As atividades de uma granja de criação de suínos pertencente ao Frigorífico Rahn Ltda., em Pomerode, foram suspensas hoje (12.01) em cumprimento à decisão liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no final de 2005, devido à poluição que causava ao Rio do Testo, o principal do Município, e à proliferação de mosquitos que ocasionava na região. As instalações da propriedade desviaram o curso do Ribeirão Wunderwald, que deságua no Testo, e no entorno das baias destinadas aos animais formou-se uma lagoa por onde os dejetos eram transportados até o rio principal.

O Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos demonstrou ao Judiciário que a granja foi construída em Área de Preservação Permanente (APP), e comprovou a poluição da água e a degradação ambiental no entorno da propriedade por meio de laudos emitidos pelo Serviço Especial do Meio Ambiente do Município e pela Polícia Ambiental. "O descaso da demandada para com o meio ambiente em geral é evidente, eis que a poluição abrange o solo e também a água, não se olvidando que os próprios suínos que se banham e ingerem a água contaminada posteriormente chegam à mesa da população", observou na liminar a Juíza de Direito Iraci Satomi Kuraoka Schiocchet.

As amostras da água do Ribeirão Wunderwald, inclusive no local onde se encontra com o Rio do Testo, apontaram a existência de 30 mil coliformes fecais por 100 ml, em média. O índice é doze vezes superior à marca de 2.500/100ml que o Conselho Nacional do Meio Ambiente considera como o limite a partir do qual a água é imprópria para banho. "Esse dado, além da preocupante poluição, explica a absurda incidência de mosquitos na região de Pomerode e, por força da proliferação de danos ambientais, em todo o Vale do Itajaí. O alto nível de coliformes fecais na água doce, além de potencializar a ocorrência de doenças intestinais, causa a proliferação dos mosquitos borrachudo, e do maruim ou mosquito-pólvora, gerando outro grave problema de saúde pública", acrescenta o Promotor de Justiça.

Conforme requereu o MPSC, a liminar determina ainda prazo de três meses para que o Frigorífico Rahn efetue projeto de isolamento de três tanques de decantação de sua unidade fabril, que fica distante 500 metros da granja. O MPSC apurou que os tanques recebem poluentes que podem estar contaminando o solo e o lençol freático da região. O empreendimento também deverá apresentar à Fundação Estadual do Meio Ambiente, em 30 dias, projeto de recuperação das áreas que foram degradadas pela granja de criação de suínos.