Busca - MPSC

MPSC garante melhorias na qualidade da distribuição de energia elétrica e evita prejuízos milionários a CELESC em Ituporanga

Ação teve por objetivo evitar as constantes quedas de energia que afetavam a safra do fumo, bem como reduzir o número de indenizações milionárias que a CELESC era obrigada a pagar, anualmente, em razão disso.

26/03/2019 Veja Mais

Diretora do CEDUP de Mafra é afastada do cargo em ação de ato de improbidade

Sidinéia Leal coagiu testemunha a prestar falso testemunho para favorecê-la em caso de venda ilegal de bens pertencentes ao poder público.

26/03/2019 Veja Mais

Especialistas alertam para os perigos dos agrotóxicos em evento do MPSC

Dados apresentados no primeiro dia do "Seminário sobre Agrotóxicos nos Alimentos, na Água e na Saúde", promovido pelo MPSC, demonstram que o Brasil consome 20% dos agrotóxicos do mundo. E cerca de um quinto da população intoxicada no país são crianças e adolescentes.

25/03/2019 Veja Mais

Ministério Público obtém indisponibilidade de bens do Prefeito de Irani, engenheiro e empresários envolvidos em fraude à licitação

Foi determinada a indisponibilidade no valor de R$2.468.070,00, com o objetivo de garantir a reparação do dano causado aos cofres públicos e o pagamento de multa

22/03/2019 Veja Mais

Obra em prédio histórico ocupado por confeitaria é interditada em Pomerode

A Residência Mônica Weege, patrimônio histórico de Pomerode no qual será instalada uma confeitaria, teve a fachada descaracterizada e área de preservação permanente do entorno violada.

22/03/2019 Veja Mais

Lançada "Carta de Florianópolis" para intensificar combate à sonegação fiscal no País

O documento foi lançado ao final do 1º Encontro Nacional de Promotores de Justiça da Ordem Tributária. O evento, que ocorreu na sede do MPSC, em Florianópolis, terminou nesta sexta-feira. As discussões ocorreram em oficinas temáticas.

22/03/2019 Veja Mais

Levantamento do MPSC aponta que 22 municípios do estado recebem água com agrotóxicos

O estudo será um dos assuntos abordados no "Seminário sobre Agrotóxicos nos Alimentos, na Água e na Saúde", realizado pelo MPSC nos dias 25 e 26 de março.

22/03/2019 Veja Mais

Promotores de Justiça de todo o país buscam soluções jurídicas para intensificar combate à sonegação

O 1º Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Ordem Tributária é promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

22/03/2019 Veja Mais

Mulher que matou ex-companheiro em baile é presa em Presidente Getúlio

A prisão é preventiva e foi requerida pelo Ministério Público devido à periculosidade da autora do homicídio.

22/03/2019 Veja Mais

Em evento do MPSC, especialista defende transparência na tributação

O Professor Valcir Gassen, da Universidade de Brasília (UnB), abriu o 1º Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Ordem Tributária, nessa quarta-feira (20/3). O evento segue até sexta com oficinas na sede do MPSC.

21/03/2019 Veja Mais

Prefeito e servidor público de Bom Retiro têm mais de R$ 1,2 milhão bloqueados

Em ação por ato de improbidade, MPSC aponta que o servidor público José Carlos Pereira, com a concordância do Prefeito Vilmar José Neckel, utilizou bens e serviços públicos para a construção da sua casa de campo.

21/03/2019 Veja Mais

MPSC instala oitavo grupo regional do GAECO no estado

A nova estrutura foi instalada em São Miguel do Oeste pelo Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, nesta quarta-feira (20/3)

21/03/2019 Veja Mais

MPSC denuncia grupo criminoso por roubo com tortura em Lages

Crime ocorreu em janeiro deste ano e foi planejado pelo sobrinho das vítimas.

21/03/2019 Veja Mais

Ex-Secretário Regional de Brusque é condenado por crimes contra a Lei de Licitações

Jones Bósio e mais quatro denunciados pelo Ministério Público - um empresário e três engenheiros que colaboraram para as fraudes - foram condenados a penas de seis a três anos de prisão.

20/03/2019 Veja Mais

Agrotóxico mais usado no Brasil é associado a câncer linfático, tema de seminário no MPSC nos dias 25 e 26 de março

Em Santa Catarina, o glifosato também é muito usado na produção de cerais e diversos outros alimentos, invariavelmente sob o argumento de que é seguro.

20/03/2019 Veja Mais

Servidores do MPSC participam de treinamento para apresentação de obras de Willy Zumblick a visitantes

As obras do artista estão expostas no hall de entrada do Ministério Público de Santa Catarina e retratam a beleza histórica e cultural de Santa Catarina

20/03/2019 Veja Mais

FRBL custeará sete requerimentos de perícias

Os requerimentos, solicitados por Promotorias de Justiça, são das áreas da moralidade administrativa e do meio ambiente.

