Estado adere ao programa Educando Cidadãos do MPSC para fortalecer cultura da integridade na rede estadual de ensino de Santa Catarina

Com a expectativa de alcançar cerca de 282 mil estudantes do ensino fundamental da rede estadual de 868 unidades escolares e mais de 29 mil professores, a Secretaria de Estado da Educação (SED) aderiu ao programa Educando Cidadãos, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A parceria entre o Estado e o MPSC foi formalizada por meio de um acordo de cooperação técnica assinado em uma solenidade na tarde desta segunda-feira (13/10).   

Para marcar o ato, o governo do Estado realizou a solenidade na Casa D’Agronômica, com a presença de autoridades, convidados e representantes de instituições. Assinaram o documento o Governador Jorginho Mello, a Secretária de Estado da Educação, Luciane Bisognin Ceretta, e a Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi.   

As ações conjuntas pelo programa “Educando Cidadãos - O que todos nós temos a ver com a corrupção?” deverá fortalecer a cultura da integridade nas escolas da rede estadual. Institucionalizado pelo MPSC em maio como uma evolução da campanha “O que você tem a ver com a corrupção”, a parceria com o programa tem como objetivo estabelecer uma iniciativa educativa voltada à formação de cidadãos ativos e conscientes preparados para atuar de forma preventiva e estratégica no campo da ética e dos valores humanos essenciais ao convívio público.  

Entre as ações previstas, destaca-se a inclusão da cartilha “Educando Cidadãos” como recurso pedagógico a ser trabalhado nas unidades escolares da rede estadual. Além disso, as temáticas abordadas pelo programa serão incorporadas às formações dos professores do ensino fundamental, promovendo capacitação sobre o papel decisivo da educação como instrumento de transformação social.  

A SED divulgou, ainda, que a parceria com o Educando Cidadãos também prevê a formação de professores e estudantes sobre os temas propostos, incentivando a implementação de mudanças de comportamentos inadequados junto à comunidade. Serão oferecidos meios, estratégias e incentivos para estimular o aprendizado em sala de aula, com foco na formação qualitativa dos estudantes, promovendo a reflexão contínua e a capacidade de identificar e resolver problemas comunitários.   

“Momento singular”, registra Procuradora-Geral de Justiça  

A Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, agradeceu o ato do Governador Jorginho Mello e do governo do Estado em aderir ao Educando Cidadãos como um momento singular e destacou o papel da parceria em favor da criação de uma cultura de integridade e de sustentabilidade nas escolas catarinenses por todo o ensino de Santa Catarina. “Nós trabalhamos não só na repressão daquilo que acontece como desvio. Nós queremos criar uma cultura de integridade. Todos esses órgãos hoje reunidos demonstram essa mesma vontade”, afirmou.    

Ao enaltecer a educação como base principal para moldar o cidadão, a Procuradora-Geral de Justiça exaltou a busca pelos bons princípios focados na ideia de moralidade administrativa e de que o “jeitinho” não é uma boa opção. Vanessa considerou um marco a mobilização conjunta no tema: “Quando a gente tem uma iniciativa de educação, de formação, e é uma entidade, apenas uma organização, a gente é um grão de areia no meio de um deserto. Quando somos muitos grãos de areia, aí nós já temos terras sólidas, terras férteis para plantar boas sementes e ter uma colheita grandiosa. É isso que nós representamos: a força de muitas instituições olhando para o mesmo lugar, olhando pelos catarinenses e para os catarinenses”, concluiu.   

“Formação de cidadãos”, enaltece Governador  

O Governador Jorginho Mello considerou a assinatura um motivo de comemoração para o estado. “Estamos fazendo essa divulgação, essa parceria, para falar de o que você tem a ver com o mal-feito. É uma parceria do Ministério Público com a Secretaria de Educação para entregar e chegar essa mensagem na casa dos catarinenses através da escola, dos seus filhos, para dizer que o Estado está preocupado em formar cidadãos bons, comprometidos, éticos e que saibam o que é fazer uma política pública, estar na vida pública, mexer com o que é dos outros”, declarou.    

A Secretária de Estado da Educação, Luciane Ceretta, agradeceu em seu discurso ao entusiasta do programa Educando Cidadãos, o Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, Coordenador-Geral do Educando Cidadãos no MPSC e idealizador da campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, por ter buscado a parceria com a Educação. Segundo a Secretária, participarão da formação primeiro os professores e depois os estudantes.   

“Como o nosso Governador colocou, o ensino dos valores humanos essenciais, da prática do cuidado com a coisa pública, do evitar práticas inadequadas se aprende na escola também. Então, estamos inserindo no nosso currículo esses conteúdos e temos uma expectativa muito positiva dos resultados que ao longo do tempo a própria sociedade poderá averiguar com cidadãos mais bem preparados para a vida e para a vida em sociedade”, celebrou.  

No evento, a Gerente de Ensino Fundamental da SED, Simone Citadin Benedet, apresentou os objetivos do programa e os resultados esperados, com a divulgação do material didático, o gibi do Educando Cidadãos, além de outras iniciativas. Entre os resultados esperados estão a identificação de problemas locais e a proposição de soluções para sua resolução, além da promoção de uma mudança positiva no comportamento ético comunitário. Ainda, busca-se que os estudantes reconheçam a responsabilidade individual, refletindo sobre suas atitudes cotidianas e se questionando: “Estou fazendo a minha parte no meu dia a dia?”.   

A Deputada Estadual Paulinha enfatizou a parceria como especial para a sociedade catarinense e acredita que irá mudar o destino de gerações a partir da educação disciplinar. Também compuseram o espaço de destaque na solenidade a Vice-Governadora Marilisa Boehm, a Secretária-Adjunta da SED, Kênia Scarduelli, a Diretora de Ensino da SED, Carin Deichmann, e a Presidente do Conselho Estadual de Educação, Patrícia Lueders.  

Membros do MPSC também participaram do ato. Estiveram presentes o Vice-Coordenador do Educando Cidadãos e Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Instituição, Promotor de Justiça Stefano Garcia da Silveira; o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, Promotor de Justiça Marcio Vieira; o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação, Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes; a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC, Promotora de Justiça Stephani Gaeta Sanches; a Coordenadora-Geral do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas, Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon; e o Coordenador de Monitoramento e Articulação da Procuradoria-Geral de Justiça, Promotor de Justiça Luiz Fernando F. Pacheco.   

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O Educando Cidadãos     

O programa Educando Cidadãos é uma iniciativa catarinense que busca promover uma cultura de integridade e cooperação social por meio da educação, incentivando a participação ativa dos cidadãos na construção de uma sociedade mais ética e responsável no combate à corrupção. Foi lançado em maio de 2024 e conta com mais de 60 apoiadores engajados, entre órgãos e entidades parceiras. O MPSC aderiu ao programa em maio deste ano.