O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sedia nesta quinta-feira (7) o 1° Seminário de Nacional sobre Atuação Resolutiva do Ministério Público. O evento é promovido pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do MPSC, em conjunto com o Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva (CONAFAR) e com a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, ambos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Membros, servidores e estagiários do Ministério Público de todo o Brasil e público em geral participam do seminário. Cerca de 300 pessoas se inscreveram para conhecer experiências sobre resolutividade.

O foco do evento é reafirmar a cultura institucional da resolutividade como padrão ético e jurídico de atuação dos membros do MP brasileiro. A programação se inicia às 9 horas e segue até as 18 horas. Haverá palestras e painéis ao longo do dia.

Confira a programação completa abaixo:

9h - 10h: Abertura

10h - 10h40: Ministério Público resolutivo
Palestrante: Gregório Assagra de Almeida

10h40 - 12h: Painel Resolutividade no CNMP
Painelistas: Alessander Wilckson Cabral Sales, Munique Teixeira Vaz e Mauricio Coentro Pais de Melo

12h - 14h: Intervalo de almoço

14h - 15h30: Painel Resolutividade extrajudicial
Mediador: Leonardo Henrique Marques Lehmann
Painelistas: Analú Librelato Longo, Sirleni Fernandes da Silva e Marcus Aurélio de Freitas Barros

15h30 - 15h45: Debate

15h45 - 16h15: Coffee break

16h15 - 17h45: Painel Resolutividade judicial
Mediadora: Aline Dalle Laste
Painelistas: Lenna Luciana Nunes Daher, Ricardo Schinestsck Rodrigues e Alexandre Amaral Gavronski

17h45 - 18h: Debate

18h - Encerramento

Conheça mais sobre os palestrantes e painelistas

Alexandre Amaral Gavronksi: Procurador Regional da República na 4ª Região. Graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre pela PUC/SP em Direito das Relações Sociais. Professor da Escola Superior do Ministério Público da União. Palestrante convidado de Escolas Superiores e Centros de Formação de vários Ministérios Públicos.

Analú Librelato Longo: Promotora de Justiça do MPSC e Professora de Direito Processual Penal. Mestre pela Universidade Federal de Santa Catarina. Graduada em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) e especialista em Processo Penal pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali).

Gregório Assagra de Almeida: Pós-doutor pela Syracuse University, New York, Estados Unidos. Doutor em Direito (2006) e mestre em Direito (2000) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1992). Foi Professor e coordenador do Curso de Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Lenna Luciana Nunes Daher: Promotora de Justiça do MPDFT. Atua na defesa do patrimônio público e social. Graduada em Direito pela Universidade de Brasília. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Coordenadora da Subcomissão de Transportes Coletivos da Rede Urbanidade do DF. Integrante do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do CNMP.

Marcus Aurélio de Freitas Barros: Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2006). Doutorando pela Universidad del Paes Vasco/ES. Professor Adjunto IV da UFRN. Professor das pós-graduações da UFRN, Uni-RN, UnP e Esmarn. Promotor de Justiça de Terceira Entrância do Ministério Público Rio Grande do Norte. Ex-coordenador do CEAF/MPRN e Ex-Presidente do Colégio de Diretores de Escolas e CEAFs dos Ministérios Públicos do Brasil (2020).

Mauricio Coentro Pais de Melo: Procurador Regional do Trabalho. Exerceu o cargo de Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional - Coordenador Substituto da Coordenadoria de Correições e Inspeções.

Munique Teixeira Vaz: Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2001). Especialista em Direito Civil e Direito Processual pela Universidade Católica de Goiás (2007). Mestre em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa IDP/DF (2022). Promotora de Justiça no Estado do Tocantins desde 2008.

Ricardo Schinestsck Rodrigues: Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999). Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Sirleni Fernandes da Silva: Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (2002). Coordena o Núcleo Infância e Juventude do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva - CAO Infância e Juventude e o Núcleo de Incentivo em Práticas Autocompositivas - NUPIA, ambos do Ministério Público do Estado de São Paulo. Tem experiência nas áreas de Direito Público, Direito Penal e Autocomposição.

SERVIÇO

O quê: 1° Seminário de Nacional sobre Atuação Resolutiva do Ministério Público

Quando: Quinta-feira (7), das 9 às 18 horas

Onde: Auditório Promotor de Justiça Luiz Carlos Schmidt de Carvalho (rua Bocaiuva, n. 1792, Centro de Florianópolis) e on-line, via Teams