PUBLICAÇÕES TÉCNICAS DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA
Os Centros de Apoio Operacional produzem uma série de documentos para orientar os Membros e Servidores do Ministério Público em suas funções e também para auxiliar instituições parceiras e a própria população para o efetivo cumprimento das leis.
Combate à Violência Obstétrica
A atenção humanizada, segura e de qualidade à gestante, à parturiente, ao recém-nascido e à mulher em situação de abortamento é um direito que deve ser observado por todos os profissionais que atuam nas unidades públicas e privadas de saúde.
Condições Sanitárias das Comunidades Terapêuticas
Relatório sobre a situação e as dificuldades nas Comunidades Terapêuticas de Santa Catarina.
Ação Nacional em Defesa dos Direitos Fundamentais
Publicação reúne sugestões de atuação visando à implementação do direito das pessoas com deficiência.
Ação Nacional em Defesa dos Direitos Fundamentais
Defesa dos direitos das pessoas em situação de rua.
Ação Nacional em Defesa dos Direitos Fundamentais
Encerramento dos lixões e a inclusão social e produtiva das catadoras e catadores de materiais recicláveis
Manual do Ministério Público de Santa Catarina na Defesa da Saúde
Informações sobre o sistema público de saúde brasileiro.
Tendências em direitos fundamentais - possibilidades de atuação do ministério público
Revista da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP