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Visando prevenir desastres ambientais e sociais em áreas de risco de Florianópolis, MPSC realizará projeto piloto na Comunidade da Lajota e Morro do Mosquito

Ação social foi divulgada em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (16) na sede do MPSC, com a presença da Prefeitura Municipal e representantes de órgãos públicos estaduais e municipais. Objetivo é identificar áreas com risco de desabamento e alagamento na capital catarinense e agir para prevenir e enfrentar o problema. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

16/03/2023 Veja Mais

Operação Combustível Legal flagra irregularidades em postos de combustíveis da Capital

Quatro postos foram fiscalizados por uma força-tarefa organizada pelo MPSC. Em todos foram constatadas irregularidades, como ausência de alvará da Polícia Civil, bombas com vazamento ou fiação exposta e produtos vencidos à venda em loja de conveniência. Um dos postos foi autuado por venda de combustível supostamente adulterado. Ouça o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça.

16/03/2023 Veja Mais

Operação Combustível Legal fiscaliza postos de combustíveis da Capital para verificar se direitos do consumidor estão sendo respeitados

Além de verificar a qualidade dos combustíveis e a regularidade dos serviços, a operação visa fiscalizar outros itens que impactam direta ou indiretamente nos direitos de consumidor de quem abastece seus veículos, como a publicidade nos anúncios e as licenças de operação que garantem que os estabelecimentos não operem clandestinamente. Ouça o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça.

16/03/2023 Veja Mais

Dia do Consumidor: programa do MPSC voltado à segurança alimentar regula o uso de agrotóxicos em Santa Catarina

O MPSC possui uma série de programas institucionais voltados à defesa da saúde alimentar do consumidor. Na entrevista da semana do consumidor, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotor de Justiça Eduardo Paladino, trata do Programa Alimento Sem Risco, que tem como objetivo garantir a segurança dos alimentos vegetais cultivados e comercializados em Santa Catarina.

15/03/2023 Veja Mais

Posto de atendimento do MPSC em Faxinal dos Guedes já dá resultados no primeiro mês de funcionamento

No total, 22 pessoas foram atendidas e, dessas, 16 voltaram para casa com os problemas resolvidos já no local. A sala faz parte do programa MP + Próximo, do MPSC, e está instalada na Câmara de Vereadores do município.

15/03/2023 Veja Mais

Seminário celebra o Dia Estadual da Conscientização da Esclerose Lateral Amiotrófica

A data marca o aniversário de Larissa Mayumi Karazawa Takashima Ouriques, Promotora de Justiça do MPSC aposentada após receber o diagnóstico da doença em 2018, e tem como objetivo promover o conhecimento sobre a doença, para proporcionar melhor qualidade de vida aos pacientes e seus familiares. Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

13/03/2023 Veja Mais

Destaques da Semana de 6 a 10 de março

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC abre procedimento para investigar atos de violência e descumprimento de acordo em jogo entre Avaí e Figueirense; Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor participa de reunião da Comissão do CNPG de combate à violência nos estádios; A pedido do MPSC, Justiça reafirma obrigatoriedade de requerimento à Central de Vagas para alocação de adolescentes sentenciados com medida socioeducativa de internação; MPSC apura suposta elevação irregular no preço dos combustíveis em posto no Centro de Florianópolis; FRBL investirá R$ 1,5 milhão em programa do IMA para incentivo ao correto descarte de lixo sólido em SC; Após ação do MPSC, Município de Laguna é condenado a adotar medidas para controlar crescente número de animais de rua; GAECO deflagra operação Gabarito em três municípios catarinenses; MPSC instaura procedimento para apurar se Joinville está inscrita no Cadastro Nacional de Municípios com Áreas Suscetíveis a Desastres. Ouça o programa, assine e compartilhe!

10/03/2023 Veja Mais

MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam o repasse do MPSC para o Programa de Cirurgias Eletivas

A gestão eficiente dos recursos no Ministério Público de Santa Catarina é tema do programete que será veiculado em TVs e rádios de todo o estado a partir desta segunda-feira.

10/03/2023 Veja Mais

Promotoria de Justiça de Xanxerê com atribuição ambiental firma TAC de quase meio milhão de reais a título de compensação indenizatória

Empresa do ramo de loteamentos firmou um termo de ajustamento de conduta com o MPSC e se comprometeu em compensar o dano ambiental causado preservando área de mata atlântica e pagar um valor indenizatório. O total de R$ 450 mil será revertido aos Fundos Municipal e Estadual de Reconstituição de Bens Lesados. Ouça o Promotor de Justiça Alexandre Volpatto.

