Evento do MPSC fortalece rede de proteção à criança e ao adolescente de Itapiranga

Na última sexta-feira (3/10), a Promotoria de Justiça da Comarca de Itapiranga realizou o evento "Diálogos que protegem: fortalecendo a atuação integrada da rede e do Ministério Público". A iniciativa surgiu como encaminhamento do Prioriza, projeto do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que promove a escuta ativa das demandas regionais. A partir do Prioriza, realizado em agosto na região do Extremo Oeste, foi pactuado que a Comarca de Itapiranga sediaria um projeto-piloto para a capacitação da rede de proteção à criança e ao adolescente, com um Promotor de Justiça de referência na área.

A atividade foi idealizada pelo Promotor de Justiça Maycon Robert Hammes, que atua na área de infância e juventude na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel do Oeste. Em seguida, foi implementada como piloto na Promotoria de Justiça da Comarca de Itapiranga. Com a programação voltada para encontros de aperfeiçoamento, o evento reuniu membros do MPSC, integrantes da equipe da Promotoria de Justiça e autoridades que compõem a rede de proteção à criança e ao adolescente.

“Tivemos um dia de intenso diálogo e aprendizado compartilhado com a presença e a explanação do Dr. Maycon. A iniciativa advinda do Prioriza, de deslocar um Promotor de Justiça de referência na área da infância e juventude para auxiliar nessa interlocução, contribuiu sobremaneira para o fortalecimento da rede, proporcionando entendimento e clareza aos seus atores sobre o seu papel institucional, direitos e deveres”, esclareceu o Promotor de Justiça Rafael Rauen Canto.

Inicialmente, na Promotoria de Justiça de Itapiranga, os Promotores de Justiça Maycon Robert Hammes, Rafael Rauen Canto e Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes - Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do MPSC - receberam o Delegado de Polícia José Fabiano Menezes Andrade, titular da Delegacia de Polícia da Comarca de Itapiranga, e o Sargento PM Flávio Paulus, Comandante do Grupamento da Polícia Militar de Itapiranga. Eles debateram a atuação das forças de segurança no combate à violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes, discutindo casos de relevância local, uniformizando protocolos de atuação e sugerindo medidas a serem adotadas, como a possibilidade de representação e aplicação de medidas protetivas de urgência instituídas pela Lei n. 14.344/22 (Lei Henry Borel). Outro tópico discutido foi a natureza e o tom das abordagens policiais em procedimentos de apuração de atos infracionais.

Na sequência, na Câmara de Vereadores, ocorreu uma reunião com os membros do Conselho Tutelar do Município de Itapiranga e, posteriormente, uma reunião ampliada com os demais profissionais da rede de proteção instituída no Município. Essa atividade foi conduzida pelo Promotor de Justiça Maycon Robert Hammes e contou com a participação de representantes das Secretarias Municipais da Assistência Social, da Educação e da Saúde, do Centro de Referência de Assistência Social e da Unidade de Acolhimento Terra Nova, além de integrantes da Coordenadoria Regional de Educação e da direção e orientação pedagógica de algumas unidades de ensino locais.

O debate final teve como tema as atribuições do Conselho Tutelar e da rede de proteção e as medidas que podem ser adotadas para garantir o bem-estar das crianças e dos adolescentes da comarca. Foram abordados temas como indisciplina na escola, vacinação infantil, bullying, escuta protegida, famílias acolhedoras e medidas de proteção. O espaço também reforçou o papel da prática de Justiça Restaurativa nas instituições e a importância do cuidado no atendimento preliminar de crianças e adolescentes vítimas de violência, dando prevalência sempre à revelação espontânea.

“Foram alinhados protocolos, discutidos casos paradigma e identificadas algumas deficiências, as quais agora contarão com o empenho do Ministério Público para correção. Não tenho dúvidas de que foi um sucesso, devido à expertise do Dr. Maycon e ao apoio institucional por meio do Prioriza, que trará profícuos resultados para toda a rede de proteção do Município”, sintetizou o Promotor de Justiça Rafael Rauen Canto no término do evento.