14.12.2023

Em nova sessão do Tribunal do Júri, homem que matou adolescente nas dunas da Comunidade do Siri, na Capital, é condenado

Marcos Damião da Silva Matos terá de cumprir 18 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado pelo crime, cometido em novembro de 2019. O júri aconteceu nesta terça-feira (12), depois que o MPSC obteve a anulação do julgamento anterior, que havia condenado o réu apenas pelo delito de integrar organização criminosa e o absolvido em relação ao crime de homicídio qualificado.

Um homem que matou uma adolescente no bairro Ingleses, na Capital, foi condenado pelo Tribunal do Júri por homicídio triplamente qualificado. Marcos Damião da Silva Matos cumprirá 18 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado. O júri aconteceu nesta terça-feira (12/11), depois que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a anulação do julgamento anterior, que havia condenado o réu apenas pelo delito de integrar organização criminosa e o absolvido pelo homicídio qualificado.

O crime aconteceu na madrugada de 24 de novembro de 2019. Naquela noite, o réu atraiu a vítima para uma festa que acontecia em um estabelecimento do bairro Canasvieiras. Marcos capturou a adolescente e a executou com um disparo de arma de fogo nas dunas da Comunidade do Siri, onde o corpo da vítima foi encontrado carbonizado.

Segundo a denúncia apresentada pelo Promotor de Justiça André Otávio Vieira de Mello, titular da 36ª Promotoria de Justiça da Capital, a motivação do crime foi uma disputa envolvendo facções criminosas. Além disso, o réu foi condenado por ter cometido o homicídio por dissimulação e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Cabe recurso da decisão, mas o réu não poderá recorrer em liberdade. Ele segue preso preventivamente.

O resultado representa a reversão de uma decisão anterior do Tribunal do Júri, que havia absolvido o réu do crime de homicídio e que foi anulada a pedido do MPSC. A anulação foi deferida por unanimidade pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que deu provimento ao recurso apresentado pelo MPSC, entendendo que a decisão dos jurados no primeiro júri foi totalmente contrária às provas produzidas durante o processo.

As consequências do homicídio sem uma punição exemplar, vão muito além da perda de vidas, criando um clima social de medo e insegurança, causando um impacto negativo profundo e prejudicando o desenvolvimento e o bem-estar das comunidades de nossa bela cidade, sobretudo no norte da ilha de Florianópolis, onde sinto que hoje se concentram estatisticamente o maior numero de crimes truculentos contra a vida. O homicídio, em particular, é uma das formas mais extremas de violência e tem reflexos devastadores. Fico muito feliz em obter mais este resultado positivo frente ao Tribunal Popular do Juri. Somente assim, defendendo com firmeza a Vida, poderemos construir uma sociedade mais segura e harmoniosa para todos, comentou o Promotor de Justiça.




Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC