dois situados na Avenida Brasil.
Trata-se de uma operação de combate à pirataria, contrafação (falsificação de produtos), sonegação fiscal, contrabando e descaminho, cumprida por força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Receita Federal do Brasil, Secretaria de Estado da Fazenda, Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Instituto Geral de Perícias (IGP) e Polícia Rodoviária Federal, com a participação do Ministério Público Federal.
A operação, denominada "Tempestade no Deserto", visa combater o comércio ilegal de produtos pirateados, contrafeitos (falsificados) e estrangeiros, introduzidos clandestinamente no país em cerca de 150 dos 302 boxes instalados nos três centros comerciais acima citados.
As mercadorias suspeitas de situação irregular, encontradas nos estabelecimentos fiscalizados, serão retidas mediante lacração de volumes e encaminhadas ao Depósito da Receita Federal do Brasil em Itajaí, onde serão mantidos para realização dos procedimentos de fiscalização. Os produtos que forem constatados como regulares serão devolvidos aos proprietários e, no caso de mercadorias irregulares, será instaurado procedimento que poderá resultar na perda dos bens, por parte das Receitas Estadual e Federal.
Entrevista coletiva
Informações sobre a operação poderão ser obtidas junto a representantes das instituições responsáveis pela operação em entrevista coletiva hoje (24/7/2008), às 17 horas, na sala de reuniões da Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú (Avenida das Flores, s/n°, bairro dos Estados, Balneário Camboriú). Outros esclarecimentos poderão ser obtidos junto à Coordenadoria de Comunicação Social do Ministério Público de Santa Catarina, pelos telefones (48) 3229.9302, 3229.9011 e 3229.9010.
Balneário Camboriú, 24 de julho de 2008.
Ministério Público de Santa Catarina
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil - 9ª RF
Ministério Público Federal
Secretaria de Estado da Fazenda
Polícia Civil de Santa Catarina
Polícia Militar de Santa Catarina
Fonte: