Jornada discute proteção integral à infância e adolescência
As audiências públicas, com a participação de representantes do poder público, dos Conselhos Estadual e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA e CMDCA) e Tutelar e de entidades civis que atuam na área, estão sendo realizadas com a finalidade de revisar itens dos Termos de Compromisso firmados no ano passado com os Municípios. Os documentos estabelecem medidas a serem adotadas com a finalidade de garantir a proteção integral à infância e juventude, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Neste segundo ciclo da Jornada Catarinense já foram realizadas audiências em Itajaí, Criciúma, Chapecó e Joaçaba. Os próximos encontros ocorrerão em Lages e Joinville, conforme o Coordenador da FMSS em Santa Catarina, Miguel Minguillo.
A mesa da solenidade de abertura da audiência foi composta pelo Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), Procurador de Justiça Aurino Alves de Souza; a Deputada Estadual Odete de Jesus; a Coordenadora do CIJ, Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches; o Coordenador da FMSS no Estado; a Secretária Municipal da Criança, Adolescente, Idoso, Família e Desenvolvimento Social da Capital, Rosemeri Berger; e as Presidentes do CEDCA, Kelly Cabral, e do CMDCA de Florianópolis, Alexandra Márcia Ferreira de Oliveira.
Últimas notícias
09/01/2026Com tradução para três idiomas estrangeiros, MPSC busca ampliar acesso a cartilha sobre direitos das mulheres em situação de violência
07/01/2026MPSC consegue aumento de pena para homem que tentou matar ex-companheira na frente dos filhos
07/01/2026Protocolo “Não é não” entra em campo: combate à violência contra mulheres chega aos estádios catarinenses
07/01/2026MPSC requisita informações a órgãos da saúde e meio ambiente para apurar qualidade sanitária das praias da Capital
07/01/2026Como requerido pelo MPSC, gratificação a Advogados e Procuradores do Legislativo de Florianópolis é declarada inconstitucional e deixa de ser paga
06/01/2026Aviso de pauta: Protocolo “Não é Não” será implementado no jogo entre Avaí e Barra, pela primeira rodada do Campeonato Catarinense
Mais lidas
10/10/2025GAECO deflagra Operação “Hora do Show” que investiga irregularidades e direcionamento em processos de contratação pública no Oeste
15/10/2025GAECO, em apoio à 39ª Promotoria de Justiça da Capital, deflagra operação para combater organização financeira de facção criminosa
08/10/2025GAECO e Polícia Civil deflagram a operação “Carta branca” para apurar crimes contra a administração pública na região do Planalto Serrano
26/11/2025GAECO/MPSC deflagra operação “Carga Oca” para investigar fraudes em fornecimento de material tipo macadame à SEURB entre 2022 e 2024
09/10/2025Mulher que matou companheiro em reserva indígena é condenada
31/10/2025GAECO deflagra Operação Nuremberg para desarticular um dos maiores grupos neonazistas em atividade no Brasil