19/03/2019 Veja Mais

Celesc não pode realizar novas ligações em obras irregulares em Pinhalzinho

Liminar obtida pelo MPSC só permite novas ligações mediante apresentação de alvará de construção ou habite-se.

19/03/2019 Veja Mais

Encontro Nacional discutirá ações para intensificar o combate à sonegação fiscal

1º Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Ordem Tributária ocorre no Edifício Casa do Barão até sexta-feira (22/3).

19/03/2019 Veja Mais

GEDDA lança vídeos sobre cuidados com animais domésticos

A ação faz parte do trabalho do Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA) presidido pelo MPSC.

18/03/2019 Veja Mais

Quase mil estudantes concorrerão a 120 prêmios no Projeto Destaque da Turma em 2019

Iniciativa do MPSC em Concórdia passará a premiar também os segundos e terceiros colocados de cada turma. Concorrerão ao todo quase mil alunos de 39 turmas.

18/03/2019 Veja Mais

Expediente no edifício Vintage é suspenso por falta de energia elétrica

As Promotorias de Justiça devem voltar a atender amanhã.

18/03/2019 Veja Mais

Após acordo com MPSC, TV produzirá programação educativa para crianças e adolescentes em Araranguá

TV Sul Catarinense foi punida por ter veiculado imagem de adolescente a quem se atribuía a prática de ato infracional e fez acordo com MPSC para substituir multa por campanhas educativas e programa semanal.

18/03/2019 Veja Mais

Encontro nacional discute questões de defesa da ordem tributária

As inscrições para a palestra de abertura, "Tributação e Regime Democrático", terminam nesta segunda-feira (18/3).

18/03/2019 Veja Mais

Prorrogadas as inscrições para o III Seminário Internacional de Justiça Restaurativa

O evento ocorre no dia 27 de março no 1º andar do Edifício Casa do Barão, em Florianópolis. As inscrições estão abertas até sexta-feira, 22 de março.

15/03/2019 Veja Mais

MPSC sedia seminário nacional sobre resíduos sólidos e logística reversa

O evento lotou o auditório do MPSC e focou nos oito anos da lei federal que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

15/03/2019 Veja Mais

"Café e Conhecimento" discute ética e deontologia jurídica

Evento do MPSC ocorreu nas tardes de quinta (14/3) e sexta-feira (15/3), na Sala Multiuso da Casa Bocaiuva.

15/03/2019 Veja Mais

Ex-Prefeito de São Bento do Sul é condenado a 10 anos de prisão por ilegalidades em licitações

Ex-Secretária de Educação e correligionária beneficiada por dispensa e inexigibilidade de licitação irregulares também foram condenadas pelos crimes apontados pelo MPSC.

15/03/2019 Veja Mais

Servidores do Poder Judiciário da comarca de Jaraguá do Sul são afastados das funções após investigação do GAECO

De acordo a apuração, um deles dedicava-se exclusivamente à iniciativa privada e "terceirizava" suas públicas funções de oficial de Justiça ao outro, mediante ajuste entre ambos. Nesta sexta-feira (15/3) foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em residências e estabelecimentos comercias nas cidades de Jaraguá do Sul, Guaramirim e Itapema.

15/03/2019 Veja Mais

Mais de 300 pessoas assistem à transmissão ao vivo sobre eleição dos Conselhos Tutelares

Durante a live, que ocorreu no dia 7/3, os espectadores puderam conhecer a minuta de Projeto de Lei que busca regulamentar os Conselhos Tutelares, além de pedir informações e tirar dúvidas por meio dos comentários.

14/03/2019 Veja Mais

PM é condenado à prisão por falsidade ideológica em Blumenau

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina, o julgamento do soldado ocorreu nesta quarta-feira (13/3) pela Vara de Direito Militar da Capital.

14/03/2019 Veja Mais

Ex-Prefeito de Palmeira e sobrinha são condenados por nepotismo

Quando Prefeito, Jose Valdori Hemkemaier nomeou sua sobrinha para uma função comissionada. Condenação foi em ação por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo MPSC.

14/03/2019 Veja Mais

Seminário debate desafios sobre gestão de resíduos sólidos e logística reversa

O evento, que ocorre nesta sexta-feira (15/3), é realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) em parceria com o MPSC.

14/03/2019 Veja Mais

MPSC ajuíza ação para garantir transporte escolar a alunos do IFC de Concórdia

Promotoria de Justiça tomou conhecimento de que os alunos menores de 18 anos do IFC de Concórdia não estariam recebendo transporte escolar gratuito durante uma audiência de divórcio realizada na Vara da Família.

14/03/2019 Veja Mais

MPSC e órgãos de segurança pública irão intensificar fiscalização na Lagoa da Conceição

Além de aumentar a fiscalização dos alvarás de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, os órgãos intensificarão as ações de segurança no bairro. A medida foi estabelecida em reunião com moradores e donos de bares e restaurantes da região, nesta quarta-feira (13/3).

14/03/2019 Veja Mais