Em operação conjunta desenvolvida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Vigilância Sanitária Municipal em Tubarão foram fiscalizados, no dia 16 de outubro, os oito estabelecimentos localizados na praça de alimentação do Praça Shopping de Tubarão. "O resultado foi considerado surpreendente, pois se acreditava que no local os problemas seriam mínimos", constatou a Promotora de Justiça Walkyria Ruicir Danielski, que requereu a vistoria.

Dos oito estabelecimentos vistoriados, cinco estavam sem alvará sanitário ou com o mesmo vencido, e em seis deles os manipuladores de alimentos não tinham carteira de saúde ou ela estava vencida. Foram encontrados problemas de acondicionamento indevido de alimentos e deficiências em instalações, como ausência de telas e vedações. Todos os estabelecimentos foram intimados para adequações e cinco deles receberam também autos de infração.

Em dois deles foram apreendidos alimentos considerados impróprios para o consumo, pois estavam com prazo de validade vencido, acondicionados de maneira imprópria ou não tinham procedência. Em um restaurante foram encontrados indícios de reaproveitamento de alimentos, a presença de formigas  e um dos manipuladores estava fumando no depósito. Em outro, além de produtos com validade vencida para a produção, o óleo usado para a fritura de pastéis estava completamente saturado.

A ação faz parte do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal, desenvolvido pelos Promotores de Justiça com atuação na defesa dos consumidores, sob a supervisão do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público. O objetivo é fiscalizar os estabelecimentos em relação à procedência dos alimentos, condições de higiene, saúde, segurança e de armazenamento dos produtos, além de orientar os comerciantes para a necessidade de atender às normas sanitárias. A iniciativa também integra cooperação técnica celebrada entre o MPSC e a Vigilância Sanitária de Tubarão.

Saiba mais:

• Cooperação entre MPSC e Vigilância Sanitária vai intensificar fiscalizações em Tubarão (notícia de 23.08.2006)