06/03/2023 Veja Mais

Destaques da Semana de 27 de fevereiro a 3 de março

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Formada lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPSC; MPSC vistoria obras na Avenida das Rendeiras, constata adequações, mas não considera trabalhos concluídos; Trabalhando Juntos: audiência pública busca sensibilizar empresários para adesão a programas de aprendizagem; Promotoria de Justiça de Xanxerê com atribuição ambiental firma TAC de quase meio milhão de reais a título de compensação indenizatória; A pedido do MPSC, Justiça suspende nomeações em concurso da CASAN; Operação conjunta apreende câmara de bronzeamento artificial em Joinville; Promotor de Justiça palestra sobre Gestão Escolar Democrática para diretores da região serrana. Ouça o programa, assine e compartilhe!

03/03/2023 Veja Mais

Formada lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPSC

O resultado da eleição, que ocorreu nesta sexta-feira, será homologada pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores e depois a lista com os nomes será encaminhada para o Governador do Estado. Ouça o presidente da Comissão Eleitoral, Procurador de Justiça Pedro Sérgio Steil.

03/03/2023 Veja Mais

Promotor de Justiça palestra sobre Gestão Escolar Democrática para diretores da região serrana

O Coordenador do Centro de Apoio da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, falou com base nas competências estabelecidas pela Base Nacional Comum. Ele ressaltou que "bons diretores fazem boas escolas", por isso a importância da formação continuada. Ouça o Promotor de Justiça neste MPSC Notícias.

02/03/2023 Veja Mais

Trabalhando Juntos: audiência pública busca sensibilizar empresários para adesão a programas de aprendizagem

Ação em parceria com o MSPC foi promovida por meio do programa Trabalhando Juntos, que tem como objetivo promover a capacitação e inserção de adolescentes em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho. Ouça o Promotor de Justiça Eduardo da Silva Fagundes.

02/03/2023 Veja Mais

MPSC vistoria obras na Avenida das Rendeiras, constata adequações, mas não considera trabalhos concluídos

Administração Municipal informou, durante a fiscalização, que espera concluir a obra em aproximadamente 20 dias, quando nova vistoria deve ser realizada pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino, que participou da vistoria.

02/03/2023 Veja Mais

MPSC e TCE-SC criam laboratório para o acompanhamento da aplicação dos orçamentos em políticas públicas do Estado e dos municípios

O objetivo do Laboratório de Análises em Orçamentos e Políticas Públicas (LAOPP) é acompanhar o planejamento e a execução dos orçamentos do Estado e dos municípios com foco na implementação das políticas públicas e auxiliar as Promotorias de Justiça e o Tribunal de Contas na fiscalização do uso dos recursos públicos de forma efetiva nos projetos de interesse coletivo. O Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública e Coordenador do LAOPP pelo MPSC, explica como funcionará esta parceria.

01/03/2023 Veja Mais

Destaques da Semana de 24 a 28 de abril

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Operação mensageiro: GAECO e GEAC deflagram 4ª fase; Fernando Comin é eleito para o Conselho Nacional do Ministério Público; Medalha Zilda Arns: coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do MPSC recebe honraria; CIJE/MPSC divulga Diagnóstico dos Conselhos Tutelares de Santa Catarina em 2022; Fiscalização promovida pelo MPSC apreende quase 350 quilos de produtos de origem animal irregulares em Itapema; Operação Fundo do Poço: após recurso do MPSC, Justiça aumenta pena de chefe de organização criminosa empresarial; Justiça atende a pedido do MPSC e 10 supostos integrantes de grupo neonazista voltam à prisão; MPSC instaura Inquérito Civil para apurar ações de combate à dengue em Joinville; Florianópolis está proibida de licenciar obras com base em súmula administrativa Ouça o programa, assine e compartilhe!

