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Homem acusado de atropelar ex-companheira com motocicleta propositalmente é condenado em Itaiópolis

O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese da Promotoria de Justiça, reconhecendo as qualificadoras, bem como o fato de o crime ter sido cometido contra mulher. O réu foi condenado a sete anos de reclusão em regime semiaberto.

25/08/2025 Veja Mais

Programa "Legislativo em Ação" leva palestras à cidade de Tubarão

Capacitação ocorreu na tarde desta quinta-feira (21/8). Iniciativa é resultado de uma parceria entre o MPSC e a Escola do Legislativo da Alesc que busca qualificar vereadores, assessores e servidores municipais.

22/08/2025 Veja Mais

Ministério Público Eleitoral obtém condenação de Vereador e ex-candidato a Prefeito por compra de votos com cédulas falsas em Caxambu do Sul

Decisão cassou diploma do Vereador e tornou candidatos inelegíveis por oito anos.

22/08/2025 Veja Mais

Ação do MPSC garante que público de evento em Tubarão não seja obrigado a comprar copo personalizado para consumo de bebidas

Após decisão liminar da Justiça, duas empresas produtoras do evento deverão oferecer copos gratuitos e informar de forma clara que a aquisição do copo personalizado é opcional já em um evento que ocorre neste sábado (23/8).

22/08/2025 Veja Mais

Procuradora-Geral de Justiça recebe representantes da Associação FloripaAmanhã em encontro marcado por diálogo e parceria

O encontro reforça o compromisso do MPSC com o diálogo interinstitucional e a construção de parcerias voltadas ao desenvolvimento sustentável e à cidadania.

22/08/2025 Veja Mais

Programa Transformação

Estimular e apoiar as Promotorias de Justiça na elaboração e na implementação de estratégias que solucionem problemas da realidade local, reconhecendo projetos resolutivos.

22/08/2025 Veja Mais

Tutela Difusa da Segurança Pública

Visa à redução da criminalidade e da violência no Estado.  

26/08/2025 Veja Mais

Atendimento Integral à Vítima

O Programa visa potencializar a participação do MPSC na criação de modelo organizacional de acolhimento e apoio humanizado a vítimas de crimes violentos.

21/08/2025 Veja Mais

Escuta Protegida

Diagnosticar e fomentar a ampliação e a conformidade, em todo o estado, do sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência segundo.

19/08/2025 Veja Mais

COMESC - Comitê Estadual de Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência da Saúde de Santa Catarina

Instalado para elaborar estudos e propor medidas concretas e normativas para o aperfeiçoamento dos procedimentos, o reforço à efetividade dos processos judiciais e à prevenção de novos conflitos.

22/08/2025 Veja Mais

Qualifica CT

Tem como objetivo dar condições objetivas aos Conselhos Tutelares e seus membros, de forma que seja possível uma atuação resolutiva e preventiva.

20/08/2025 Veja Mais

Fortalece SINASE

O Programa tem como objetivo implementar, em todo o Estado, programas de prestação de serviço socioeducativo em meio aberto.

21/08/2025 Veja Mais

Saber ComViver na Escola: Programa de Cuidado e Respeito do Coletivo Escolar

Fomentar e fortalecer as práticas de prevenção e promoção em saúde mental para crianças e adolescentes no âmbito da educação.

20/08/2025 Veja Mais

Programa Combate à Sonegação Fiscal

Busca a responsabilização criminal dos agentes que infringem a legislação tributária, contribuindo, de forma indireta, para a recuperação de tributos sonegados e inibindo a evasão tributária.

13/08/2025 Veja Mais

Saúde Fiscal dos Municípios

Busca a conscientização dos agentes públicos da importância essencial da devida cobrança e fiscalização dos tributos municipais.

13/08/2025 Veja Mais

Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA)

Tem o objetivo de proteger a saúde dos consumidores, coibindo a produção e a comercialização de produtos de origem animal que não atendam às normas sanitárias

19/08/2025 Veja Mais

Seguranca e defesa do torcedor

Visa prevenir os conflitos e a prática de ilícitos por torcidas organizadas.

20/08/2025 Veja Mais

Fortalece Procon

Busca chamar a atenção para a importância da defesa dos direitos dos consumidores

20/08/2025 Veja Mais

Fiscalização de Internações Psiquiátricas Involuntárias

Tem como objetivo promover a defesa das pessoas portadoras de transtornos psíquicos ao garantir a eficiência e a celeridade nas comunicações das internações e propiciar a articulação.

25/08/2025 Veja Mais

Transparência Fiscal

O Programa tem como objetivo garantir a transparência e a isonomia de tratamento tributário.

13/08/2025 Veja Mais