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20.07.2016

Creche é inaugurada após intervenção do MPSC

Unidade escolar estava concluída, mas ainda não recebia as crianças da cidade, causando transtornos às famílias que necessitavam do serviço.

Em decorrência da atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Centro Municipal de Educação Beija-Flor, em Cunhataí, foi inaugurado e já começa a receber alunos para o segundo semestre de 2016. A ausência do funcionamento da creche era apurada pela Promotoria de Justiça de São Carlos.

Segundo as reclamações da população local, a unidade escolar, com previsão de iniciar a prestação dos serviços para no final do ano de 2012, estava concluída, mas ainda não atendia às famílias. A informação foi confirmada pela Assistência Social Forense após atender os pais que aguardavam pelo início das atividades. A partir dos protestos, a Promotoria de Justiça da Comarca de São Carlos instaurou procedimento para verificar a ocorrência.

O Município alegou que a unidade estava na fase final da obra, restando a área no entorno do prédio e recebimento de mobília para ser inaugurada, com previsão para o segundo de semestre de 2016 ou início de 2017.

Em busca de garantir o devido funcionamento ainda neste ano, a Promotoria de Justiça expediu recomendação cobrando a conclusão prevista pelo Município. Em resposta, a prestação do serviço à população foi comprovada, sendo demonstrado o atendimento inicial de mais de 40 crianças no mês de junho.

Como a circunstância foi resolvida, a Promotoria de Justiça promoveu o arquivamento do procedimento que investigava a ausência da atividade.





Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC