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Fernando da Silva Comin e Odair Tramontin são homenageados pelo MPSC

Solenidade de descerramento do retrato do ex-Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin e homenagem ao Promotor de Justiça Odair Tramotin do MPSC por sua aposentadoria acontecem nesta quarta-feira às 9h.

28/11/2023 Veja Mais

Em votação popular, catarinenses pedem que MPSC intensifique atuação na área criminal

O Ministério Público de Santa Catarina está na fase final de construção do seu Plano Geral de Atuação. Na pesquisa popular, a área criminal foi a mais apontada como prioridade da instituição nos próximos anos, seguida da moralidade administrativa e da infância e juventude.

28/11/2023 Veja Mais

Denunciado pelo MPSC, autor de duplo homicídio em Chapecó é condenado a 39 anos de prisão

Caso aconteceu em julho de 2019. Réu executou um amigo em um posto de combustíveis e, cerca de uma hora depois, matou também o cunhado.

28/11/2023 Veja Mais

Iniciativa do MPSC se torna lei em São Lourenço do Oeste

Aprovada pela Câmara de Vereadores, a lei criada pelos vereadores mirins, em parceria com o MPSC e a Associação Protetora dos Animais - ONG Fênix, inclui na grade curricular da rede municipal de ensino o conteúdo "saúde única".

28/11/2023 Veja Mais

Evento do MPSC apresenta programa de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas

Programa PROTEGE foi reativado este ano em Santa Catarina com apoio do MPSC.

09/12/2022 Veja Mais

Após recurso do MPSC, fisioterapeuta acusado de falsificar documentos é proibido de contratar com o poder público

Réu foi denunciado pela 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó por ser suspeito de falsificar documentos para manter contrato com o Consócio Intermunicipal de Saúde do Oeste. Primeiramente, a 2ª Vara Criminal negou o pedido de decretação de medida cautelar feito pelo MPSC, que recorreu da decisão. A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça acolheu o recurso e determinou que o réu está proibido de contratar com o poder público.

09/12/2022 Veja Mais

Após parecer favorável do MPSC, mães terão direito de registrar filho com seus nomes em Três Barras

Com o bebe ainda no ventre de uma das genitoras, elas fizeram consulta sobre o registro na Escrivania de Paz do Município de Três Barras, o qual informou a impossibilidade do ato devido à ausência de legislação. Inconformadas com a negativa, buscaram a solução na justiça.

09/12/2022 Veja Mais

Operação Mensageiro: Mais um investigado é preso nesta sexta-feira

Após o cumprimento do mandado de prisão, ele foi ouvido em audiência de custódia e teve sua prisão mantida.

09/12/2022 Veja Mais

Inscrições para a eleição da lista tríplice ao cargo de PGJ são homologadas

A votação para o cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2023-2025 ocorrerá no dia 3 de março de 2023

09/12/2022 Veja Mais

Idoso denunciado pelo MPSC por matar esposa de 70 anos é condenado pelo Tribunal do Júri de Concórdia

Ele também foi condenado por posse irregular de arma de fogo e disparo de arma de fogo. Réu terá de cumprir 23 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Crime ocorreu em novembro de 2021.

08/12/2022 Veja Mais

Primeiras 48h da Operação Mensageiro: mais de R$ 1,3 milhão em dinheiro vivo apreendidos, R$ 282 milhões bloqueados e as 15 prisões mantidas após audiências de custódia

Todos os mandados de prisão e de busca e apreensão requeridos pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram deferidos pelo Tribunal de Justiça e cumpridos na manhã de 6 de dezembro de 2022. No dia seguinte (7/12), as investigações continuaram com a oitiva de pessoas e organização para análise do material apreendido, que irá passar agora por avaliação técnica. As investigações seguem em segredo de justiça.

08/12/2022 Veja Mais

GNP se reúne para tratar de ADIs contra dispositivos das leis orgânicas dos MPs estaduais

O GNP tem como propósito fomentar discussões que visem ao fortalecimento de teses, à divulgação de boas práticas e à uniformização de entendimentos entre os Ministérios Públicos.

08/12/2022 Veja Mais

No combate à corrupção, MPSC atua de forma preventiva, resolutiva e repressiva

O combate à corrupção inicia muito antes do ato ilegal existir. É com prevenção, transparência e incentivo à participação social na fiscalização dos órgãos públicos que se pode evitar a ocorrência dos atos ilícitos que tantos danos causam à coletividade, que retiram da sociedade recursos que poderiam ser investidos na educação, na saúde e na segurança pública, entre outros deveres do Estado.

08/12/2022 Veja Mais

Município de Itá firma acordo com o MPSC e se compromete a aprimorar Sistema de Controle Interno

Com o TAC, a administração municipal deve apresentar à Câmara de Vereadores, até fevereiro de 2023, projeto de lei para regulamentar o sistema, que deverá dispor sobre as suas finalidades, competências e atribuições. O acordo faz parte do programa Unindo Forças do MPSC.

08/12/2022 Veja Mais

GAEDUC se reúne com TCE/SC para discutir atuação conjunta dos órgãos pela valorização do magistério

Encontro buscou aprofundar a troca de dados entre as instituições e verificar quais frentes poderiam ter atuação colaborativa.

08/12/2022 Veja Mais

Caçador: Homem que tentou matar morador de rua é condenado a pedido do Ministério Público

O crime aconteceu em abril deste ano. O réu deu várias pauladas na cabeça e no peito da vítima. Posteriormente ele ameaçou as testemunhas caso o citassem nos depoimentos.

08/12/2022 Veja Mais

Trabalhando Juntos é apresentado na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul

O programa Trabalhando Juntos, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi implementado no ano de 2021 em Jaraguá do Sul e, por meio dele, mais de uma centena de jovens foram contratados pelas empresas da cidade.

08/12/2022 Veja Mais

Com decisões judiciais transitadas em julgado, construções ilegais em unidade de conservação de Florianópolis são demolidas

Após sucessivos recursos dos ocupantes dos imóveis, todos indeferidos pela Justiça, sentenças que determinaram a derrubada das construções na Praia de Naufragados estão sendo cumpridas. Os Ocupantes ilegais já haviam sido notificados para providenciar a desocupação e demolição dos imóveis espontaneamente, mas não o fizeram

08/12/2022 Veja Mais

MPSC pede à Justiça a suspensão das cobranças irregulares do serviço de coleta de esgoto em São Francisco do Sul

De acordo com o que foi apurado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e que levou ao ajuizamento da ação, a empresa concessionária Águas de São Francisco do Sul está fazendo cobranças indevidas do serviço de coleta e tratamento de esgoto onde ainda não há rede em pleno funcionamento, bem como a cobrança irregular de uma "taxa/tarifa de adesão" ao sistema de esgoto nas contas de água dos francisquenses.

07/12/2022 Veja Mais

Denunciado pelo MPSC, homem que tentou matar ex-companheira e sogra é condenado em Jaraguá do Sul

Réu invadiu a residência onde estavam as vítimas e, com um facão e uma marreta, tentou tirar a vida delas. Ele só não conseguiu consumar os homicídios porque foi impedido pelos vizinhos

07/12/2022 Veja Mais