28/04/2023 Veja Mais

A pedido do MPSC, servidor que usou documento falso para assumir cargo em concurso público é condenado

span data-contrast="none" xml:lang="PT-BR" lang="PT-BR" class="TextRun SCXW114802614 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; white-space: pre-wrap; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(51, 51, 51); font-size: 9.5pt; line-height: 16.1875px; font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif;" Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina por estelionato e peculato-desvio. Ouça span data-contrast="none" xml:lang="PT-BR" lang="PT-BR" class="TextRun SCXW114802614 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; white-space: pre-wrap; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(51, 51, 51); font-size: 9.5pt; font-style: italic; line-height: 16.1875px; font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif;" span data-contrast="none" xml:lang="PT-BR" lang="PT-BR" class="TextRun SCXW114802614 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; white-space: pre-wrap; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(51, 51, 51); font-size: 9.5pt; line-height: 16.1875px; font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif;" o span data-contrast="none" xml:lang="PT-BR" lang="PT-BR" class="TextRun SCXW114802614 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; white-space: pre-wrap; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(51, 51, 51); font-size: 9.5pt; font-style: italic; line-height: 16.1875px; font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif;" span data-contrast="none" xml:lang="PT-BR" lang="PT-BR" class="TextRun SCXW114802614 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; white-space: pre-wrap; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(51, 51, 51); font-size: 9.5pt; line-height: 16.1875px; font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif;" Promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise.

27/04/2023 Veja Mais

MPSC instaura Inquérito Civil para apurar ações de combate à dengue em Joinville

span class="NormalTextRun SCXW172334477 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif; font-size: 12.6667px; font-variant-ligatures: none; white-space: pre-wrap; background-color: rgb(255, 255, 255);"A cidade mais populosa de Santa Catarina atingiu nível de epidemia para a dengue de acordo com dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE) relativos ao mês de abril. Diante desse cenário, o Ministério Público de Santa Catarina instaurou Inquérito Civil para apurar e acompanhar as ações desenvolvidas pelo Município de Joinville para a prevenção e combate à proliferação do mosquito Aedes Aegypti. span class="NormalTextRun SCXW172334477 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif; font-size: 12.6667px; font-variant-ligatures: none; white-space: pre-wrap; background-color: rgb(255, 255, 255);" O Promotor de Justiça Felipe span class="NormalTextRun SCXW172334477 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif; font-size: 12.6667px; font-variant-ligatures: none; white-space: pre-wrap; background-color: rgb(255, 255, 255);"Schmi span class="NormalTextRun SCXW172334477 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif; font-size: 12.6667px; font-variant-ligatures: none; white-space: pre-wrap; background-color: rgb(255, 255, 255);"dt fala sobre o caso.

27/04/2023 Veja Mais

Medalha Zilda Arns: coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do MPSC recebe honraria

span class="NormalTextRun SCXW8227915 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif; font-size: 12.6667px; font-variant-ligatures: none; white-space: pre-wrap; background-color: rgb(255, 255, 255);"Pessoas e entidades homenageadas receberam a medalha durante o Seminário Nacional e Internacional de Políticas Públicas - Um tributo a Zilda Arns que está sendo realizado em Forquilhinha, no Sul do estado. Ouça span class="NormalTextRun SCXW8227915 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif; font-size: 12.6667px; font-variant-ligatures: none; white-space: pre-wrap; background-color: rgb(255, 255, 255);" o span class="NormalTextRun SCXW8227915 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif; font-size: 12.6667px; font-variant-ligatures: none; white-space: pre-wrap; background-color: rgb(255, 255, 255);"Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

26/04/2023 Veja Mais

GAECO deflagra segunda fase da operação "Gabarito"

Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva e três de busca e apreensão. A operação ocorre em apoio à Promotoria de Justiça de Presidente Getúlio, que após analisar documentos e dados apreendidos identificou possível interferência dos investigados na instrução criminal. Ouça a promotora de Justiça Bruna Vieira Pratts.

20/04/2023 Veja Mais

No Dia dos Povos Indígenas, MPSC vai à Aldeia Pinhalzinho levar informação e promover cidadania

O objetivo do Projeto Impactar, da Promotoria de Justiça de São Domingos, é aproximar o Ministério Público de Santa Catarina das comunidades vulneráveis da região. Ouça a Promotora de Justiça Andréia Tonin.

19/04/2023 Veja Mais

Ação integrada entre MPSC, Ministério da Justiça e Polícias Civis de SC, PR, SP, RJ, PE resulta em operação inédita no combate a ameaças e ataques a instituições escolares no país

A operação "Escola Segura" está cumprindo dez ordens para internações provisórias, treze mandados de busca e apreensão e onze afastamentos de sigilo de dados em face dos adolescentes. Ouça o Coordenador-estadual do GAECO, Promotor de Justiça Marcio André Zattar Cota, e o Coordenador do CyberGaeco, Promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero.

