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No Oeste, trio que transportou mais de 700 quilos de maconha é condenado por tráfico de drogas

No Oeste, trio que transportou mais de 700 quilos de maconha é condenado por tráfico de drogas

Os três também foram sentenciados por associação para o tráfico de drogas. As penas variam de 11 a 13 anos de reclusão. O crime foi registrado em abril na SC-160, em Bom Jesus do Oeste.

Em Chapecó, MPSC ajuíza ação civil pública contra empresa que não teria respeitado Lei da Meia-Entrada para show de Roberto Carlos

Em Chapecó, MPSC ajuíza ação civil pública contra empresa que não teria respeitado Lei da Meia-Entrada para show de Roberto Carlos

O ingresso solidário foi posto à venda em valor igual ao dos ingressos de meia-entrada, o que iria contra leis federais. Na ação, a 5ª Promotoria de Justiça da comarca requer que a empresa devolva em dobro os valores pagos pelos beneficiários da meia-entrada e que pague R$ 300 mil de danos morais em favor da coletividade.

MPSC ajuíza ação e Justiça concede liminar obrigando Município de Urussanga a diminuir fila de espera de crianças e adolescentes por consultas com fonoaudiólogo

MPSC ajuíza ação e Justiça concede liminar obrigando Município de Urussanga a diminuir fila de espera de crianças e adolescentes por consultas com fonoaudiólogo

Após apresentação de um plano de ação por parte da Prefeitura, o prazo de espera por um atendimento não poderá ser superior a dez dias para os casos classificados como urgentes e a 30 dias para os demais. A multa diária prevista em caso de descumprimento é de R$ 1.000,00.

Em acordos com o MPSC, empresário devolve R$ 1 milhão para a ALESC e destina mais R$ 200 mil à sociedade

Em acordos com o MPSC, empresário devolve R$ 1 milhão para a ALESC e destina mais R$ 200 mil à sociedade

Os acordos foram firmados para evitar processos cíveis e penal por ilegalidades em contrato para locação de veículos ao Legislativo estadual, comunicadas ao Ministério Público pela Corregedoria-Geral da ALESC. Procedimentos continuam ativos para buscar a penalização dos servidores supostamente envolvidos.

MPSC e Secretaria de Segurança Pública alinham estratégia para cumprimento de acordo de cooperação técnica

MPSC e Secretaria de Segurança Pública alinham estratégia para cumprimento de acordo de cooperação técnica

O acordo estabelece o intercâmbio de dados entre MPSC e Governo do Estado para o mapeamento de ocorrências criminais.

Em Papanduva, loteamento clandestino deverá ser regularizado após acordo com o MPSC

Em Papanduva, loteamento clandestino deverá ser regularizado após acordo com o MPSC

No acordo firmado com a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Papanduva, os proprietários do imóvel e o Município de Papanduva se comprometem a readequar o procedimento de regularização fundiária da área.

Em Itapiranga, réu que se passou por advogado é condenado a mais de 18 anos de reclusão

Em Itapiranga, réu que se passou por advogado é condenado a mais de 18 anos de reclusão

Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado pela Justiça por estelionato e exercício ilegal da profissão. A esposa dele e um comparsa foram condenados por estelionato. Dezesseis pessoas foram enganadas pelos condenados, os quais causaram um prejuízo total de mais de R$ 16 mil.

Homem é condenado a 15 anos de prisão por feminicídio em Capinzal

Homem é condenado a 15 anos de prisão por feminicídio em Capinzal

Além de matar a companheira por asfixia, ele também foi condenado por ocultação e destruição de cadáver.

Homem é condenado a 14 anos de prisão por violência doméstica e tentativa de homicídio em Agrolândia

Homem é condenado a 14 anos de prisão por violência doméstica e tentativa de homicídio em Agrolândia

Tribunal do Júri sentenciou o réu por ataque a facadas contra a ex-companheira. O criminoso agiu por não aceitar o término do relacionamento.

