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Tribunal do Júri condena acusado de atentar contra vida de um homem no centro de Porto União

Segundo a ação penal ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto União, o homem tentou matar desafeto a tiros em local público. Ele foi condenado a oito anos de prisão.

31/01/2024 Veja Mais

GAECO e Polícia Civil deflagram operação "Célula Oeste II"

Mais de 30 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na região Oeste de Santa Catarina.

30/01/2024 Veja Mais

Seis pessoas são denunciadas pela morte de mulher em São Joaquim

Corpo nunca foi encontrado. As investigações concluíram que o homicídio foi cometido em razão de uma suposta dívida com uma facção criminosa. Denúncia do Ministério Público cita a ocultação do cadáver, a alteração da cena do crime, a participação de um adolescente e a ameaça a testemunhas.

30/01/2024 Veja Mais

Ministério Público busca punição de suspeitos por onda de furtos que assusta a comunidade em Curitibanos

No último mês, a 3ª Promotoria de Justiça da comarca fez vários pedidos de prisão preventiva e denunciou 13 pessoas pelo crime contra o patrimônio.

30/01/2024 Veja Mais

No Alto Vale do Itajaí, réu é condenado por estupro de vulnerável contra sobrinha-neta de apenas cinco anos de idade

O réu foi denunciado pelo MPSC, depois que a menina contou para a mãe os abusos que sofria. O crime teria ocorrido desde que a menina tinha quatro anos. Ele foi condenado a mais de 23 anos de reclusão e a pagar uma indenização de R$ 5 mil à vítima.

30/01/2024 Veja Mais

Em Ituporanga, dois réus são condenados por tentativa de homicídio em briga de bar

Após quase 12 horas de julgamento, o Tribunal do Júri acatou o pedido do Ministério Público e eles foram condenados por tentarem matar duas pessoas, durante confusão em um bar.

30/01/2024 Veja Mais

Promotores de Justiça são indicados para integrarem Programa de Integridade e de Compliance Municipal

O programa é uma parceria entre MPSC, TCE e CGE e tem como objetivo fomentar a implementação de boas práticas de integridade e governança na atuação dos agentes públicos.

29/01/2024 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC reúne autoridades, entidades e sociedade civil para discutir situação da Rodovia SC-401, em Florianópolis

Encontro nesta quarta-feira (31/01) visa apurar as políticas públicas destinadas à melhoria da mobilidade urbana na principal via de acesso ao norte da capital.

29/01/2024 Veja Mais

GAECO deflagra operação "Limpeza Urbana"

Quatro mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, estão em cumprimento pelo GAECO por investigação em município do Vale do Contestado

26/01/2024 Veja Mais

Com recursos do FRBL, Prefeitura de Rancho Queimado inaugura centro de triagem de resíduos recicláveis

O FRBL - Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, que repassou os recursos para o projeto "Recicla RQ", é administrado por um conselho gestor presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina.

26/01/2024 Veja Mais

Ministério Público participa de reunião na FIESC para debater crescimento da indústria com o Vice-Presidente Geraldo Alckmin

Evento reuniu empresários e autoridades em Florianópolis para discutir a situação atual do segundo setor.

26/01/2024 Veja Mais

Promotoria de Justiça de Abelardo Luz faz roteiro de visitas e reuniões para aproximar MPSC da comunidade

O objetivo é visitar os principais órgãos e entidades da comarca, formada pelos municípios de Abelardo Luz e Ouro Verde, para conhecer as demandas da população.

26/01/2024 Veja Mais

Município de Capivari de Baixo acata recomendação do MPSC e exonera servidores condenados por crimes contra a administração pública

Três servidores comissionados foram exonerados e um efetivo afastado nesta sexta-feira (26/1). Eles haviam sido condenados por crimes contra a administração pública a penas que variam de 4 a 16 anos de reclusão, em ação que ainda não transitou em julgado

26/01/2024 Veja Mais

Denunciados pelo MPSC, cinco presos na maior apreensão de ecstasy do Brasil se tornam réus em ação penal

Grupo foi preso em outubro de 2023 em operação policial que apreendeu mais de 460 mil comprimidos de ecstasy e 2,6 quilos da matéria-prima MDMA, além de 224 quilos de maconha, 438 gramas de skunk, armas, veículos e outros equipamentos utilizados no suposto tráfico.

26/01/2024 Veja Mais

Navit da Capital acerta detalhes da atuação no Carnaval com a Liga das Escolas de Samba de Florianópolis

Navit Capital vai atuar no desfile do dia 10 de fevereiro e no bloco Berbigão do Boca.

26/01/2024 Veja Mais

Após elevação para Comarca e implantação de Promotoria de Justiça, Delegacia de Penha também é elevada a sede de comarca

A Promotora de Justiça Daniela Carvalho Alencar, da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, representou o MPSC na cerimônia de instalação. Com a nova estrutura, Penha também passou a contar com sala para atendimento a mulheres vítimas de violência

26/01/2024 Veja Mais

Ministério Público apura possíveis irregularidades em ruas de Caçador a partir de relatos da comunidade

Promotoria de Justiça instaurou inquéritos civis pedindo informações ao poder público sobre casos que estariam impactando a vida dos moradores.

26/01/2024 Veja Mais

MPSC ingressa com ação para que Joinville preste o devido atendimento a todas as espécies de animais domésticos em situação de risco, vulnerabilidade e maus tratos

Conforme consta na ação civil pública, a administração municipal tem se limitado a atender cães, gatos e cavalos.

26/01/2024 Veja Mais

MPSC recomenda exoneração imediata de três servidores e afastamento de outro em Capivari de Baixo

Servidores foram condenados por crimes contra a administração pública a penas que variam de 4 a 16 anos de reclusão, mas estão atuando no município enquanto o processo não transita em julgado.

25/01/2024 Veja Mais

Casal que devolveu duas crianças depois de iniciar processo de adoção terá que pagar sessões de terapia a elas após liminar do MPSC

O caso ocorreu no Sul do estado. Casal desistiu da adoção depois de as crianças estarem quatro meses morando no novo lar, justificando a desistência pelo comportamento de um dos menores, que "não obedecia às regras".

25/01/2024 Veja Mais