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Homem é condenado por tentativa de homicídio qualificado e fraude processual em Cunha Porã

Réu tentou matar outro homem com golpes de facão, fugiu da polícia e ocultou provas do crime. Ele foi sentenciado a mais de 15 anos de prisão.

19/03/2024 Veja Mais

Autores de crimes de trânsito firmam acordos de não persecução penal com o MPSC e vítimas são indenizadas

Em 2023, segundo a 18ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, 203 procedimentos investigatórios relativos a crimes de trânsito aportaram no Ministério Público, sendo ajuizadas 84 denúncias criminais e celebrados 96 acordos de não persecução penal (ANPP) com motoristas infratores. Os acordos formalizados geraram R$ 893 mil em recursos.

01/02/2024 Veja Mais

Projeto em Penha que tem apoio do MPSC acolhe a mulheres vítimas de violência

O Coletivo Mulheres do Brasil em Ação atendeu só no ano passado 409 mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O intercâmbio com a 1ª Promotoria de justiça de Penha permite maior agilidade nas demandas, com as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis. O plano é estender o atendimento do projeto a Navegantes. Essa é a meta da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca que mantém o Programa "Navega, Mulher" no município.

01/02/2024 Veja Mais

MPSC se manifesta pela interdição temporária parcial do Presídio Regional de Criciúma

Petição formulada pela OAB pede interdição por conta da superlotação da unidade, que opera com 1.025 detentos, sendo a capacidade para apenas 692.

01/02/2024 Veja Mais

Mulher acusada de aplicar golpes para furtar nove idosos em Imbituba é denunciada pelo MPSC

Acusada pedia favores para se aproximar das vítimas e se aproveitava de momentos de distração para furtar dinheiro e celulares.

01/02/2024 Veja Mais

Após recomendação do MPSC, FCF e Brusque Futebol Clube informam que não utilizarão o estádio de Balneário Camboriú até laudo favorável da PMSC

Recomendação foi expedida depois de laudo da Polícia Militar apontar diversas irregularidades nas condições de segurança do Estádio Municipal Eduardo Zeferino, utilizado pelo Brusque Futebol Clube

01/02/2024 Veja Mais

Ministério Público recomenda à Federação Catarinense de Futebol que transfira partida marcada para sábado de carnaval em Florianópolis

A recomendação da 29ª Promotoria de Justiça contempla orientações da Polícia Militar acerca dos riscos relacionados à segurança do jogo entre Avaí e Criciúma, visto que a Corporação estará mobilizada em torno das diversas atividades festivas no período. Atualização (02/02): Após a recomendação do Ministério Público, a Federação Catarinense de Futebol alterou a data da partida para o domingo, dia 11, às 10h da manhã, sem necessidade de medidas adicionais, em acordo com a Polícia Militar.

01/02/2024 Veja Mais

GEDCLIMA realiza primeira reunião com integrantes do MPSC

Trata-se do Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA), que, em breve, contará com a participação de até 11 instituições externas.

01/02/2024 Veja Mais

Suspeitos de matarem casal por causa de herança em Treze Tílias são denunciados pelo Ministério Público

Segundo a denúncia, mulher teria orquestrado com seu companheiro a morte do irmão e da cunhada. A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joaçaba quer que eles sejam julgados pelo Tribunal do Júri por dois homicídios com várias qualificadoras.

27/03/2024 Veja Mais

MPSC e SSP consolidam parceria para fortalecer combate à criminalidade

O convênio foi assinado no final da tarde desta quarta-feira (27/3) pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e pelo Secretário de Estado da Segurança Pública, Sargento Lima.

27/03/2024 Veja Mais

MPSC atende em regime de plantão durante o feriado de Páscoa

Entre os dias 28 e 31 de março, a Procuradoria-Geral de Justiça e as Promotorias de Justiça do MPSC atenderão em regime de plantão. Atividades voltam à normalidade na segunda-feira, 1° de abril.

27/03/2024 Veja Mais

Momento MP: novo episódio do Podcast discute crimes virtuais

Entrevistados conversaram sobre combate a delitos praticados em meio virtual.

27/03/2024 Veja Mais

Assinado termo de cooperação técnica entre MPSC e Município de Itajaí para o combate aos crimes contra a ordem tributária no âmbito municipal

O termo assinado em Itajaí faz parte da segunda etapa do programa Saúde Fiscal dos Municípios, implantado pelo MPSC em 2012. A formalização do acordo prevê o repasse de informações das representações fiscais para fins penais, de modo que se possa viabilizar a atuação Institucional na área criminal para combater os crimes de sonegação fiscal, em especial relacionados ao Imposto Sobre Serviços (ISS). Este é o quinto acordo com municípios catarinenses.

27/03/2024 Veja Mais

Fábio Strecker Schmitt é reeleito ao cargo de Corregedor-Geral

O atual Corregedor-Geral foi o único candidato ao cargo. Strecker obteve 95,71% dos votos válidos.

27/03/2024 Veja Mais

Cães resgatados de canil clandestino em fiscalização coordenada pelo MPSC estão disponíveis para adoção

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) acompanha o processo de acolhimento dos animais por meio de um inquérito civil. Para adotar, é necessário registrar o pedido no link https://ouvidoria-form.joinville.sc.gov.br, da Ouvidoria da Prefeitura de Joinville. Na semana passada, uma ação conjunta com o MPSC, além de resgatar mais de 220 animais, prendeu duas pessoas em flagrante.

27/03/2024 Veja Mais

Banco de Boas Práticas do MPSC destaca ações de combate à corrupção

Página no Portal do MPSC reúne mais de 200 documentos agrupados em 49 temas relevantes para a Administração Pública

26/03/2024 Veja Mais

Rio Rufino: Ministério Público obtém decisão liminar favorável, e acesso do público infanto-juvenil a evento que acontece durante o Carnaval é restringido

Decisão proíbe a presença de menores de 16 anos no festival e determina que adolescentes com 16 anos ou mais sejam acompanhados pelos responsáveis legais durante todo o período em que permanecerem na fazenda.

05/02/2024 Veja Mais

MPSC em Ação: Ministério Público de Santa Catarina incentiva o uso de ferramentas da Justiça Restaurativa nas escolas

Nova edição do programete aborda as iniciativas que estimulam a resolução de conflitos para oportunizar a reconciliação e o crescimento dos indivíduos.

02/02/2024 Veja Mais

Decreto que excluir vacina da covid-19 do rol das vacinas obrigatórias é ilegal e viola regras de competência constitucional, sustenta MPSC

Decreto afronta a legislação federal e estadual, bem como as decisões do Supremo Tribunal Federal, que reconhecem a constitucionalidade e a obrigatoriedade da imunização por meio de vacina que integra o Programa Nacional de Imunizações

02/02/2024 Veja Mais

Navit da Capital manterá estrutura de atendimento a vítimas de crimes violentos na programação do Bloco de Sujos e na Passarela Nego Quirido

A iniciativa do Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit Capital), em parceria com a Prefeitura e LIESF, foi divulgada ao público nesta sexta-feira (02/02), durante os festejos do Bloco Berbigão do Boca.

02/02/2024 Veja Mais