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"Por dentro do MPSC" recebe acadêmicos de pós-graduação em Administração Universitária da UFSC

Mestrandos e professores visitaram as instalações da instituição, participaram de apresentações sobre os setores do MPSC e conversaram com o Coordenador-Adjunto do Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT), Promotor de Justiça Lucas dos Santos Machado.

02/05/2024 Veja Mais

Maio Laranja: MPSC disponibiliza curso para qualificar escuta de crianças e adolescentes em situação de violência

"Identificar, escutar e proteger: o enfrentamento das violências na rede de proteção" é o curso desenvolvido pelo MPSC para profissionais que trabalham direta ou indiretamente com a área da infância e adolescência.

02/05/2024 Veja Mais

Estão abertas as inscrições para o Seminário Regional sobre as Eleições de 2024

Primeiro evento será realizado em Florianópolis no dia 10 de maio. Programação abre ciclo de 13 seminários em sete regiões de Santa Catarina entre maio e junho.

02/05/2024 Veja Mais

Luciana Uller Marin assume a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação

Antes de assumir o cargo, a Promotora de Justiça era Coordenadora do CCR.

02/05/2024 Veja Mais

Denúncia da Operação Travessia é recebida pela Justiça e sete dos oito investigados são mantidos presos preventivamente

Operação foi deflagrada pelo GAECO e pelo GEAC no final de janeiro para apurar supostos crimes contra a administração pública de Barra Velha. Nesta quinta-feira (2/5), foi concluído o julgamento pelo recebimento da denúncia e manutenção das prisões preventivas de sete dos oito réus.

02/05/2024 Veja Mais

1º dia do evento Diálogos para fortalecer a assistência à saúde em SC é marcado por abordagem multidisciplinar

Programação é voltada a profissionais relacionados à área da saúde pública, além de membros e servidores do MPSC.

02/05/2024 Veja Mais

MPSC mobiliza órgãos ligados ao meio ambiente para debater qualidade da água para consumo humano em Santa Catarina

Na reunião, realizada nesta quinta-feira (2/5) pelos Centros de Apoio Operacionais do Consumidor e do Meio Ambiente, do Ministério Público de Santa Catarina, foi apresentado um estudo técnico que aponta a presença de resíduos de agrotóxicos na água tratada para consumo humano em diversos municípios catarinenses.

02/05/2024 Veja Mais

MPSC na luta pelos direitos e pela inclusão de todos

28 de junho é o Dia do Orgulho LGBTQIA+, e o Ministério Público de Santa Catarina reforça o compromisso de combate a todo tipo de violência e preconceito.

28/06/2024 Veja Mais

MPSC denuncia fraudes a licitações de materiais didáticos em 24 cidades do Estado

Aos acusados foi imputada a prática dos crimes de fraude a licitação e associação criminosa, que deram causa ao superfaturamento dos contratos em aproximadamente R$ 6 milhões.

28/06/2024 Veja Mais

Em Chapecó, réu que matou primo a facadas após briga por pacote de frango é condenado a 12 anos de reclusão

O crime ocorreu no bairro Vila Páscoa em novembro de 2017.

28/06/2024 Veja Mais

MPSC recorre de sentença e homem condenado por matar esposa e filho em Blumenau tem pena aumentada para 70 anos

A 4ª Câmara Criminal deu provimento parcial ao apelo do MPSC e reformou a pena, que havia sido estipulada em 62 anos de reclusão quando o réu foi julgado pelo júri popular em novembro de 2023.

28/06/2024 Veja Mais

Recursos do FRBL garantem capacitação de profissionais da educação de Camboriú para atuarem no projeto Escola Restaurativa

O curso começou na segunda-feira (24/6) e terminou nesta sexta-feira (28/6). Ao todo, 25 profissionais da educação foram capacitados depois que o Município conseguiu a aprovação de recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). A formatação do projeto "Escola Restaurativa" foi idealizada pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do MPSC.

28/06/2024 Veja Mais

Em Xanxerê, MPSC fiscaliza terrenos doados pelo Município a diferentes entidades

O objetivo foi verificar se as áreas estão sendo realmente utilizadas ou se estariam abandonadas. Quatro terrenos foram alvo da fiscalização, que ocorreu na quinta-feira (27/6).

28/06/2024 Veja Mais

MPSC firma acordo com empresa de apostilas para concursos que praticava propaganda enganosa e contrapropaganda

Além de informar incorretamente o tempo em que atua no mercado, o estabelecimento vendia apostilas para concursos com conteúdo diferente do divulgado em edital e com informações ofensivas e duvidosas, sem citar as fontes de pesquisa. O acordo firmado pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital prevê uma série de medidas para regularização e multa de R$ 10 mil em favor do FRBL.

28/06/2024 Veja Mais

Mais de R$ 19 milhões que eram sonegados por empresas do Sul do estado começam a ser pagos após operação do MPSC

Ação foi resultado da Operação Publicanos, deflagrada pelo GAECO no mês de fevereiro, em apoio à 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma. Parte do montante começou a ser pago por uma das empresas envolvidas.

26/06/2024 Veja Mais

Réu acusado de matar vendedor de paçoca em frente a um supermercado é condenado a 14 anos de prisão em Blumenau

Conforme denunciou o Ministério Público de Santa Catarina, a vítima foi morta com 19 golpes de faca na calçada do estabelecimento no bairro Victor Konder, região central da cidade. Júri ocorre pouco mais de sete meses depois do homicídio.

26/06/2024 Veja Mais

Após ação do MPSC, conselheira tutelar é afastada da função por incentivar violência e agir em desacordo com as normas no Sul do estado

Decisão liminar foi concedida afastando a ex-conselheira. Mulher é acusada de realizar atividades particulares durante o expediente, utilizar bens do Conselho Tutelar, desrespeitar colegas, ter comportamento agressivo, orientar os pais a utilizar violência, entre outras ações.

26/06/2024 Veja Mais

Em Chapecó, após recurso do MPSC, estelionatário é condenado a 48 anos de reclusão

O réu praticou 40 crimes de estelionato consumado e oito tentativas de estelionato, além de quatro crimes de falsificação. As infrações foram praticadas contra uma instituição financeira do município.

26/06/2024 Veja Mais

No Extremo Oeste, professor que abusava sexualmente de alunos é condenado a 18 anos de reclusão

O homem se valia da autoridade para praticar os abusos contra as vítimas, que tinham entre 8 e 12 anos de idade.

26/06/2024 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Rio do Sul e Blumenau finalizam seminários eleitorais promovidos pelo MPSC

Últimos encontros dos Seminários Regionais sobre as Eleições de 2024 serão realizados em Rio do Sul na quarta-feira (3/7) e em Blumenau na quinta-feira (4/7). Programação é dividida em duas partes, durante a manhã para o público interno e no período da tarde para os públicos interno e externo.

26/06/2024 Veja Mais