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05.06.2009

Autores de crimes de menor potencial ofensivo fazem curso de direito ambiental em Xavantina

O Projeto Um Olhar para o Futuro, parceria da Assistência Social de Xavantina com a Promotoria de Justiça da Comarca de Seara, converte parte das penas de prestação de serviços à comunidade - imputadas a quem comete crimes de menor potencial ofensivo - para a obrigação de participar de cursos de capacitação.
Nos cursos, os alunos recebem aulas teóricas...
...e em seguida colocam em prática o conteúdo aprendido
O Projeto Um Olhar para o Futuro, parceria da Promotoria de Justiça da Comarca de Seara com a Assistência Social de Xavantina, converte parte das penas de prestação de serviços à comunidade - imputadas a quem comete crimes de menor potencial ofensivo - para a obrigação de participar de cursos de capacitação.
O projeto iniciou no mês de maio, e o primeiro curso, com 8 horas de duração foi voltado à área ambiental. As aulas, ministradas por biólogos do Consórcio Lambari - Consórcio Intermunicipal de Gestão Ambiental Participativa do Alto Uruguai Catarinense -, enfatizaram a necessidade de preservação das áreas de proteção de mananciais, com o curso Imitando a Natureza.
No curso os alunos aprenderam, em aulas teóricas e práticas, técnicas para tornar mais eficaz a recuperação de áreas degradadas. A instalação de poleiros artificiais, por exemplo, facilita a polinização e a semeadura natural pelas aves.
No dia 22 de junho, outro curso, também na área ambiental, será realizado. "Desta vez falaremos sobre a importância da limpeza das margens dos rios, e faremos um mutirão de limpeza e uma exposição com o material retirado, para sensibilizar a comunidade", informa a assistente social de Xavantina, Gerciane Ciotta.
O promotor de Justiça da Comarca de Seara, Eduardo Sens dos Santos, explica que o Projeto Um Olhar para o Futuro atende a pessoas que praticaram crimes de menor potencial ofensivo, como lesões corporais leves, crimes ambientais e delitos de trânsito, que recebem penas de prestação de serviços à comunidade, variando de 20 a 200 horas, dependendo da gravidade do caso. As horas de curso são descontadas das horas de prestação de serviços à comunidade.
Fonte: 
Coordenadoria de Comunixação Social do MPSC