MPSC e Secretaria da Segurança Pública assinam convênio para permitir consulta aos dados do Detran
O Ministério Público de Santa Catarina e a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão firmaram convênio, no dia 20 de dezembro, que permitirá o acesso, a pessoas previamente autorizadas, à base de informações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O objetivo é permitir a consulta instantânea e direta ao cadastro de veículos para agilizar a instrução dos processos administrativos, civis e criminais que dependem de dados do Detran.
Participaram da solenidade de assinatura do convênio o Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, o Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional Criminal (CCR), Procurador de Justiça Odil José Cota, o Coordenador do CCR, Promotor de Justiça Paulo Locatelli, o Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, Dejair Vicente Pinto, e o Diretor Estadual de Trânsito, Delegado Paulo Roberto Dias Neves. Os membros e servidores que terão acesso ao banco de dados do Detran serão autorizados pelo Procurador-Geral de Justiça. O convênio tem validade de dois anos.
Últimas notícias
09/01/2026Com tradução para três idiomas estrangeiros, MPSC busca ampliar acesso a cartilha sobre direitos das mulheres em situação de violência
07/01/2026MPSC consegue aumento de pena para homem que tentou matar ex-companheira na frente dos filhos
07/01/2026Protocolo “Não é não” entra em campo: combate à violência contra mulheres chega aos estádios catarinenses
07/01/2026MPSC requisita informações a órgãos da saúde e meio ambiente para apurar qualidade sanitária das praias da Capital
07/01/2026Como requerido pelo MPSC, gratificação a Advogados e Procuradores do Legislativo de Florianópolis é declarada inconstitucional e deixa de ser paga
06/01/2026Aviso de pauta: Protocolo “Não é Não” será implementado no jogo entre Avaí e Barra, pela primeira rodada do Campeonato Catarinense
Mais lidas
10/10/2025GAECO deflagra Operação “Hora do Show” que investiga irregularidades e direcionamento em processos de contratação pública no Oeste
15/10/2025GAECO, em apoio à 39ª Promotoria de Justiça da Capital, deflagra operação para combater organização financeira de facção criminosa
08/10/2025GAECO e Polícia Civil deflagram a operação “Carta branca” para apurar crimes contra a administração pública na região do Planalto Serrano
26/11/2025GAECO/MPSC deflagra operação “Carga Oca” para investigar fraudes em fornecimento de material tipo macadame à SEURB entre 2022 e 2024
09/10/2025Mulher que matou companheiro em reserva indígena é condenada
31/10/2025GAECO deflagra Operação Nuremberg para desarticular um dos maiores grupos neonazistas em atividade no Brasil