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MPSC obtém medidas protetivas para filhas de homem preso e denunciado por abusar delas e armazenar pornografia infantil na comarca de Caçador

Pedidos liminares foram feitos pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador, diante da constatação de que a mãe estaria defendendo o réu e companheiro, mesmo diante de todas as evidências. Agora, mãe e filhas passarão por avaliações psicológicas e serão encaminhadas para programas de proteção e apoio. As meninas não poderão ter nenhum contato com o pai durante o processo.

02/04/2025 Veja Mais

MPSC participa de Fórum do CNMP sobre o controle externo da atividade policial

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública do MPSC, Promotora de Justiça Bianca Andrighetti Coelho, foi até Brasília para debater estratégias de atuação em evento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

01/04/2025 Veja Mais

MPSC questiona lei que retira os cavalos da classificação de seres sencientes

O MPSC argumenta que a exclusão dos cavalos como seres sujeitos de direito representa um retrocesso na proteção legislativa dos animais.

01/04/2025 Veja Mais

GAECO e a Polícia Civil de Santa Catarina deflagram operação que investiga o planejamento de atos violentos

Foi cumprido um mandado de busca e apreensão, com o objetivo de combater o planejamento de atos de violência

30/05/2025 Veja Mais

Homem é condenado a 21 anos de prisão por homicídio em Itajaí

Sob a pena incidiram as qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima.

30/05/2025 Veja Mais

MPSC e TCE/SC unem forças em iniciativa nacional para garantir água, saneamento e banheiros nas escolas

A ação nacional faz parte do projeto Sede de Aprender, conduzido pelo CNMP e pela Atricon, e acontece entre os dias 2 e 6 de junho. Em Santa Catarina, a iniciativa irá mobilizar 50 Promotores de Justiça do MPSC. além de auditores fiscais de Controle Externo da coordenação da Diretoria-Geral de Controle Externo do TCE.

30/05/2025 Veja Mais

Médico é condenado por homicídio de feto por omissão e falsidade ideológica em Indaial

Mesmo sendo o médico responsável pelo acompanhamento pré-natal da paciente e sabendo da gravidade do quadro clínico, o réu deixou de prestar o atendimento necessário, o que resultou na morte do feto por hipóxia aguda

30/05/2025 Veja Mais

MPSC recomenda suspensão de votação de projeto de lei que prevê uso irregular de áreas públicas em Braço do Norte

Votação ocorre em sessão extraordinária nesta sexta-feira (30/5). A intenção é desafetar áreas destinadas à instalação de equipamentos públicos como praças, escolas e unidades de saúde, para permitir a construção de aproximadamente 50 unidades habitacionais populares.

30/05/2025 Veja Mais

Homem é condenado a 12 anos de prisão por tentar matar ex-namorada com um tiro em via pública de Ascurra

Réu, que não aceitava o fim do relacionamento, é acusado de feminicídio. MPSC sustenta que crime foi motivado por sentimento de posse e vingança.

30/05/2025 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC e ACMP entregam 2º Prêmio de Jornalismo nesta segunda-feira

Evento será realizado às 19 horas no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

30/05/2025 Veja Mais

GAECO deflagra a 2ª fase da Operação "Packing List" em investigação de crimes contra a ordem tributária que podem chegar a R$ 100 milhões

A operação, em apoio à investigação conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Tijucas e pela 11ª Promotoria de Justiça de Itajaí, tem o objetivo de cumprir um mandado de busca e apreensão, expedido contra grupo investigado por sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e outros crimes contra a ordem tributária

30/05/2025 Veja Mais

MPSC participa pela primeira vez de encontro com radiodifusores promovido pela ACAERT

O Promotor de Justiça Diogo Luiz Deschamps e a Coordenadora de Comunicação Social do MPSC, Silvia Pinter, falaram para profissionais de rádio e TV da região Norte catarinense, em Jaraguá do Sul.

29/05/2025 Veja Mais

Réu que tentou matar homem em frente ao Fórum de Modelo é condenado a mais de 6 anos de prisão

Depois de uma discussão em um bar, a vítima foi agredida com golpes de facão na cabeça.

29/05/2025 Veja Mais

Em Florianópolis, homem é condenado a mais de oito anos de prisão por tentativa de homicídio após briga em bar

O crime aconteceu no bairro Ingleses do Rio Vermelho em 2021. Após um desentendimento em um bar, o réu bateu na cabeça da vítima, a deixou desacordada na rua e, em seguida, a atropelou.

29/05/2025 Veja Mais

Pessoa em situação de rua é condenada por homicídio em Navegantes após disputa por espaço para dormir

Réu foi levado a júri popular e recebeu pena de 16 anos de prisão por matar outro homem, também em situação de rua, com golpes na cabeça. Crime foi considerado fútil e com impossibilidade de defesa da vítima.

29/05/2025 Veja Mais

Seara: Jovem é preso preventivamente no mesmo dia em que seria solto por outro crime

A prisão preventiva foi deferida no mesmo dia em que o investigado por furto de automóvel seria libertado, depois de condenado a penas alternativas em outro processo. A medida foi requerida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Seara devido ao histórico de crimes contra o patrimônio do jovem.

29/05/2025 Veja Mais

Três homens que mataram um adolescente a tiros são condenados pelo Tribunal do Júri de Chapecó

O réu que atirou foi condenado por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e dissimulação), corrupção de menor e posse ilegal de arma de fogo. Os outros dois foram sentenciados por homicídio qualificado (dissimulação) e corrupção de menor. As penas variam de 13 a 24 anos de reclusão. O crime foi registrado no dia 3 de abril de 2024 no distrito de Marechal Bormann.

29/05/2025 Veja Mais

MPSC lança campanha "Acolher em família faz a diferença" para incentivar o acolhimento familiar em Santa Catarina

Campanha será lançada no Dia Internacional do Acolhimento Familiar, celebrado em 31 de maio. Durante os próximos meses, Ministério Público de Santa Catarina produzirá e divulgará nas redes sociais da Instituição uma série de conteúdos sobre o serviço que promove acolhimento para crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

29/05/2025 Veja Mais

Homem é condenado a 12 anos de prisão por matar vítima com taco de sinuca

O crime - um homicídio com duas qualificadoras - foi praticado em junho de 2019 em Canelinha.

29/05/2025 Veja Mais

Promotoria de Justiça de Rio do Campo segue apuração de crimes ambientais e atua para responsabilizar grupo investigado

Operação "Silvam Vindicat", deflagrada nesta semana, resultou na apreensão de tratores, caminhões, motosserras, celulares e armas de fogo.

29/05/2025 Veja Mais