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GECOC inquire presos na operação de combate aos jogos de azar

Os integrantes do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público de Santa Catarina (GECOC) continuam, nesta terça-feira (04.11.08), ouvindo as pessoas presas temporariamente na operação de combate aos jogos de azar em Jaraguá do Sul e Guaramirim. Dos 12 presos, sete preferiram não prestar qualquer esclarecimento. Os depoimentos estão sendo tomados desde segunda-feira (03.11.08) na Diretoria Estadual de Investigações Especiais (DEIC), em Florianópolis.

04/11/2008 Veja Mais

Operações do MPSC apreendem 3,1 toneladas de produtos impróprios para o consumo

Operações permanentes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria a Cidasc, Diretoria Estadual de Vigilância Sanitária, Ministério da Agricutura, Conselho Regional de Medicina Veterinária e Polícia Militar Ambiental, resultaram na apreensão de cerca de 3,1 toneladas de carnes, mais de 500 litros de cachaça, queijos, embutidos, ovos e medicamentos impróprios para o consumo.

05/09/2008 Veja Mais

Empresário de Florianópolis é sentenciado por crime de sonegação fiscal

O Juiz de Direito Leopoldo Augusto Brüggemann, da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital, sentenciou o proprietário de uma locadora de automóveis estabelecida em Canasvieiras, a três anos e 10 meses de prisão e ao pagamento de 25 dias multa por crime contra a ordem tributária.

04/08/2008 Veja Mais

Flanelinha é condenado por extorsão de motorista em Balneário Camboriú

Um flanelinha foi sentenciado a quatro anos de prisão pela extorsão de uma motorista em Balneário Camboriú. A sentença foi proferida pela Juíza Liana Bardini Alves, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú, em 31 de julho de 2008.

04/08/2008 Veja Mais

Eleição escolherá representantes da 1ª Instância no Conselho Superior do Ministério Público, dia 6 de agosto

Os cinco representantes da Primeira Instância no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) serão escolhidos nesta quarta-feira, dia 6 de agosto de 2008. Estão inscritos 11 Procuradores de Justiça. A votação ocorrerá das 9h às 17h, nas cidades de Florianópolis (na Procuradoria-Geral de Justiça), e em Joinville, Blumenau, Criciúma, Curitibanos e Chapecó, no Fórum local.

12/08/2008 Veja Mais

Qualidade dos combustíveis na Capital é fiscalizada pelo MPSC, em parceria com MPRS

Uma operação conjunta, realizada pelos Ministérios Públicos de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, analisou 124 amostras de combustíveis, coletadas em 84 postos de Florianópolis. Todos os combustíveis analisados atenderam aos padrões estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo e Gás Natural (ANP).

14/06/2017 Veja Mais

Aquisição irregular de caminhão rende condenação à ex-Prefeita de Bocaina do Sul

A ex-Prefeita de Bocaina do Sul, Tereza de Medeiros Luciano, foi condenada a pagar R$ 12 mil por improbidade administrativa pela aquisição irregular de um caminhão no período em que administrou a cidade, de 1997 a 2000.

04/07/2008 Veja Mais

Ciclo sobre eleições é encerrado com esperança de menos fraudes e menos corrupção eleitoral

MPSC e Procuradoria Regional Eleitoral promoveram, no dia 4 de julho, palestra de encerramento dos seminários sobre eleições.

11/08/2008 Veja Mais

O que você tem a ver com a corrupção? é tema de palestra em Balneário Gaivota

A Promotoria de Justiça de Sombrio, realiza na noite desta quarta-feira (4/5/2008), no Município de Balneário Gaivota, iniciativa para divulgação da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?".

04/06/2008 Veja Mais

MPSC e Fazenda unem-se para intensificar o combate à sonegação fiscal no Estado

A coordenação do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária, Promotores de Justiça regionais de combate à sonegação do MPSC e representantes da Diretoria de Administração Tributária trocam experiências em reunião de trabalho.

