Um túnel formado por árvores leva a uma região montanhosa próximo ao centro de Rio do Sul. É no alto do bairro Boa Vista que está a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Pico da Bandeira, uma área de 16,5 hectares que o médico João Vilson Cláudio Teixeira fez questão de transformar numa unidade de conservação. "Eu sempre fui apaixonado pela natureza, e nas minhas caminhadas pela cidade eu encontrei uma área onde eu brincava quando era criança. Resolvi comprar e quis que ele fosse preservado para sempre", afirma.

Para a implantação da reserva ecológica, o médico, que também é professor universitário, contou com o apoio do projeto "Crie a sua RPPN", que nasceu de uma parceria da 4ª Promotoria de Justiça de Rio do Sul com a Associação Ambientalista Pimentão. Desde 2020, o projeto incentiva proprietários de áreas com relevante interesse ecológico a destinarem parte ou todo o terreno para a conservação ambiental.

Até agora já são dez RPPNs implantadas na região. Seis delas são fruto de acordos feitos com o MPSC para reparar degradações ambientais causadas pelos proprietários de terras. Porém, mais quatro RRPNs foram instituídas por manifestação espontânea de pessoas que se preocupam com a conservação ambiental, como é o caso do proprietário da RPPN Pico da Bandeira.

Titular da 4ª Promotoria de Justiça da comarca, o Promotor de Justiça Adalberto Exterkötter atua em Rio do Sul há quatro anos. Sempre preocupado com a conservação do ecossistema na região do Alto Vale do Itajaí, Exterkötter quis incentivar a criação de RPPNs. "É benéfico ao meio ambiente e à população em geral, porque¿acabamos preservando não só espécies de vegetação nativa, mas proporcionado que toda a biodiversidade continue a existir - sem contar outros benefícios, como tornar essas áreas campo de estudos daquelas espécies que estão inseridas em RPPNs. Também tem uma série de outras vantagens. Uma delas é a retenção de água, que é um problema na região", explica.

Porém, percebeu a dificuldade burocrática para a constituição dessas unidades de conservação. Em conversa com o pessoal da Associação Ambientalista Pimentão, chegou-se à conclusão de que seria interessante um projeto para dar apoio aos donos de terras com potencial ecológico, para que destinassem as áreas para RPPNs. A associação entraria com a parte técnica para resolver a burocracia - tudo isso sem custo para os proprietários das futuras reservas.

A 4ª Promotoria de Justiça de Rio do Sul - que tem atribuição na área regional do meio ambiente - passou a destinar recursos provenientes de infrações ambientais de pequenas causas para a Associação Ambientalista Pimentão. Com o amparo financeiro, os técnicos da associação, que trabalham de forma voluntária na implementação dessas unidades, dão o suporte necessário aos proprietários das terras que querem ou fazem acordos para constituir esse tipo de reserva.

Dentro do projeto, as RPPNs podem ser constituídas por meio de acordos judiciais ou extrajudiciais com a 4ª Promotoria de Justiça de Rio do Sul ou pelo desejo do proprietário em transformar a área em uma reserva ecológica.

"O custo maior da criação de uma RPPN é o trabalho de agrimensura, da averbação e da delimitação da área. Sem os recursos que o Ministério Público proporciona, não seria possível auxiliar quem tem interesse em constituir uma RPPN. Só é possível fazer todo o trabalho para concretizar essas reservas ambientais com esse amparo", diz Robson Carlos Avi, presidente da Associação Ambientalista Pimentão.

Oportunidade de deixar um legado ambiental

Na RPPN Pico da Bandeira, o médico João Vilson mostra com orgulho a variedade de espécies que formam a unidade. Como trabalho principal, o médico plantou 50 pés de canela-sassafrás, planta símbolo de Rio do Sul e parte da lista de espécies ameaçadas de extinção. O local se tornou um refúgio para ele. É uma herança que o dono da RPPN vai deixar para a comunidade, com o local sendo transformado numa reserva ecológica.

"A Promotoria de Justiça e a Associação Ambiental Pimentão estão conseguindo incentivar bastante a criação de RPPNs no Alto Vale do Itajaí, o que é um ganho ambiental para a região. Eu vou deixar um legado para o meio ambiente. É pequeno, mas já é um começo, mas eu pretendo ainda ampliar a área como reserva. Já ficou uma herança, porque agora é definitivo, não tem mais volta. Aqui me sinto bem com toda a mata preservada e, quando partir, quero que minhas cinzas sejam jogadas nessa RPPN", completa.

Primeira RPPN criada na região de Rio do Sul

A primeira RPPN instalada depois que o projeto "Crie a sua RPPN" foi instituído é o Parque das Borboletas, no alto do bairro Progresso, no perímetro urbano de Rio do Sul. A área de 6,8 hectares era um loteamento irregular. O MPSC fez um acordo extrajudicial e hoje aquela unidade de conservação, administrada pela Associação Ambientalista Pimentão, é um santuário ecológico no coração da maior cidade do Alto Vale do Itajaí. É lar de várias espécies da fauna e da flora. A maior intenção de sua criação foi reparar os danos ambientais que existiam e promover a educação ambiental.

Na região do Alto Vale do Itajaí, além das unidades Parque das Borboletas e Pico da Bandeira, existem as RPPNs Canela Preta, Ribeirão Areia, Fritz Faller, Hermínio Girardi e Horto Florestal, da Universidade do Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, em Rio do Sul; a RPPN Mirante da Agronômica, em Agronômica; São Martinho, em Aurora; e Paleotoca, em Laurentino.

Como funciona uma RPPN

Depois de aprovada pelo IMA e averbada como RPPN, a área se torna uma unidade de conservação perpétua. Mesmo se o terreno onde está a RPPN for vendido ou repartido em herança, o local destinado à unidade tem que permanecer intacto, sem sofrer alterações da sua biodiversidade ou ceder espaço para uma construção, por exemplo.

Qualquer pessoa física ou jurídica que seja proprietária de um imóvel com vegetação relevante ao meio ambiente pode constituir uma RPPN, seja em área urbana ou rural. A área pode ser de qualquer tamanho, desde que tenha relevância ecológica. O terreno pode ser um sítio, uma chácara ou até uma fazenda. Durante a medição, o proprietário pode escolher o tamanho que quer destinar à reserva. Além disso, não há custo para criar a unidade no projeto "Crie a sua RPPN". É só solicitar o amparo técnico, assinar os documentos e aguardar a transferência da área para o Estado, com averbação no cartório de registro de imóveis.