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MPSC recomenda anulação de concurso público do Município de Bela Vista do Toldo

De acordo com a recomendação da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas, existem suspeitas da falta de publicidade dos atos relacionados ao concurso, como a disponibilização posterior de provas, espelho do gabarito e cópia dos gabaritos anotados pelos inscritos.

02/04/2024 Veja Mais

#PraTodosVerem: Redes sociais do MPSC contam com recurso de acessibilidade

Legendas elaboradas com o apoio de inteligência artificial ampliam acesso às publicações da instituição.

01/04/2024 Veja Mais

Promotoria de Justiça recomenda medidas para combater a dengue em Caçador

Documento endereçado ao Poder Executivo municipal aponta uma série de itens considerados necessários para o enfrentamento da doença. O não acatamento da recomendação pode levar a medidas judiciais e extrajudiciais com o objetivo de combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti.

01/04/2024 Veja Mais

Filho e cúmplice são denunciados por homicídio do pai e tentativa de homicídio da mãe em Indaial

O suposto motivo do crime teria sido o acesso à herança para a compra de um sítio para produção de maconha.

01/04/2024 Veja Mais

MPSC denuncia homem por estupro de vulnerável em Joinville

A denúncia da 19ª Promotoria de Justiça aponta que o acusado se aproveitou da condição da adolescente, que estava sob efeito de medicamentos controlados, e a levou para sua casa dizendo que daria água para o cachorro dela. Na residência, passou a abusar sexualmente da vítima.

01/04/2024 Veja Mais

Quatro pessoas envolvidas com o tráfico de drogas em Fraiburgo são condenadas a pedido do Ministério Público

Elas foram presas em flagrante em uma operação realizada no ano passado e já foram sentenciadas a pedido da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo. Penas variam de cinco a 12 anos de prisão.

01/04/2024 Veja Mais

Servidores das Promotorias de Justiça de Xanxerê participam de treinamento de primeiros socorros

Curso foi ministrado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e destacou noções básicas de atendimento em casos de emergência.

01/04/2024 Veja Mais

MPSC apura suposta negligência médica em caso de morte de uma criança por dengue hemorrágica em Barra Velha

A criança faleceu na tarde de domingo (31/3). Ela teria sido atendida em três ocasiões no Pronto Atendimento de Barra Velha e liberada para casa. O MPSC apura os fatos por meio de notícia de fato.

01/04/2024 Veja Mais

Destine parte do seu Imposto de Renda para os Fundos da Infância e Adolescência e os Fundos da Pessoa Idosa

Ao optar pela versão completa da declaração, o cidadão pode destinar até 3% do imposto para cada fundo. A data-limite para entrega é 31 de maio.

01/04/2024 Veja Mais

Força-tarefa Cuidados Urbanos avalia ações no entorno do viaduto de Campinas, entre Florianópolis e São José

Em uma reunião organizada pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital, foram avaliados os resultados do trabalho integrado realizado ao longo desta segunda-feira (1º/4), envolvendo diversos órgãos, com o objetivo de restabelecer a segurança para pedestres e motoristas e recuperar a área degradada na divisa entre os municípios.

01/04/2024 Veja Mais

GEDCLIMA irá atuar para encontrar soluções para os municípios com maior risco a desastres climáticos

A lista dos municípios foi apresentada pelo TCE durante a primeira reunião do grupo multissetorial e interdisciplinar. O encontro, conduzido pelo MPSC, ocorreu nesta segunda-feira (1/4)

01/04/2024 Veja Mais

Capão Alto é selecionado para o MPEduc, um projeto que visa melhorar a educação

Iniciativa conta com a participação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Belo do Sul. Objetivo é garantir a aplicação das políticas públicas nas escolas que ofertam o Ensino Fundamental. A primeira reunião aconteceu na semana passada e a audiência pública está marcada para o dia 16 de maio.

01/04/2024 Veja Mais

Integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente participam de projeto do MPSC em Joinville

Essa foi a primeira reunião em 2024 do "Reunindo a rede", projeto da 4ª Promotoria de Justiça de Joinville que teve início no ano passado. A intenção é promover a melhoria dos processos de trabalho dos órgãos e a construção de protocolos intersetoriais com vistas à atuação resolutiva da rede. Ao todo, 58 profissionais de 18 instituições participaram do encontro, que ocorreu na última quarta-feira (29/5).

31/05/2024 Veja Mais

Em São João Batista, MPSC recomenda ao Município a anulação integral de concursos para cargos municipais

Na recomendação expedida ao Prefeito, a 2ª Promotoria de Justiça da comarca estabelece prazo de 48 horas para resposta do poder público municipal sobre a questão. Ao todo são oito editais com provas realizadas em 26 de abril.

31/05/2024 Veja Mais

MPSC adere à campanha nacional de conscientização do autismo

No mês em que é celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aderiu à campanha nacional de conscientização do autismo com os MPs de todo o Brasil.

09/04/2024 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Procurador de Justiça Fábio Strecker Schmitt é reconduzido ao cargo de Corregedor-Geral do MPSC

Cerimônia de posse será nesta sexta-feira (12/4), às 10h30, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

09/04/2024 Veja Mais

Banco firma acordo judicial com o MPSC e se compromete ressarcir prejuízos de consumidores por contratação indevida de crédito consignado

Acordo firmado em ação civil pública ajuizada pela 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital também prevê alteração dos procedimentos para contratação dos empréstimos por meio digital e físico

08/04/2024 Veja Mais

MPSC é palco do prêmio Top da Bola

Evento, que está na 20ª edição, reconhece destaques do Campeonato Catarinense

08/04/2024 Veja Mais

PGJ representa o CNPG na posse de Francisco Zanicotti

Além de levar os cumprimentos do MPSC, Fábio de Souza Trajano saudou o novo Procurador-Geral de Justiça do estado do Paraná, Francisco Zanicotti em nome do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

08/04/2024 Veja Mais

Ministério Público requer a suspensão das atividades da Casa de Semiliberdade de Caçador por falta de estrutura

Ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça que atua na área da infância e juventude foi motivada por constatações feitas em vistorias e acompanhamentos da execução de medidas socioeducativas. Pedido liminar é para que os reeducandos sejam transferidos para outras instituições até que a Casa de Semiliberdade seja reestruturada

08/04/2024 Veja Mais