14/04/2008 Veja Mais

Congresso em Florianópolis discute os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 18 anos, em 2008, e será tema de discussão do XXII Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude (ABMP), em Florianópolis, de 9 a 11 de abril .

08/04/2008 Veja Mais

Combate à pirataria é intensificado com campanha de conscientização e grupo permanente de repressão

Criado em parceria com outros órgãos, o grupo desenvolverá ações em todo o Estado e subsidiará as Promotorias de Justiça. E cartazes serão afixados em escolas, repartições públicas e no comércio, e panfletos serão distribuídos.

29/01/2009 Veja Mais

Prefeitos e técnicos são orientados para correta aplicação de verbas públicas em situação de calamidade

Encontro desta quinta-feira, 4 de dezembro, será na sede das Secretarias de Desenvolvimento Regional de Florianópolis e Jaraguá do Sul, reunindo Prefeitos e servidores públicos dos municípios e do Estado. Promotores de Justiça da moralidade administrativa, Auditores do TCE e técnicos da CGU e do TCU realizam ação em parceria para orientar e tirar dúvidas.

29/01/2009 Veja Mais

Municípios firmam compromisso com MPSC para regularizar serviço postal

Os municípios de São Cristóvão do Sul e Curitibanos se comprometeram com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a identificar todos os logradouros (ruas, linhas, bairros, propriedades e numeração de residências) a fim de garantir o regular fornecimento de serviço postal, no mínimo uma vez por semana. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi proposto pelo Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto.

03/12/2008 Veja Mais

Justiça determina indisponibilidade de bens de empresa organizadora de concursos públicos

O Juiz de Direito da Comarca de São Domingos, Rodrigo Coelho Rodrigues, decretou liminarmente a indisponibilidade dos bens da empresa RG Assessoria em Gestão Pública e de seu administrador, Antônio Vivian, responsáveis pela organização de concursos públicos no município-sede da Comarca.

03/12/2008 Veja Mais

Nota à imprensa: GECOC investiga jogos de azar em Jaraguá do Sul e Guaramirim

Na manhã desta segunda-feira (03.11.08), integrantes da força- tarefa composta por Policiais Militares, Policiais Civis, Policiais Rodoviários Federais, com apoio de Policiais da Diretoria Estadual de Investigações Especiais (DEIC), peritos do Instituto Geral de Perícias (IGP), com o suporte das Polícias Civis e Militares locais, deram cumprimento a 19 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de prisão temporária nos municípios de Jaraguá do Sul e Guaramirim.

03/11/2008 Veja Mais

MPSC quer fortalecer vigilância sanitária nos municípios

Os Promotores com atuação na área do Consumidor receberam subsídios para cobrar dos municípios a criação do serviço de vigilância sanitária e a correta aplicação dos recursos disponibilizados pelo Governo Federal para estruturar e executar ações do setor.

17/02/2009 Veja Mais

MPSC disponibiliza informações para auxiliar interessados em adotar uma criança ou um adolescente

O serviço esclarece as dúvidas mais freqüentes sobre o tema e ainda incentiva a reflexão sobre o ato de adotar. Há no Brasil cerca de 80 mil crianças e adolescentes em abrigos, e 10% estão aptos para adoção, segundo o IPEA. Acesse o serviço

03/02/2010 Veja Mais

Ação pede condenação de sindicato por dano moral, por greve de ônibus sem aviso prévio

O Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu ajuizou, no dia 3 de julho de 2008, ação civil pública requerendo a condenação por dano moral do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Urbanos de Passageiros da Região Metropolitana de Florianópolis (Sintraturb), pelos prejuízos causados aos usuários do transporte coletivo, em razão da deflagração da greve sem prévio aviso à população.

04/07/2008 Veja Mais

Entidades lojistas vão orientar associados sobre exposição correta de preços de produtos

Os representantes das associações dos shoppings centers e das entidades lojistas de Blumenau comprometeram-se com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a repassar para os seus associados informações sobre a exposição correta dos preços dos produtos nas vitrines.

03/06/2008 Veja Mais