MATERIAIS DE APOIO - TERCEIRO SETOR E FUNDAÇÕES
Os Centros de Apoio Operacional produzem uma série de documentos para orientar e auxiliar instituições parceiras e a própria população para o efetivo cumprimento das leis. Nesta página você conhece e tem acesso aos documentos e materiais da área de Terceiro Setor e Fundações.
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
NORMATIVAS MPSC SOBRE FUNDAÇÕES
MODELO DE ESTATUTO DE FUNDAÇÃO
FUNDAÇÃO: CONCEITO, CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS E INSTITUIÇÃO
PROCEDIMENTO PARA CONSTITUIÇÃO DE FUNDAÇÃO
MODELO ESCRITURA PÚBLICA DE INSTITUIÇÃO
MODELO ESCRITURA PÚBLICA DE EXTINÇÃO
O Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) é o responsável pelo suporte técnico-jurídico aos Promotores de Justiça e, também, pelo desenvolvimento de campanhas, programas e parcerias para a prevenção e conscientização sobre os problemas mais comuns nessa área.
