Precisamente 4.548 pedidos de informação foram recebidos pela equipe do Setor de Atendimento ao Cidadão (SEAC) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ao longo do ano passado. É o que consta no Relatório Estatístico dos Pedidos de Acesso à Informação de 2023, divulgado pelo SEAC nesta semana. Clique aqui para acessar o relatório.

O documento compila dados das solicitações enviadas via formulário eletrônico, e-mail do SEAC, mensagens do bot Catarina, mensagens reservadas e publicações dos visitantes nas redes sociais do MPSC. Também agrega os pedidos recebidos por telefone, WhatsApp, carta, atendimentos presenciais e virtuais/telepresenciais no Posto de Atendimento ao Cidadão em Florianópolis e Posto do MP + Próximo na Capital.

Veja como solicitar informações para o MPSC no fim da notícia

Para a Secretária-Geral do MPSC, Claudine Vidal de Negreiros da Silva, os números demonstram a preocupação e a eficiência da instituição com o atendimento ao cidadão. "O atendimento ao cidadão é crucial para o próprio funcionamento do Ministério Público. É por meio desse contato direto com a população que a instituição consegue identificar os problemas e as necessidades da sociedade, orientando assim suas ações e políticas", avalia.

A chefe do SEAC, Kátia de Jesus Wermelinger, também fez uma avaliação sobre o trabalho desenvolvido pelo setor no ano passado. "2023 foi um ano muito produtivo, a entrega do relatório anual de atividades do Setor de Atendimento ao Cidadão é um momento de missão cumprida e abertura de um novo ciclo de trabalho. É gratificante saber que conseguimos manter o compromisso da instituição com a sociedade, auxiliando a ampliar o controle social e o acesso à justiça", observa. "Nossa equipe está empenhada em servir a comunidade, e cada relatório entregue é um passo em direção a um sistema mais justo e transparente. Agradecemos a todos os envolvidos por fazerem parte dessa jornada significativa", acrescenta Kátia.

Agilidade no atendimento à população

Mesmo com o alto número de demandas, o prazo médio para resposta a cada um dos mais de 4,5 mil pedidos foi de um dia e a grande maioria das solicitações foram deferidas, isto é, atendidas e encaminhadas para os órgãos internos do MPSC responsáveis pelo assunto da solicitação. Apenas 13 pedidos foram indeferidos, o que geralmente acontece quando a demanda não contém os dados necessários para atendimento ou quando a informação requerida é sigilosa. Nesses casos, o cidadão pode recorrer do indeferimento.

Orientações individuais foram as principais demandas atendidas em 2023, totalizando 2,5 mil solicitações. Tais orientações consistem em esclarecimentos das dúvidas mais frequentes dos cidadãos, como informações sobre realização de denúncias, procedimentos e prazos do MPSC ou trâmites da administração pública.

Solicitações de dados institucionais aparecem na sequência, com 526 pedidos sobre documentos e informações sobre a atuação do MPSC. Depois, aparecem os pedidos ligados ao andamento de processos (432) ou informações ligadas ao trabalho de outras instituições (295). Ainda, houve 729 pedidos sem classificação.

Participação feminina e satisfação com o serviço

Outros dados divulgados no relatório mostram o perfil dos cidadãos que solicitaram informações nos canais do SEAC em 2023. A maioria é do sexo feminino, que corresponde a 2.549 dos 4.548 pedidos. Foram 1.857 solicitações enviadas por cidadãos do sexo masculino, e 142 pessoas não informaram o sexo.

Alguns dos cidadãos responderam a uma pesquisa de satisfação disponibilizada pelo SEAC, que buscou avaliar o serviço de acesso à informação do MPSC. O formulário permanente recebeu 34 respostas, sendo que 32 classificaram o atendimento como "muito satisfatório" e outras duas se disseram satisfeitas.

Em todos os atendimentos, o SEAC busca criar proximidade com as pessoas que solicitaram os serviços, acolhendo e encaminhando os pedidos de forma qualificada, com análise e direcionamento das demandas aos respectivos órgãos do Ministério Público. Conforme o caso, a equipe também orienta a buscar o órgão público responsável, inclusive contando com o apoio da Rede de Assistência Social municipal, estadual, de Organizações Não Governamentais (ONGs) e associações.

Postos de atendimento ampliam proximidade com os cidadãos

Além desses 4,5 mil atendimentos realizados pelo SEAC, o MPSC recebeu outros pedidos de informação em postos situados no interior do Estado. Em 2023, a instituição inaugurou um Posto de Atendimento ao Cidadão na Comarca de Joinville, que atendeu 549 pedidos ao longo do ano. Demandas ligadas aos Direitos Humanos e Cidadania, Criminalidade e Infância e Juventude foram as mais recorrentes no posto de Joinville. O outro posto de atendimento fica em Lages, onde foram contabilizadas 735 solicitações, com destaque para situações ligadas aos Direitos Humanos e Cidadania e à área da Infância e Juventude.

Sobre o SEAC e como solicitar informações ao MPSC

O Setor de Atendimento ao Cidadão (SEAC) é responsável pela gestão e pelo monitoramento dos Requerimentos de Acesso a Informações dirigidos ao Ministério Público de Santa Catarina. O setor viabiliza o acesso da sociedade às informações armazenadas no âmbito do MPSC, em cumprimento ao disposto na Constituição da República, na Lei Federal n. 12.527/2011 e na Resolução n. 89/2012 do Conselho Nacional do Ministério Público.

Qualquer cidadão que tenha interesse em obter acesso a informações armazenadas no Ministério Público de Santa Catarina poderá entrar em contato pelos seguintes pelos canais de comunicação da instituição: