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MPSC dá continuidade a investigação sobre suposta negligência médica em Três Barras

Em despacho emitido em 15 de janeiro na Notícia de Fato n. 01.2024.00040750-5, a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas solicitou cópia do inquérito policial e os resultados da biópsia e exames realizados para identificar a causa das complicações na saúde da criança, após a suposta administração incorreta de um medicamento. As averiguações são da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas e começaram em 10 de setembro de 2024, com a instauração do procedimento administrativo.

16/01/2025 Veja Mais

MPSC suspende atendimento presencial em comarcas atingidas pelas fortes chuvas

Os prazos fixados no âmbito da Instituição também foram suspensos.

16/01/2025 Veja Mais

Atualização Operação Lance Final: MPSC recebe mais de 60 denúncias

As vítimas procuraram a Promotoria de Justiça, nesta quinta-feira (16/01), relatando e detalhando os crimes cometidos por uma digital influencer e seus associados.

16/01/2025 Veja Mais

Prefeito e vice de Belmonte são alvo de ação de investigação judicial eleitoral ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral

A acusação envolve a suposta prática de captação ilícita de sufrágio, popularmente conhecida como compra de votos.

16/01/2025 Veja Mais

GAECO deflagra 2ª fase da Operação "Patris Dolus"

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Concórdia.

15/01/2025 Veja Mais

CyberGAECO deflagra operação contra o tráfico de drogas e armas no ambiente virtual

A operação, deflagrada na manhã desta quarta-feira (15/01), cumpriu três mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária na região da Grande Florianópolis, com o objetivo de apurar a comercialização de entorpecentes e armamentos por meio de plataformas virtuais.

15/01/2025 Veja Mais

CyberGAECO prende homem investigado por participar em ataques realizados em Florianópolis em 2024

A operação, deflagrada na manhã de hoje, cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na Grande Florianópolis, com o objetivo de apurar a participação em fatos relacionados aos ataques desencadeados na região, no final do ano passado.

15/01/2025 Veja Mais

MPSC inaugura exposição fotográfica "Olhares do Ministério Público" nesta quarta-feira

As 14 imagens vencedoras do concurso de mesmo nome serão exibidas no foyer do auditório na Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

15/01/2025 Veja Mais

Tribunal do Júri de Fraiburgo condena homem que atacou ex-companheira com facão

O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. A pena foi fixada em oito anos de reclusão em regime semiaberto, e o réu não poderá recorrer em liberdade.

15/01/2025 Veja Mais

Réu que pagou por sexo com adolescente de 13 anos em São José tem pena majorada em segundo grau

MPSC apelou da decisão de primeiro grau e condenado por estupro de vulnerável teve a pena aumentada de oito anos em regime semiaberto para nove anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado. Outro réu no processo, condenado a 22 anos e oito meses de reclusão por três estupros de vulnerável e por armazenar pornografia infantil, teve a pena mantida.

15/01/2025 Veja Mais

MPSC atuou em 996 sessões do Tribunal do Júri em 2024 e percentual foi de 74,69% de réus condenados

Em 31 sessões houve o apoio do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GEJURI) do MPSC.

15/01/2025 Veja Mais

Sob Encomenda: Acusados de tráfico de drogas e associação criminosa são condenados em Joinville

Os réus foram denunciados em 9 de julho de 2024, após a deflagração da quarta fase da Operação Sob Encomenda, em 25 de junho do mesmo ano. As penas variam entre quatro anos e nove meses e 17 anos de reclusão em regime fechado.

15/01/2025 Veja Mais

Casal é condenado a mais de 80 anos de prisão por crimes sexuais contra crianças no Meio-Oeste

Mãe e padrasto foram sentenciados a 83 e 82 anos de reclusão, respectivamente, por estuprar vulneráveis, praticar conjunção carnal na presença de menores de 14 anos, mostrar conteúdo pornográfico a crianças para praticar atos libidinosos com elas e produzir cenas de sexo explícito envolvendo crianças.

14/01/2025 Veja Mais

MPSC obtém condenação de irmãos responsáveis por chacina em Campo Erê. As penas são de 240 anos de prisão para cada um.

Além das penas de reclusão, em regime inicial fechado, os réus foram condenados a indenizações de mais de R$ 600 mil. Eles foram denunciados pelo MPSC e condenados por quatro homicídios e seis tentativas, todos qualificados por motivo fútil, perigo comum e uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas. O crime ocorreu em janeiro de 2023.

14/01/2025 Veja Mais

Operação Lance Final: GAECO deflagra operação para apurar a fraude do jogo do tigrinho e cumpre prisão preventiva de influenciadora digital e associados

Na operação foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva. Ordem judicial atende MPSC e bloqueia redes sociais com mais de 16 milhões de seguidores.

14/01/2025 Veja Mais

MPSC denuncia homem que matou cão de rua com um tiro em Balneário Camboriú

O denunciado teria sido mordido pelo cão comunitário conhecido como Thor enquanto praticava corrida de rua. Após alguns minutos, ele teria voltado ao local armado com uma pistola e atirado contra o animal, acertando seu crânio e o levando a óbito.

14/01/2025 Veja Mais

Unidades do Ministério Público irão compartilhar campanhas publicitárias e divulgar temas de interesse comum no país

Ação foi celebrada em um acordo de cooperação técnica por MPs de 26 Estados e do Distrito Federal, além do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Militar.

14/01/2025 Veja Mais

Projeto "Aprender a Empreender", vencedor da 3ª edição Prêmio José Daura, é tema do podcast Momento MP

Iniciativa da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Lourenço do Oeste prepara jovens para mercado de trabalho.

14/01/2025 Veja Mais

Denunciados pelo MPSC, guardas municipais de Balneário Camboriú são condenados por tortura de pessoa com deficiência

Os dois agentes públicos receberam penas de dois anos e nove meses de prisão e perda do cargo.

13/01/2025 Veja Mais

Programa Silêncio é saúde: em Balneário Camboriú, o combate à poluição sonora resultou em 463 autuações de trânsito entre outubro e dezembro de 2024

Só no último mês do ano passado foram registradas 246 autuações contra proprietários de veículos - 30% do volume anual -, sendo a grande maioria por escapamento aberto e pelo uso de dispositivos que aumentam a potência do motor. As adulterações geram ruídos e gases em excesso, configurando, incialmente, uma infração de trânsito, mas com potencialidade delitiva contra o meio ambiente, devido a poluição sonora e do ar.

13/01/2025 Veja Mais