MPSC lança ferramenta de inteligência artificial para transcrição de audiências e depoimentos

MPSC lança ferramenta de inteligência artificial para transcrição de audiências e depoimentos

O Escriba já está em funcionamento em quatro Promotorias de Justiça. A ferramenta foi anunciada durante o lançamento da Estratégia Digital do MPSC.

Lançamento da Estratégia Digital consolida política de inovação do MPSC

Lançamento da Estratégia Digital consolida política de inovação do MPSC

Ato assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, estrutura e define os objetivos e as regras de governança da nova era digital da instituição.

Proposta de parametrização de núcleos de incentivo à autocomposição é aprovada em reunião do CNPG

Proposta de parametrização de núcleos de incentivo à autocomposição é aprovada em reunião do CNPG

O PGJ, Fábio de Souza Trajano, participou da reunião e reforçou a importância da autocomposição e discorreu sobre a atuação do NUPIA no MPSC. A proposta foi aprovada por unanimidade e agora será encaminhado para o plenário do CNMP.

MPSC e PRF renovam convênio para fortalecer combate ao crime organizado no estado

MPSC e PRF renovam convênio para fortalecer combate ao crime organizado no estado

O acordo, assinado em Florianópolis, reforça o pioneirismo de Santa Catarina no modelo integrado de atuação e a parceria de mais de 23 anos.

Homem que agrediu outro detento dentro de presídio com socos e chutes que o levaram à morte é condenado pelo Tribunal do Júri em Criciúma

Homem que agrediu outro detento dentro de presídio com socos e chutes que o levaram à morte é condenado pelo Tribunal do Júri em Criciúma

Vítima ficou acamada por dois meses e faleceu por complicações das agressões. Ambos cumpriam pena no Presídio Regional de Criciúma. O condenado também responderá por lesão corporal por agredir outro preso na mesma data.

Estado tem 30 dias para fazer manutenção e reparo da Barragem Sul em Ituporanga

Estado tem 30 dias para fazer manutenção e reparo da Barragem Sul em Ituporanga

Medida liminar estava suspensa desde julho de 2022, após o Estado se comprometer a cumprir voluntariamente as obras de reparo. Porém, passados dois anos da suspensão, as obras não foram feitas. No início deste mês, a 1ª Promotoria de Justiça da comarca requereu ao Judiciário e teve deferida a imediata continuidade do processo.

Divulgada a lista de classificados para as últimas etapas do concurso para Promotor de Justiça do MPSC

Divulgada a lista de classificados para as últimas etapas do concurso para Promotor de Justiça do MPSC

Dos 249 candidatos da etapa discursiva do concurso, 38 se classificaram para a próxima fase

Município de São José deve garantir vagas em creche e pré-escola para a população

Município de São José deve garantir vagas em creche e pré-escola para a população

Decisão judicial em ação do MPSC determina o cumprimento do Plano Municipal de Educação em 180 dias, que prevê atendimento para todas as crianças de 4 e 5 anos e ao menos para 70% das crianças de 0 a 3 anos

Justiça acolhe manifestação do MPSC e indefere registro de loteamento em Schroeder

Justiça acolhe manifestação do MPSC e indefere registro de loteamento em Schroeder

A 1ª Promotoria de Justiça emitiu três pareceres contrários ao registro do parcelamento do solo, pois os representantes da empresa respondem por crimes contra a administração pública.

Tribunal do Júri condena mulher por tentativa de homicídio, agressão e desacato em Laguna

Tribunal do Júri condena mulher por tentativa de homicídio, agressão e desacato em Laguna

Pena pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado, lesão corporal e desacato a autoridade foi fixada em cinco anos e oito meses.

GAECO deflagra Operação PACTUM para apurar fraude a procedimento licitatório em município do Oeste Catarinense

GAECO deflagra Operação PACTUM para apurar fraude a procedimento licitatório em município do Oeste Catarinense

Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em cinco municípios de Santa Catarina e um do Paraná, além de duas prisões em flagrante. Os investigados fazem parte de um grupo de empresários.