19/04/2023 Veja Mais

Otacílio Costa: Ação do MPSC garante internação involuntária de pacientes psiquiátricos

Hospital Santa Clara mantém convênio com o SUS e possui leitos de retaguarda para saúde mental, mas não vinha cumprindo com a responsabilidade de realizar as internações involuntárias, feitas a pedido de terceiros e sem o consentimento dos pacientes. Ao invés disso, a instituição acionava a Justiça, gerando burocracia e postergando os tratamentos. Ouça o Promotor de Justiça José da Silva Júnior, que detalha o caso.

19/04/2023 Veja Mais

MPSC recebe Mostra Fotográfica Aranduá

Expostas no Hall do MPSC até o dia 25/4, as fotografias foram produzidas para mostrar a cultura das comunidades Guarani da Grande Florianópolis. Ouça a Chefe do Setor o Memorial do MPSC Priscila Melina Finardi.

17/04/2023 Veja Mais

MPSC entrega caminhão adquirido com recursos do FRBL para o Corpo de Bombeiros no Planalto Norte

O veículo adquirido por cerca de R$ 1,3 milhão com recursos provenientes do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), é um caminhão Auto Bomba Tanque e Resgate (ABTT), equipado para combate a incêndios e resgates. Ouça o Promotor de Justiça, Luan de Moraes Melo, que fala mais sobre a aquisição.

17/04/2023 Veja Mais

Destaques da Semana de 10 a 14 de abril

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Fábio de Souza Trajano é o novo Chefe do MPSC; MPSC integrará grupo de trabalho interinstitucional para debater ações de segurança nas escolas públicas de Santa Catarina; Projeto do MPSC presta auxílio às vítimas de crimes com réus já condenados; MPSC vistoria Avenida das Rendeiras e constata que acessibilidade foi adequada em revitalização; Em São José do Cedro, homem é condenado por fraudar 11 empréstimos em nome de uma idosa; FRBL financiará reforma do Mercado Público de Imaruí; MPSC acompanha investigação do caso da criação de páginas nas redes sociais com informações de suposto atentado a uma escola de Rodeio. Ouça o programa, assine e compartilhe!

14/04/2023 Veja Mais

Promotoria de Justiça de Campo Belo do Sul realiza campanha de combate à violência sexual contra menores de 14 anos

O projeto Mapa da Violência Sexual objetiva mostrar conscientizar que essa prática é um crime previsto no Código Penal e incentivar denúncias contra quem o pratica. A Promotoria de Justiça já realizou ações de capacitação com os profissionais das redes de proteção, palestras em escolas e orientações diretamente com a população, por meio de cartazes que estão sendo colocados em instituições e órgãos públicos e da distribuição de flyers.

14/04/2023 Veja Mais

Projeto do MPSC presta auxílio às vítimas de crimes com réus já condenados

A 16ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville implantou o projeto iMPacto no ano de 2021. A iniciativa, pioneira entre as Promotorias de Execução Penal em Santa Catarina, oferece apoio às vítimas de crimes em casos de processos com réus já condenados. Ouça a Promotora de Justiça Bárbara Elisa Heise.

13/04/2023 Veja Mais

MPSC vistoria Avenida das Rendeiras e constata que acessibilidade foi adequada em revitalização

Em dois anos e meio de acompanhamento das obras, foram realizadas oito vistorias e recomendadas uma série de adequações, que foram contempladas na revitalização do espaço público.

12/04/2023 Veja Mais

Fábio de Souza Trajano é o novo Chefe do MPSC

Ouça trechos da entrevista concedida à imprensa.

10/04/2023 Veja Mais

MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam o trabalho do Ministério Público nos canais de atendimento ao cidadão

Nova edição de programete fala sobre a marca de 25 mil pessoas atendidas em um ano nas Promotorias de Justiça e apresenta os canais de contato remoto.

10/04/2023 Veja Mais

MPSC participa de comitê de crise e de entrevista coletiva sobre o atentado à creche de Blumenau que ocorreu nesta quarta-feira (5/3)

Além do MPSC, participaram da abertura do comitê de crise instalado pelo Executivo Municipal, o Comando Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Polícia Científica, Polícia Civil , Defesa Civil e parlamentares.

