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Eleição para Ouvidoria do MPSC ocorre nesta quarta-feira

O novo Ouvidor será escolhido na sessão do Colégio de Procuradores.

26/05/2025 Veja Mais

MPSC realiza primeira reunião do TEAR em Garuva

O programa do Ministério Público de Santa Catarina visa à garantia dos direitos de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, pessoas em situação de violência, mulheres, população/comunidade LGBTQIA+, populações tradicionais, migrantes e população em situação de rua nos municípios catarinenses.

26/05/2025 Veja Mais

GAECO catarinense cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão em apoio ao GAECO do Paraná

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta segunda-feira (26), em Itapema, em apoio ao GAECO do Paraná, no combate ao crime organizado.

26/05/2025 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Coletiva de imprensa - Projeto de Apadrinhamento em Itajaí busca voluntários para transformar vidas

O objetivo é divulgar e sensibilizar a sociedade sobre o "Projeto de Apadrinhamento", que beneficia crianças e adolescentes em acolhimento institucional.

24/05/2025 Veja Mais

Promotor de Justiça aborda em palestra repressão e responsabilização de crimes relativos ao abuso sexual de crianças e adolescentes

Vanderley José Bolfe participou de evento alusivo ao Maio Laranja, mês de prevenção e conscientização sobre os crimes contra a dignidade sexual de jovens. Palestra foi promovida em parceria com rede de atendimento municipal de Riqueza, no Oeste catarinense.

23/05/2025 Veja Mais

Integrantes de uma facção criminosa são condenados pela morte de um comparsa em Palhoça

O homicídio aconteceu no Natal de 2020. A vítima foi morta por ter se envolvido com a ex-mulher de um companheiro de facção.

23/05/2025 Veja Mais

Em reunião com MPSC e Procons, companhias aéreas afirmam que adotarão voucher digital para assistência a passageiros

Medida foi proposta para agilizar atendimento aos consumidores e reduzir filas, especialmente em casos de longas esperas por alimentação e transporte.

23/05/2025 Veja Mais

MPSC investiga suposto falso médico em Laurentino que estaria atuando em outro estado

Promotoria de Justiça de Rio do Oeste instaurou uma notícia de fato para investigar a atuação do homem, suspeito de se passar por médico em uma unidade de saúde de Laurentino. Ele estaria agora no Mato Grosso.

23/05/2025 Veja Mais

Duas mulheres são condenadas por sequestrar, matar e enterrar corpo de jovem em Braço do Norte

As rés são a mãe e a atual esposa do ex-companheiro da vítima. O crime foi motivado por ciúmes e pela crença da ex-sogra de que a vítima seria responsável pela prisão do filho.

23/05/2025 Veja Mais

Desavença por R$ 30 resulta em condenação pelo Tribunal do Júri de São Domingos

Um réu foi condenado a 28 anos, sete meses e seis dias de reclusão, em regime fechado, por homicídio qualificado (motivo fútil), homicídio tentado qualificado (motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima) e porte ilegal de arma de fogo. O segundo envolvido foi sentenciado a cinco anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, por homicídio privilegiado. O caso ocorreu em abril de 2013 na Aldeia Indígena Paiol de Barro, em Entre Rios, no Oeste.

23/05/2025 Veja Mais

Mais de 14 anos de prisão por homicídio dentro de loja de bebidas em Ingleses do Rio Vermelho, em Florianópolis

O crime foi praticado em 2023, motivado por uma briga antiga entre o réu e outro homem, vítima do homicídio, que haviam tido uma relação amorosa com a mesma mulher.

23/05/2025 Veja Mais

MPSC recomenda fechamento de comunidade terapêutica em Corupá por irregularidades sanitárias e administrativas

Local inadequado para o exercício das atividades e recusa em retirar moradores, mesmo após ordem de fechamento da comunidade emitida em 2024, estão entre as falhas apontadas na recomendação do MPSC.

22/05/2025 Veja Mais

Santa Catarina aperfeiçoa Central de Vagas do Sistema Socioeducativo para adolescentes com assinatura de nova resolução conjunta

Documento assinado por MPSC, Governo do Estado, Poder Judiciário e diversas instituições fortalece a gestão de vagas, promove a humanização do atendimento e impulsiona políticas públicas voltadas a adolescentes em conflito com a lei no estado.

22/05/2025 Veja Mais

Homem é condenado a mais de nove anos de prisão por tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo em Laguna

Denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, que incluía três qualificadoras, foi acatada integralmente.

22/05/2025 Veja Mais

Homem que matou amigo durante discussão em Painel é condenado pelo Tribunal do Júri

O crime aconteceu em 2021, no Centro da cidade, e o autor foi julgado nesta quinta-feira (22/5) no Fórum de Lages, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Réu permaneceu solto durante todo o processo, mas agora está preso.

22/05/2025 Veja Mais

MPSC investiga poluição visual causada por instalação irregular de cabos em postes em Chapecó

A 5ª Promotoria de Justiça da comarca notificará empresas de telecomunicação suspeitas de instalar cabos de forma irregular e deixar materiais inativos nos postes da rede elétrica da cidade. As empresas têm 15 dias para apresentar esclarecimentos.

22/05/2025 Veja Mais

Homem é condenado por injúria racial em São Bento do Sul

A pena de um ano e quatro meses de reclusão foi substituída por prestação de serviços comunitários e prestação pecuniária.

21/05/2025 Veja Mais

MPSC denuncia servidor e empresários por possíveis fraudes em licitações na Penitenciária Agrícola de Chapecó

A denúncia oferecida é resultado da conclusão das investigações relacionadas à Operação Varredura I, deflagrada em 29 de janeiro de 2021, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), e foi recebida pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó na terça-feira (20/5).

21/05/2025 Veja Mais

Projeto Escola Restaurativa fortalece laços e promove cultura de paz em unidade escolar de São José

Atividades do Círculo de Construção de Paz envolveram 143 participantes em uma jornada de escuta, empatia e resolução de conflitos, fortalecendo vínculos e prevenindo violências no ambiente escolar.

21/05/2025 Veja Mais

Com amor pelos livros e dedicação à leitura, alunos de Luiz Alves celebram conquista do Prêmio Lume

A Escola Municipal Vendelim Schweitzer foi reconhecida, entre duas unidades do Vale do Itajaí, como referência em alfabetização e estímulo ao hábito de ler. Como premiação, recebeu do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) um kit composto por um tablet, cinco smartphones e estojos de canetas coloridas.

21/05/2025 Veja Mais