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FRBL financiará reforma do Mercado Público de Imaruí

O investimento para reforma do Mercado do Produtor Pedro Westrupp será de mais de R$ 630 mil e foi condicionado ao tombamento do prédio. Além de espaço para exposição e venda da produção de pequenos produtores rurais e artesãos, a edificação passará a abrigar órgãos públicos de fomento e fiscalização do setor produtivo

13/04/2023 Veja Mais

Ministério Público Eleitoral obtém indeferimento do registro de candidaturas a prefeito e vice-prefeito de Xavantina

Os candidatos para o pleito agendado para o dia 7 de maio são os mesmos que foram condenados por compra de votos na eleição municipal de 2020

13/04/2023 Veja Mais

Operação Maserati: Mais dois réus foram condenados em São Miguel do Oeste

Os dois réus fazem parte de um processo com mais 141 condenados por associação a organização criminosa, tráfico de drogas e crimes conexos.

13/04/2023 Veja Mais

Denunciado pelo MPSC, pastor de Tubarão é condenado a 40 anos de prisão por violação sexual mediante fraude

Religioso cometeu o crime previsto no artigo 215 do Código Penal de 2011 a 2021 contra nove vítimas - oito com uma conduta e um caso em que a prática teria ocorrido ao menos cinco vezes.

13/04/2023 Veja Mais

A pedido do MPSC, dupla que espancou homem até a morte é condenada pelo Tribunal do Júri de Pinhalzinho

O crime ocorreu em maio de 2022 no município de Nova Erechim.

13/04/2023 Veja Mais

MPSC acompanha investigação do caso da criação de páginas nas redes sociais com informações de suposto atentado a uma escola de Rodeio

O caso começou a ser investigado na segunda-feira (03/04). Dois adolescentes identificados pela Polícia Civil, com a ajuda do CyberGAECO, estão internados em um centro de atendimento socioeducativo provisório. O MPSC se manifestou favorável à internação. Eles confessaram serem os responsáveis pela criação das páginas.

12/04/2023 Veja Mais

Projeto do MPSC é selecionado para compor banco de boas práticas de comissão do CNMP

Fundo de Penas Alternativas, do CCR, foi uma das 37 iniciativas selecionadas pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo e da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP).

12/04/2023 Veja Mais

Cerro Negro: Ministério Público denuncia suspeito de matar a filha para obter vantagens financeiras

Réu teria matado a vítima com um tiro na cabeça em maio de 2022 para herdar parte de uma propriedade rural pertencente a ela. Ele está preso preventivamente, a pedido da Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Belo do Sul. O MPSC também solicitou a proibição de negociações envolvendo o imóvel até a conclusão do processo.

12/04/2023 Veja Mais

Após denúncia do MPSC, delegado é condenado por importunação sexual em São Miguel do Oeste

Os assédios praticados ocorreram entre setembro e outubro de 2020.

12/04/2023 Veja Mais

CIJE/MPSC realiza reunião técnica para orientar quanto ao Processo de Escolha Unificado dos membros dos Conselhos Tutelares

Evento é aberto ao público e visa sanar dúvidas sobre a Minuta de Edital que rege o Processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares. Processo de escolha acontece no dia 1º de outubro de 2023, em todo o território nacional.

12/04/2023 Veja Mais

MPSC vistoria Avenida das Rendeiras e constata que acessibilidade foi adequada em revitalização

Em dois anos e meio de acompanhamento das obras, foram realizadas oito vistorias e recomendadas uma série de adequações, que foram contempladas na revitalização do espaço público.

12/04/2023 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC realiza nova vistoria na Avenida das Rendeiras nesta quarta-feira (12/4)

Inspeção coordenada pela 30° Promotoria de Justiça da Capital tem como prioridade conferir se os levantamentos apontados na última vistoria foram realizados pela Prefeitura Municipal

11/04/2023 Veja Mais

MPSC integrará grupo de trabalho interinstitucional para debater ações de segurança nas escolas públicas de Santa Catarina

A reunião que tratou do assunto aconteceu na manhã desta terça-feira (11/4), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC).

11/04/2023 Veja Mais

Rede de apoio: Parceria-piloto entre MPSC e Unesc leva amparo psicológico a vítimas de violência doméstica em Criciúma

De forma gratuita em um grupo reflexivo, elas receberam, em oito encontros semanais, o atendimento pela equipe da universidade após encaminhamento da 12ª Promotoria de Justiça de Criciúma.

29/09/2023 Veja Mais

Chacina de Saudades: Comoção marca o primeiro dia de julgamento

Depoimentos, lágrimas e o clamor por justiça tomam conta do fórum de Pinhalzinho, município sede da comarca. Sessão do júri continua nesta quinta-feira, com a expectativa do interrogatório e do início dos debates.

09/08/2023 Veja Mais

Acusado de matar a companheira, tentar matar o filho dela e atear fogo na casa das vítimas em Sombrio tem prisão preventiva decretada

Pleito do MPSC foi aceito em audiência de custódia e investigado foi encaminhado ao sistema prisional, onde segue à disposição da Justiça.

27/09/2023 Veja Mais

Homem é condenado a 40 anos de reclusão por feminicídio e por tentativa de homicídio contra o filho de 10 meses em Jaraguá do Sul

O crime aconteceu após um desentendimento entre o réu e a ex-companheira. A vítima foi atingida com facadas enquanto segurava o filho no colo.

27/09/2023 Veja Mais

MPSC faz vistoria no presídio de São Francisco do Sul

As fiscalizações são feitas mensalmente pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul. Na inspeção desta terça-feira, foi verificado que a unidade não acolhe adolescentes em conflito com a lei.

27/09/2023 Veja Mais

Concorrente a conselheiro tutelar tem a candidatura cassada em Balneário Camboriú

Outros dois candidatos foram advertidos para a imediata retirada de propaganda nas plataformas digitais. Eles teriam utilizado imagens e influência de políticos do município na campanha para angariar votos. A decisão judicial atende a uma ação civil da 4ª Promotoria de Justiça da comarca.

27/09/2023 Veja Mais

Promotora de Justiça catarinense apresenta a Procuradores-Gerais de Justiça proposta para impulsionar núcleos de incentivo à autocomposição no Ministério Público

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça irá analisar o trabalho apresentado pela Promotora de Justiça Análu Librelato Longo.

27/09/2023 Veja Mais