10/04/2023 Veja Mais

"Vivemos, realizamos e transformamos a vida do cidadão catarinense", disse o Chefe do MPSC em prestação de contas na ALESC

O Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin, apresentou na Alesc os números da produtividade da Instituição nos últimos dois anos. O Relatório de Gestão Institucional (RGI) foi apresentado em sessão especial da Assembleia Legislativa (ALESC), nesta terça-feira. Ouça a entrevista com o Procurador-Geral de Justiça sobre a gestão.

04/04/2023 Veja Mais

MPSC e Município de Criciúma alinham práticas relacionadas a dependentes químicos e portadores de transtornos mentais na prevenção da violência doméstica

Reunião realizada na tarde desta sexta-feira (31/3) apresentou aos Promotores de Justiça os serviços disponibilizados pelo Município e definiu encaminhamentos relacionados aos dependentes químicos envolvidos em atos de violência doméstica. Ouça os Promotores de Justiça Jessica de Souza Rangel Fernandes e Samuel Dal Farra Naspolini.

03/04/2023 Veja Mais

Lages: após cinco dias de julgamento, 21 réus denunciados pelo MPSC são condenados por envolvimento em crimes ocorridos dentro do presídio

Sessão do Júri iniciou na manhã de segunda-feira (27) e sentença foi proferida na noite de sexta-feira (31). Três Promotores de Justiça atuaram no julgamento, e Ministério Público obteve condenações pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e organização criminosa. As penas variam de três a 24 anos de reclusão. Um dos réus foi absolvido. Ouça a Promotora de Justiça Luciana Uller Marin.

03/04/2023 Veja Mais

MPSC vai à Justiça para acesso a histórico de manutenções e novos encaminhamentos para resolução de problemas de pontes de Florianópolis

span data-contrast="none" xml:lang="PT-BR" lang="PT-BR" class="TextRun SCXW56315445 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; white-space: pre-wrap; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(51, 51, 51); font-size: 9.5pt; line-height: 16.1875px; font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif;" A 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital ingressou com ação contra o Estado para apresentação de documentos e prestação de informações que poderão servir de base para uma futura ação civil pública caso necessário. Ouça o P romotor de Justiça Daniel Paladino. span class="EOP SCXW56315445 BCX0" data-ccp-props="{'201341983':0,'335559739':160,'335559740':259}" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; white-space: pre-wrap; background-color: rgb(255, 255, 255); font-size: 9.5pt; line-height: 16.1875px; font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif;"

31/05/2023 Veja Mais

Vistoria do Programa Saúde Mental em Rede, do MPSC, interdita comunidade terapêutica em Gravatal

Sem funcionários ou responsáveis pela instituição no local, um dos acolhidos, que atuava como monitor, recebeu a equipe de fiscalização que encontrou uma série de irregularidades na comunidade terapêutica, inclusive indícios de tortura e cárcere privado. Ouça o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins .

29/05/2023 Veja Mais

Rio Rufino: Ministério Público obtém condenação de homem que matou a ex-esposa na frente da filha

