O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por intermédio do seu Escritório em Santa Catarina, lançaram em 14 de dezembro, Dia Nacional do Ministério Público, o projeto do portal "Sociedade Catarinense do Conhecimento", que será executado em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O site, que será disponibilizado num projeto piloto em seis meses, terá o objetivo de reunir e dispor à sociedade informações para um diagnóstico sócio-econômico de Santa Catarina e para a avaliação dos índices de desenvolvimento humano do Estado, de acordo com os objetivos de desenvolvimento do milênio estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Para construir o portal, serão coletadas e organizadas de forma sistemática informações já disponíveis em diversos organismos da iniciativa pública, privada e de organizações não governamentais. Serão dados, estudos e publicações sobre meio ambiente, saúde, educação, ocupação do solo, investimentos públicos, entre outros, combinados com imagens georeferenciadas que possam situar melhor o usuário e tornar o portal referência em indicadores sobre Santa Catarina, atendendo tanto a gestores públicos quanto ao cidadão comum. O projeto também contempla a capacitação de pessoas para o uso destas informações, como agentes públicos.

O Termo de Cooperação Técnica para a execução do portal tem a assinatura do Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, e do Coordenador do Escritório do PNUD em Santa Catarina, Danilo Cunha. Steil espera que daqui há alguns anos o portal tenha auxiliado na construção de uma sociedade da democracia e da inclusão social. "É um projeto ousado, mas possível de ser realizado por conta da conscientização generalizada do Ministério Público de que a Instituição é efetivamente um processo que se consolida a cada dia no País, e que tem um rumo muito bem definido para uma atuação cada vez mais próxima da realidade social. E para isso não se busca um conhecimento baseado em suposições, mas em informações técnicas e seguras que sirvam para pautar sua atuação".

• Artigo do Procurador-Geral de Justiça sobre o portal Sociedade Catarinense do Conhecimento

"A ONU busca justiça social e democracia e a parceria com o Ministério Público é fundamental. Não se pode entender direitos humanos sem o acesso à informação", disse Danilo Cunha, lembrando que o interesse do PNUD em atuar em conjunto com o Ministério Público remonta a 2002, quando a ONU distinguiu o MPSC como exemplo de "atuação responsável e transparente, zelando pela aplicação de recursos públicos e buscando beneficiar a comunidade".

Ao apresentar o portal Sociedade Catarinense do Conhecimento, o Analista de Programas do PNUD em Santa Catarina, Valério Turnes, destacou que o portal busca atender a uma demanda social por informações objetivas e concretas, de modo que a população possa exercer plenamente sua cidadania e a administração pública possa cumprir com seu papel de promover melhorias que resultem em qualidade de vida. O projeto foi elaborado a partir da constatação, pelo Ministério Público e PNUD, de que Santa Catarina não carece de informações, mas de um mecanismo de integração entre os diversos organismos que trabalham com dados, estatísticas e diagnósticos variados. Faltam também mecanismos de acesso à população que sirvam de ferramentas para o desenvolvimento. "Há uma dispersão de esforços e, por outro lado, a sociedade não está habilitada para absorver estas informações. O portal será o ponto de partida para importantes discussões sobre melhoria de vida em Santa Catarina", ilustrou Turnes.

Durante a solenidade o Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Fundações do MPSC, Procurador de Justiça Aurino Alves de Souza, falou sobre a atuação da Instituição na área de direitos humanos. A editora e Analista de Programa do PNUD em Brasília (DF), Diva Moreira, fez a apresentação estadual do "Relatório de Desenvolvimento Humano 2005 - Racismo, Pobreza e Violência".

Reconhecimento

Durante a solenidade de assinatura do Termo de Cooperação o Coordenador do Escritório do PNUD em Santa Catarina, Danilo Cunha, anunciou uma distinção feita pela Organização das Nações Unidas (ONU) ao Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil. O Chefe do Ministério Público de Santa Catarina foi reconhecido como "Voluntário das Nações Unidas em Santa Catarina" e recebeu um crachá de identificação da ONU. Steil dividiu o mérito com os Membros e Servidores do MPSC.

Saiba mais:

• Notícias divulgadas pelo PNUD sobre o Relatório de Desenvolvimento Humano 2005 (doc)