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MPSC ajuíza ação contra o Município de Criciúma e empresa por irregularidades na expansão do estacionamento rotativo

Ação da 11ª Promotoria de Justiça de Criciúma aponta expansão irregular sem respaldo técnico e cobra ressarcimento de mais de R$ 1 milhão por inadimplência da empresa gestora das vagas.

02/07/2025 Veja Mais

MPSC obtém condenação de dois homens por roubo armado em residência de Braço do Norte

Réus planejaram o crime previamente, invadindo o local armados e rendendo adolescentes que estavam na casa. Assaltantes levaram dólares, joias, eletrônicos e bebidas alcoólicas.

01/07/2025 Veja Mais

Em Concórdia, homem acusado de matar companheira e tentar matar amigo de infância é condenado a mais de 37 anos de reclusão

Ele também deverá pagar R$ 35 mil em favor dos herdeiros da mulher e R$ 5 mil em favor do amigo. O caso foi registrado em junho de 2024 no bairro Petrópolis. A filha do casal, que tinha sete meses na época, estava nos braços do autor no momento do crime.

01/07/2025 Veja Mais

MPSC ajuíza ação civil pública contra Município de Videira para que déficit de vagas na educação infantil seja sanado

Atualmente, aproximadamente 120 crianças videirenses estão na fila de espera. Ação civil pública foi ajuizada depois que o Município se recusou a firmar um termo de ajustamento de conduta com a obrigação de apresentar e executar um plano de ação para o enfrentamento do problema.

01/07/2025 Veja Mais

Em São Miguel do Oeste, Legislativo em Ação tem palestras sobre moralidade pública e planejamento de mandato

Programa Legislativo em Ação reuniu vereadores e assessores parlamentares na Câmara Municipal de São Miguel do Oeste nesta terça-feira e proporcionou reflexões e orientações voltadas ao fortalecimento dos mandatos legislativos municipais.

01/07/2025 Veja Mais

Educando Cidadãos: Estagiários da ALESC participam de palestras sobre ética e combate à corrupção

Coordenadores do programa "Educando Cidadãos" no MPSC levaram reflexão sobre integridade no serviço público e atitudes cotidianas que fortalecem a cidadania, as escolhas conscientes e o combate à corrupção.

01/07/2025 Veja Mais

Painel de Dados do Serviço de Acolhimento

PAINEL DE DADOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO

01/09/2025 Veja Mais

Painel de Dados do Conselho Tutelar

Painel Conselho Tutelar

01/09/2025 Veja Mais

MST firma acordo para desocupar áreas de Araquari e Fraiburgo

MPSC Notícias : Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) têm o prazo de 6 meses para abandonar local invadido.span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif;"

05/02/2018 Veja Mais

Sete réus são condenados na primeira sentença resultante da Operação Patrola

MPSC Notícias: Foi julgada a primeira das mais de 40 ações penais ajuizadas pelo MPSC após investigar fraudes em licitações para compra de peças e serviços de manutenção de máquinas pesadas em 39 municípios catarinenses.

05/02/2018 Veja Mais

Comarcas de Içara, Navegantes e Campos Novos recebem novas Promotorias

MPSC Notícias: Agora as três Comarcas contam com novas Promotorias de Justiça para atuar em diversas áreas.

05/02/2018 Veja Mais

Ex-Presidentes da Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul são condenados por diárias indevidas

MPSC Notícias : Eles ordenaram o pagamento de mais de R$ 500 mil por viagens sem comprovação, para participação de eventos sem vinculação com a atividade e até mesmo por viagens não realizadas.

05/02/2018 Veja Mais

MPSC apura irregularidades em concurso do Legislativo de Lajeado Grande

MPSC Notícias : Na última quinta-feira foram cumpridos pelo GAECO mandados de busca e apreensão como parte de investigação da 2ª Promotoria de Justiça de Xaxim que apura possíveis irregularidades no Concurso Público realizado em outubro de 2017.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;"

05/02/2018 Veja Mais

MPSC abre processo seletivo para estudantes de Ensino Médio

MPSC Notícias - As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 16 de fevereiro de 2018.

05/02/2018 Veja Mais

Destaques da semana: 29 de janeiro a 02 de fevereiro

No boletim desta semana você confere: MST firma acordo para desocupar áreas de Araquari e Fraiburgo; Ex-Presidentes da Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul são condenados por diárias indevidas MPSC apura irregularidades em concurso do Legislativo de Lajeado Grande; Comarcas de Içara, Navegantes e Campos Novos recebem novas Promotorias; MPSC abre processo seletivo para estudantes de Ensino Médio; Construtora revitalizará praças como compensação por obras irregulares em Pinhalzinho; Municípios da Comarca de Papanduva adequarão sistema de esgotamento sanitário; Semana Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência. Participe desta campanha.

02/02/2018 Veja Mais

Reportagem especial: MPSC questiona na Justiça lei que liberou álcool em estádios catarinenses

MPSC Notícias : A lei Estadual é inconstitucional por contrariar o disposto no Estatuto de Defesa do Torcedor. Para entender melhor o assunto, ouça as falas do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano. Sonora 1 : Estatuto de Defesa do Torcedor proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em estádios e eventos desportivos Sonora 2 : A liberação de bebida pode acarretar um incremento de risco à segurança Sonora 3 : A existência de Norma Federal impede que governo estadual edite uma nova norma span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;"

01/02/2018 Veja Mais

Operação Simbiose: dois condenados por corrupção iniciam cumprimento de pena

MPSC Notícias: Condenados à prisão em regime semiaberto em primeira e segunda instância, Marcos Rodolfo Schoene e Rodrigo Schoene iniciaram a execução provisória das penas em Joinville na sexta-feira (26/1).span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-bidi-font-style: italic;"

01/02/2018 Veja Mais

Municípios da Comarca de Papanduva adequarão sistema de esgotamento sanitário

MPSC Notícias - Papanduva e Monte Castelo assinaram acordo com o MPSC para estruturar a prestação do serviço de coleta e tratamento do esgoto sanitário e fiscalizar irregularidades com eficiência. span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no; mso-bidi-font-style: italic;"

01/02/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 26 a 28 de março

No boletim desta semana você confere: MPSC elege novo Corregedor-Geral; MST se compromete a desocupar áreas em Rio Negrinho e Correia Pinto; MPSC abre novo processo de credenciamento de estágio e FRBL sorteia instituições que irão compor o Conselho Gestor.

28/03/2018 Veja Mais

MPSC elege novo Corregedor-Geral

MPSC Notícias : O Procurador de Justiça Ivens José Thives de Carvalho foi eleito Corregedor-Geral com 32 votos

28/03/2018 Veja Mais