span class="NormalTextRun SCXW12170024 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif; font-size: 12.6667px; font-variant-ligatures: none; white-space: pre-wrap; background-color: rgb(255, 255, 255);"O réu descumpriu uma medida protetiva, foi até a casa da ex-esposa cobrar satisfações e acabou a matando a tiros, na frente da filha mais nova. Ele foi condenado a 21 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado e não poderá recorrer em liberdade. Ouça a span class="NormalTextRun SCXW12170024 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif; font-size: 12.6667px; font-variant-ligatures: none; white-space: pre-wrap; background-color: rgb(255, 255, 255);"Promotora de Justiça span class="NormalTextRun SpellingErrorV2Themed SCXW12170024 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; background-repeat: repeat-x; background-position: left bottom; background-image: var(--urlSpellingErrorV2, url('data:image/svg+xml;base64,PD94bWwgdmVyc2lvbj0iMS4wIiBlbmNvZGluZz0iVVRGLTgiPz4KPHN2ZyB3aWR0aD0iNXB4IiBoZWlnaHQ9IjRweCIgdmlld0JveD0iMCAwIDUgNCIgdmVyc2lvbj0iMS4xIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciIHhtbG5zOnhsaW5rPSJodHRwOi8vd3d3LnczLm9yZy8xOTk5L3hsaW5rIj4KICAgIDwhLS0gR2VuZXJhdG9yOiBTa2V0Y2ggNTYuMiAoODE2NzIpIC0gaHR0cHM6Ly9za2V0Y2guY29tIC0tPgogICAgPHRpdGxlPnNwZWxsaW5nX3NxdWlnZ2xlPC90aXRsZT4KICAgIDxkZXNjPkNyZWF0ZWQgd2l0aCBTa2V0Y2guPC9kZXNjPgogICAgPGcgaWQ9IkZsYWdzIiBzdHJva2U9Im5vbmUiIHN0cm9rZS13aWR0aD0iMSIgZmlsbD0ibm9uZSIgZmlsbC1ydWxlPSJldmVub2RkIj4KICAgICAgICA8ZyB0cmFuc2Zvcm09InRyYW5zbGF0ZSgtMTAxMC4wMDAwMDAsIC0yOTYuMDAwMDAwKSIgaWQ9InNwZWxsaW5nX3NxdWlnZ2xlIj4KICAgICAgICAgICAgPGcgdHJhbnNmb3JtPSJ0cmFuc2xhdGUoMTAxMC4wMDAwMDAsIDI5Ni4wMDAwMDApIj4KICAgICAgICAgICAgICAgIDxwYXRoIGQ9Ik0wLDMgQzEuMjUsMyAxLjI1LDEgMi41LDEgQzMuNzUsMSAzLjc1LDMgNSwzIiBpZD0iUGF0aCIgc3Ryb2tlPSIjRUIwMDAwIiBzdHJva2Utd2lkdGg9IjEiPjwvcGF0aD4KICAgICAgICAgICAgICAgIDxyZWN0IGlkPSJSZWN0YW5nbGUiIHg9IjAiIHk9IjAiIHdpZHRoPSI1IiBoZWlnaHQ9IjQiPjwvcmVjdD4KICAgICAgICAgICAgPC9nPgogICAgICAgIDwvZz4KICAgIDwvZz4KPC9zdmc+')); border-bottom: 1px solid transparent; color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif; font-size: 12.6667px; font-variant-ligatures: none; white-space: pre-wrap; background-color: rgb(255, 255, 255);"Raíza span class="NormalTextRun SCXW12170024 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif; font-size: 12.6667px; font-variant-ligatures: none; white-space: pre-wrap; background-color: rgb(255, 255, 255);" Alves Rezende.

29/05/2023 Veja Mais

Conselhos Tutelares de Içara e Botuverá recebem veículos destinados por projeto do MPSC

Automóveis integram kits para estruturação dos Conselhos Tutelares no Estado. Ao todo, 100 automóveis serão entregues no projeto.

29/05/2023 Veja Mais

De forma inédita, MPSC apresenta taxa de esclarecimentos e punição de homicídios e roubos em Chapecó

span data-contrast="none" xml:lang="PT-BR" lang="PT-BR" class="TextRun SCXW58915638 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; white-space: pre-wrap; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(51, 51, 51); font-size: 9.5pt; line-height: 16.1875px; font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif;" O estudo revela que quase 2,9 mil roubos foram registrados no município entre 2017 e 2022. Todavia, apenas 17,5% foram esclarecidos pelas polícias. Já para as 648 mortes violentas registradas entre 2006 e 2022, a taxa de esclarecimento alcançou 90,25%. As informações foram colhidas e organizadas pelo Promotor de Justiça Simão Baran Junior, da Promotoria Regional de Segurança Pública da comarca. Ouça o Promotor de Justiça Simão Baran Junior.

26/05/2023 Veja Mais

Destaques da Semana de 22 a 26 de maio

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal - entre elas: MPSC promove ações do Maio Laranja, violência contra a mulher é tema de palestra para estudantes e ainda a atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!

