Tipo

Foram encontrados 20431 resultado(s).

MPSC firma dois acordos com comunidades terapêuticas de Palhoça para sanar série de irregularidades sanitárias

Medidas saíram após vistorias realizadas em conjunto pelo MPSC, Vigilância Sanitária, Conselho Estadual de Entorpecentes e Corpo de Bombeiros Militar.

08/01/2025 Veja Mais

Padrasto que abusava sexualmente da enteada é condenado a 20 anos de prisão em Garuva

Os crimes aconteceram entre 2017 e 2018 no Norte catarinense. Conforme narra a ação penal ajuizada pelo MPSC, ele cometia o crime quando ficava sozinho com a vítima.

07/01/2025 Veja Mais

PGJ prestigia posse de Prefeito de Florianópolis

A posse aconteceu neste dia 1º na Assembleia Legislativa.

02/01/2025 Veja Mais

MPSC e Poder Judiciário destinam recursos para compra de cão à Polícia Civil de Xanxerê

Triniti é uma cadela da raça labrador que passou a integrar o Núcleo de Operações com Cães da Polícia Civil de Xanxerê. As verbas vêm de prestações pecuniárias obtidas em acordos de não persecução penal.

28/02/2025 Veja Mais

Definida lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPSC

O atual Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, obteve 292 votos e figura na lista como o mais votado, seguido pela Promotora de Justiça Vanessa Wendhausen Cavallazzi, que obteve 261 votos.

28/02/2025 Veja Mais

Mesmo após recurso da defesa, ex-Prefeito de Abelardo Luz segue condenado por improbidade administrativa

Ele foi denunciado pelo MPSC, com outros dois agentes públicos, porque, para conseguir votos para reeleição, eles incentivaram a ocupação de uma área do município, prometendo doações de terrenos e fornecendo infraestrutura precária. Eles devem ressarcir o dano causado aos cofres públicos e dois deles deverão pagar indenização por dano moral coletivo de R$ 20 mil.

28/02/2025 Veja Mais

Morador de Fraiburgo é condenado por descumprir medida protetiva e faltar às reuniões do Grupo Reflexivo para Autores de Violência Doméstica

Ele teria feito ameaças de morte à ex-companheira e não compareceu às reuniões para refletir sobre seus atos e buscar uma mudança de comportamento, descumprindo assim uma determinação judicial. A pena é de três meses de detenção.

28/02/2025 Veja Mais

Em Irani, dois empresários denunciados pelo MPSC são condenados por fraude em licitação

Eles participaram do certame apenas para simular uma disputa, garantindo que cada um ficasse com parte do contrato sem competição efetiva.

28/02/2025 Veja Mais

MPSC destina recursos de acordo de não persecução penal para compra de armas e munições à Polícia Militar em Balneário Camboriú

Termo de cooperação técnica com o MPSC possibilitou aquisição de fuzis, munições e espargidores de pimenta para o 12º BPM, fortalecendo a atuação operacional e o treinamento do efetivo.

28/02/2025 Veja Mais

Acusado de roubar celular de universitária em Joaçaba é condenado em ação penal do MPSC

Ele foi denunciado pela 3ª Promotoria de Justiça da comarca por subtrair o bem da vítima com violência física e ameaça. A pena de cinco anos e quatro meses será cumprida em regime inicial fechado, pois o réu é reincidente.

28/02/2025 Veja Mais

MPSC lança edital para selecionar 50 municípios que receberão kits de equipagem para Defesas Civis

A partir de projeto elaborado pelo GEDCLIMA e apresentado pela Procuradoria-Geral de Justiça, perto de R$ 10 milhões do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados serão investidos em 50 kits de equipagem para municípios mais suscetíveis aos efeitos dos desastres socioambientais e que não têm estrutura suficiente para o enfrentamento

27/02/2025 Veja Mais

MPSC reúne forças policiais, clubes de Florianópolis e torcidas organizadas para debater segurança no próximo clássico

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital organizou a reunião para analisar conjuntamente os incidentes violentos registrados no último jogo entre Avaí e Figueirense e adotar medidas preventivas para que esses episódios não voltem a acontecer no próximo jogo, marcado para a Quarta-Feira de Cinzas.

27/02/2025 Veja Mais

Em Xaxim, homem é condenado a mais de 46 anos de reclusão por matar rival a tiros

Ele também foi responsável por duas tentativas de homicídio e por corrupção de menores. Os crimes ocorreram em janeiro de 2020 e foram motivados por rivalidade entre facções criminosas.

27/02/2025 Veja Mais

Operação Mensageiro: ex-agentes políticos do Município de Lages são condenados por organização criminosa e corrupção

Três ex-integrantes da administração municipal de Lages e outras seis pessoas ligadas ao eixo empresarial foram condenadas pelo crime de corrupção. Essa é mais uma ação penal resultante da Operação Mensageiro julgada pelo TJSC. Outras quatro foram julgadas antes e resultaram na condenação de mais 19 réus a penas que, somadas, alcançaram mais de 846 anos de prisão

27/02/2025 Veja Mais

Júri condena homem a 29 anos e nove meses de prisão por feminicídio em Florianópolis

Tribunal do Júri reconheceu qualificadoras de motivo torpe e meio cruel em crime cometido na frente dos filhos menores.

27/02/2025 Veja Mais

Homem que atacou ex-companheira a facadas em Bocaina do Sul é condenado a mais de 18 anos de prisão

Ele foi julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Lages com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e voltou para o presídio assim que a sessão terminou. Os jurados acolheram integralmente a denúncia, reconhecendo o feminicídio, o motivo torpe e o recurso que dificultou a defesa da vítima como qualificadoras.

27/02/2025 Veja Mais

No Oeste, padrasto que abusou da enteada de cinco anos é condenado por estupro de vulnerável

Ele foi sentenciado pela Justiça a mais de 13 anos de reclusão em regime inicial fechado.

27/02/2025 Veja Mais

MPSC, Polícia Civil e Polícia Militar deflagram operação em Itapoá contra grupo suspeito de furtos de automóveis

Os investigados teriam furtado 27 caminhonetes de luxo em apenas um mês.

27/02/2025 Veja Mais

Dois candidatos concorrem à lista tríplice para o cargo de PGJ nesta sexta-feira

A lista com os mais votados à chefia do MPSC será encaminhada ao Governador do Estado para nomeação do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2025/2027.

27/02/2025 Veja Mais

Homem que matou, queimou e enterrou ex-companheira é condenado pelo Tribunal do Júri em Tubarão

Crime brutal ocorreu em setembro de 2022, e os restos mortais da vítima só foram localizados em julho de 2023. Após sessão do Tribunal do Júri, réu foi condenado a mais de 16 anos de prisão.

27/02/2025 Veja Mais