28.11.2005

Jornada discute proteção integral à infância e adolescência

Em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher da Assembléia Legislativa e o Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e Exploração Sexual Infanto-juvenil, a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho (FMSS) realizou, nesta segunda-feira (28/11), mais uma etapa do segundo ciclo da Jornada Catarinense pela Infância e Adolescência Protegidas Contra a Violência e a Exploração Sexual Infanto-juvenil.
Em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher da Assembléia Legislativa e o Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e Exploração Sexual Infanto-juvenil, a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho (FMSS) realizou, nesta segunda-feira (28/11), mais uma etapa do segundo ciclo da Jornada Catarinense pela Infância e Adolescência Protegidas Contra a Violência e a Exploração Sexual Infanto-juvenil. No auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, foram debatidas as medidas implementadas este ano no Município de Florianópolis e fixadas metas para 2006.

As audiências públicas, com a participação de representantes do poder público, dos Conselhos Estadual e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA e CMDCA) e Tutelar e de entidades civis que atuam na área, estão sendo realizadas com a finalidade de revisar itens dos Termos de Compromisso firmados no ano passado com os Municípios. Os documentos estabelecem medidas a serem adotadas com a finalidade de garantir a proteção integral à infância e juventude, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Neste segundo ciclo da Jornada Catarinense já foram realizadas audiências em Itajaí, Criciúma, Chapecó e Joaçaba. Os próximos encontros ocorrerão em Lages e Joinville, conforme o Coordenador da FMSS em Santa Catarina, Miguel Minguillo.

A mesa da solenidade de abertura da audiência foi composta pelo Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), Procurador de Justiça Aurino Alves de Souza; a Deputada Estadual Odete de Jesus; a Coordenadora do CIJ, Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches; o Coordenador da FMSS no Estado; a Secretária Municipal da Criança, Adolescente, Idoso, Família e Desenvolvimento Social da Capital, Rosemeri Berger; e as Presidentes do CEDCA, Kelly Cabral, e do CMDCA de Florianópolis, Alexandra Márcia Ferreira de Oliveira.

Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social