26/05/2023 Veja Mais

25 de Maio - Dia Nacional da Adoção

O processo de cadastramento para a adoção e todos os trâmites envolvidos visa proteger o adot ado, garantindo que o seu direito constitucional a viver em família será respeitado. Ouça o Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana. span class="EOP SCXW105132456 BCX0" data-ccp-props="{'201341983':0,'335559739':160,'335559740':259}" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; white-space: pre-wrap; background-color: rgb(255, 255, 255); font-size: 11pt; line-height: 19.425px; font-family: Calibri, Calibri_EmbeddedFont, Calibri_MSFontService, sans-serif;"

25/05/2023 Veja Mais

MPSC participa de ações do Maio Laranja para intensificar ações da rede de proteção a crianças e adolescentes em três municípios do Médio Vale do Itajaí

Além de palestras em escolas de Apiúna, Ascurra e Rodeio, a rede se reuniu para avaliar as estratégias de proteção infantojuvenil. A Promotoria de Justiça da Comarca de Ascurra - que engloba os três municípios - instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o trabalho de aperfeiçoamento do pessoal que compõe a rede no atendimento de criança e adolescente por meio da esculta especializada. Ouça a Promotora de Justiça Cristina Nakos.

24/05/2023 Veja Mais

Violência contra a mulher foi tema de palestra do MPSC para estudantes de Camboriú

Até o fim do ciclo de palestras no mês de maio, a expectativa é alcançar dez mil alunos do município, com temas como medidas protetivas, Lei Maria da Penha e prevenção da violência contra a mulher. Ouça a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

22/05/2023 Veja Mais

No Oeste, MPSC obtém condenação de treinador de handebol que praticou crimes sexuais contra 16 crianças e adolescentes

span class="NormalTextRun SCXW67494608 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif; font-size: 12.6667px; font-variant-ligatures: none; white-space: pre-wrap; background-color: rgb(255, 255, 255);"No total, o réu foi condenado por 33 crimes e sentenciado a mais de 60 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Ouça o span class="NormalTextRun SCXW67494608 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif; font-size: 12.6667px; font-variant-ligatures: none; white-space: pre-wrap; background-color: rgb(255, 255, 255);" Promotor de Justiça Bruno span class="NormalTextRun SpellingErrorV2Themed SCXW67494608 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; background-repeat: repeat-x; background-position: left bottom; background-image: var(--urlSpellingErrorV2, url('data:image/svg+xml;base64,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')); border-bottom: 1px solid transparent; color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif; font-size: 12.6667px; font-variant-ligatures: none; white-space: pre-wrap; background-color: rgb(255, 255, 255);"Poerschke span class="NormalTextRun SCXW67494608 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif; font-size: 12.6667px; font-variant-ligatures: none; white-space: pre-wrap; background-color: rgb(255, 255, 255);" Vieira.

22/05/2023 Veja Mais

Treze Tílias: Réu é condenado a 36 anos por matar bebê para se vingar da ex-companheira

span data-contrast="none" xml:lang="PT-BR" lang="PT-BR" class="TextRun SCXW170901123 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; white-space: pre-wrap; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(51, 51, 51); font-size: 9.5pt; line-height: 16.1875px; font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif;" O crime aconteceu no dia 26 de abril de 2022, no município de Treze Tílias, e o réu foi julgado agora pelo Tribunal do Júri da Comarca de Joaçaba. O Conselho de Sentença acatou integralmente a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e condenou o homem por homicídio com quatro qualificadoras, incluindo feminicídio. Ouça a Promotora de Justiça span class="NormalTextRun SpellingErrorV2Themed SCXW170901123 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; background-repeat: repeat-x; background-position: left bottom; background-image: var(--urlSpellingErrorV2, url('data:image/svg+xml;base64,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')); border-bottom: 1px solid transparent;"Francieli Fiorin. span class="EOP SCXW170901123 BCX0" data-ccp-props="{'201341983':0,'335559739':160,'335559740':259}" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; white-space: pre-wrap; background-color: rgb(255, 255, 255); font-size: 9.5pt; line-height: 16.1875px; font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"

22/05/2023 Veja Mais

Destaques da Semana de 15 a 19 de maio

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal - entre elas: MPSC inicia ciclo de palestras da campanha Maio Laranja para combater o abuso e a exploração infantil, CyberGAECO deflagra operação Vigilância Virtual, menino levado clandestinamente para São Paulo chega a Santa Catarina e ainda a atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!

19/05/2023 Veja Mais

Integrante de facção criminosa é condenado a mais de 33 anos de prisão por homicídio e outros crimes em Barra Velha

Denunciado pelo MPSC, réu também foi condenado pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas. Pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado

26/09/2025 Veja Mais

Moradores de Lages já podem se inscrever para apadrinhar crianças e adolescentes acolhidas no Município

O serviço de apadrinhamento em Lages foi impulsionado pelo Ministério Público de Santa Catarina, por meio de um procedimento administrativo da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da comarca, e foi apresentado à comunidade depois de se tornar lei.

