O novo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, tomará posse nesta segunda-feira (16 de abril), em solenidade às 19 horas, no Auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembléia Legislativa, em Florianópolis. A ênfase da nova Chefia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) será o combate à criminalidade. Institucionalmente, Gercino buscará o aperfeiçoamento dos mecanismos democráticos. Natural de Blumenau e com carreira marcada pela defesa dos direitos de crianças e adolescentes, Gercino tem 46 anos, dos quais 22 anos dedicados à atuação no MPSC.

Uma de suas prioridades para a gestão no biênio 2007/2009 será o enfrentamento da criminalidade organizada e dos crimes de colarinho branco. "Precisamos de um combate mais efetivo ao narcotráfico, à lavagem de dinheiro, à sonegação fiscal e aos chamados crimes do colarinho branco", afirma.

Na estratégia de intensificar o combate ao crime, o novo Procurador-Geral de Justiça pretende promover uma aproximação entre os Promotores de Justiça e os setores de inteligência das polícias estaduais e federal. O acompanhamento de etapas cruciais da investigação policial, como a coleta de provas, também será prioritário. "O destinatário final da investigação policial é o Ministério Público", ressalta.

Em relação às demais áreas de atuação do Ministério Público Gercino planeja, por exemplo, criar grupos de trabalho para zerar a demanda das Promotorias de Justiça da Moralidade Administrativa e dar continuidade às ações e programas em curso na área da Infância e Juventude. Haverá um fortalecimento no combate à sonegação fiscal, a exemplo da Promotoria atualmente instalada em Blumenau. Já para o Meio Ambiente a proposta é criar Promotorias de Justiça especializadas para o atendimento das peculiaridades das diferentes regiões do Estado, levando em consideração a geografia, recursos naturais e tipos de infrações ambientais mais comuns localmente.

O novo Chefe do Ministério Público de Santa Catarina terá como Subprocurador-Geral de Justiça o Procurador de Justiça Paulo Antônio Günther, que atuava na Procuradoria de Justiça Criminal, e como Secretária-Geral a Promotora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell, que atuava na 9ª Promotoria de Justiça da Capital, na área da Infância e Juventude. Ele será assessorado diretamente pelos Promotores de Justiça Eliana Volcato Nunes, Carlos Alberto de Carvalho Rosa e Carlos Eduardo Abreu Sá Fortes. Gercino anunciou também, no dia 12 de abril, a nova composição nos Centros de Apoio Operacionais (veja abaixo).

Escolha atende desejo da maioria da classe

Gercino Gomes Neto é natural de Blumenau e tem 46 anos. É formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1983) e membro do Ministério Público de Santa Catarina desde 1985, tendo atuado em diversas comarcas - Rio do Sul, Ibirama, Ituporanga, Taió, Indaial, São Domingos, Dionísio Cerqueira, Santa Cecília, Taió, Porto União, Balneário Camboriú, Blumenau e Florianópolis -, notadamente na área da infância e juventude nas duas últimas.

É professor de Direito da Criança e do Adolescente da Escola da Associação Catarinense do Ministério Público desde 1999, membro do Conselho Técnico-Científico da ABMP (Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude), nos períodos 1999/2001 e 2004/2006, e idealizador e primeiro Coordenador do Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e Exploração Sexual Infanto-Juventil.

Gercino já exerceu a função de Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude, do MPSC, durante quatro anos (dezembro de 1996 a dezembro de 2000). Neste período foi responsável pela conclusão do Inquérito Civil 001/95, que resultou em 266 ajustamentos de conduta firmados pelos Promotores de Justiça da Infância e Juventude e com Municípios catarinenses e três ajustamentos de conduta com Secretarias de Estado.