26/09/2025 Veja Mais

Operação Mata Atlântica em Pé 2025 identifica 192 hectares de desmatamento irregular em Santa Catarina

A ação nacional teve como foco coibir o desmatamento ilegal e promover a recuperação de áreas degradadas do bioma. No estado, os trabalhos foram coordenados pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC e pela Polícia Militar Ambiental. O MPSC e a Polícia Militar Ambiental estarão disponíveis para entrevista na segunda-feira (29) a partir das 9h.

26/09/2025 Veja Mais

Coordenador do GAECO recebe título de Amigo do 4º Batalhão de Polícia Militar

Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto foi homenageado pelo suporte e apoio as ações planejadas pelo Comando do batalhão e pela parceria forte e consistente

26/09/2025 Veja Mais

Segundo episódio do podcast Educando Cidadãos debate combate à corrupção e formação de cidadãos mais éticos

Neste episódio, o podcast discute "como a banalidade do mal impacta nossas vidas", com a participação do idealizador do programa, Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, e do Deputado Estadual Mário Motta. A iniciativa é resultado da parceria entre o MPSC e a Alesc.

26/09/2025 Veja Mais

GAECO catarinense apoia MPBA na 3ª Fase da Operação "Premium Mandatum"

Estão em cumprimento dois mandados de prisão temporária e um mandado de busca e apreensão nas cidades de Lages, Bom Retiro e Ituporanga. A Operação investiga organizações criminosas que atuam no tráfico de drogas.

25/09/2025 Veja Mais

Projeto Escola Restaurativa celebra três anos de fortalecimento de diálogo e escuta ativa no ambiente escolar

A iniciativa apresenta outra forma de olhar o conflito, demonstrando como a Justiça Restaurativa pode contribuir para a melhoria dos ambientes educacionais e o fortalecimento dos laços interpessoais em Santa Catarina.

25/09/2025 Veja Mais

Segundo réu que saiu do Rio Grande do Sul para traficar drogas em Joaçaba é condenado a mais de 24 anos de prisão

A mulher que se associou a ele para traficar já havia sido sentenciada a 14 anos de prisão e está cumprindo a pena em regime fechado. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, eles armazenavam quase um quilo de maconha, quase meio quilo de crack, 20 comprimidos de ecstasy e 48 gramas de haxixe, além de armas de fogo e munições, duas balanças de precisão, três aparelhos telefônicos e anotações para o controle do tráfico.

25/09/2025 Veja Mais

Mais de 13 anos de prisão para motorista que, dirigindo embriagado, atropelou e matou um adolescente e feriu outro em Blumenau

Como requerido pelo MPSC, réu foi condenado por homicídio e tentativa de homicídio com dolo eventual, condução de veículo sob influência de álcool, omissão de socorro e fuga do local do acidente.

25/09/2025 Veja Mais

MPSC denuncia homem por estupro de vulnerável, pornografia infantil e zoofilia

O denunciado está preso preventivamente e responderá por cinco crimes. O caso ocorreu no Oeste do estado.

25/09/2025 Veja Mais

Promotores de Justiça recebem Medalha de Amigos da Polícia Militar de Joinville

Homenagem reconhece contribuição institucional do MPSC para fortalecimento da segurança pública.

25/09/2025 Veja Mais

MPSC acompanha investigações do caso envolvendo médico de Catanduvas afastado por supostos abusos contra mulheres durante consultas

Objetivo é que as supostas vítimas tenham o sigilo de suas identidades preservado e todos os seus direitos assegurados, sendo ouvidas com respeito e recebendo o suporte necessário para superar os possíveis traumas sofridos.

25/09/2025 Veja Mais

7ª Promotoria de Justiça de Jaraguá do Sul suspende procedimentos sobre vacinação infantojuvenil contra COVID-19 na Comarca e cobra esclarecimentos do Ministério da Saúde

Decisão ocorreu após falta de documentos que comprovem a legalidade da inclusão dos imunizantes no PNI. Os municípios da Comarca - Corupá e Jaraguá do Sul - foram orientados a não exigir vacinação obrigatória.

25/09/2025 Veja Mais