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Suspensão temporária de atendimento presencial ao público

Atendimento também pode ser feito pela Ouvidoria.

16/03/2020 Veja Mais

PGJ debate com Gabinete Gestor de Crise do MPSC novas medidas de prevenção de contágio pelo novo coronavírus

Após instituir portaria com uma série de providências, o PGJ, Fernando da Silva Comin, aciona Gabinete Gestor de Crise para debater medidas uniformes em todas as regiões estado visando a garantia da defesa da sociedade.

16/03/2020 Veja Mais

GAECO desarticula organização criminosa especializada em assaltos a bancos e ônibus de turismo

Na operação, foram presas três pessoas em flagrante delito e cumpridos quatro mandados de busca e apreensão.

16/03/2020 Veja Mais

Prorrogado prazo da decisão liminar que determinou a manutenção do atendimento de urgência e emergência no Hospital Municipal Ruth Cardoso

A decisão anterior proferida havia estipulado o prazo de 120 (cento e vinte) dias, que expiraria nesta sexta-feira (20/3), para que os réus atuassem articuladamente para manter o serviço prestado pelo hospital, seja por estruturação da rede macrorregional ou pela celebração de novas parcerias, convênios e habilitações.

16/03/2020 Veja Mais

Coronavírus: PJSC aprova restrição dos serviços externos na Justiça catarinense

Casos urgentes serão atendidos por meio de videoconferência, como por exemplo, as audiências de custódia, processos de réus presos e envolvendo a infância e juventude. A corregedoria-geral da Justiça, por sua vez, lançará em breve uma circular, com orientações aos magistrados e chefes de cartório para agilizar a expedição de alvarás judiciais pendentes.

16/03/2020 Veja Mais

Aberto credenciamento para ONGs interessadas em participar do Conselho Gestor do FRBL

A seleção da instituição cadastrada será feita mediante sorteio público e o mandato será para o biênio 2020/2022.

13/03/2020 Veja Mais

Professoras de Abelardo Luz são condenadas por tortura

A denúncia teve como origem informações prestadas por pais que notaram desvios de comportamento, autolesões, temor e recusa em ir para a escola por parte de seus filhos.

13/03/2020 Veja Mais

Estado se compromete a realizar ações para minimizar falta de vagas em presídio de Blumenau

A 16ª Promotoria de Justiça juntamente com outros órgãos buscou um acordo para amenizar a situação. Nesta sexta-feira (13/03), o estado garantiu que vai contratar e executar obra de ampliação da capacidade da Penitenciária em mais 206 vagas.

13/03/2020 Veja Mais

Procuradoria-Geral de Justiça edita portaria interna com medidas para minimizar a propagação do novo coronavírus no Estado

Sem a pretensão de instigar qualquer sentimento de insegurança, as medidas foram adotadas após informações do Ministério da Saúde sobre a expansão do vírus no Brasil e a confirmação de dois casos em Santa Catarina.

13/03/2020 Veja Mais

Novo coronavírus: MPSC alerta que aumento abusivo de preço é crime

Em nota técnica, Centro de Apoio Operacional do Consumidor reforça que aumento de preços sem justificativa pode ser considerado crime contra o consumidor e a economia popular.

13/03/2020 Veja Mais

MPSC visita mais cinco municípios para incentivar criação de Procon

Ação faz parte do Programa "Criação e Fortalecimento dos Procons Municipais", inserido no Plano Geral de Atuação da Instituição para o biênio 2020/2021.

13/03/2020 Veja Mais

MPSC monitora ações de contingência ao coronavírus no estado

Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor orienta Promotorias de Justiça que atuam na área da Saúde nas comarcas para instauração de procedimentos de acompanhamento das iniciativas para evitar a propagação do Covid-19.

13/03/2020 Veja Mais

Adiada reunião do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos

COMUNICADO DE ADIAMENTO DE REUNIÕES NOS DIAS 18 e 19/3

12/03/2020 Veja Mais

Procuradoria-Geral de Justiça avalia medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus no MPSC

A equipe da Procuradoria-Geral de Justiça se reuniu no final da tarde desta quinta-feira (12/3). Um ato administrativo regulamentando as medidas será editado nesta sexta-feira.

12/03/2020 Veja Mais

MPSC reedita campanha sobre combate à Violência Obstétrica

Informação é o primeiro passo para se ter uma boa experiência no parto.

11/03/2020 Veja Mais

Mais de 1500 Conselheiros Tutelares são capacitados pelo MPSC em todo o estado

Iniciativa inédita e única do país, o curso tem como objetivo oportunizar uma formação inicial e unificada aos Conselheiros Tutelares de Santa Catarina.

11/03/2020 Veja Mais

Procuradores-Gerais de Justiça do RS e SC são eleitos presidente e vice do CNPG

Chefe do MPSC, Fernando da Silva Comin, foi eleito o Vice-Presidente para a Região Sul.

11/03/2020 Veja Mais

MPSC recomenda a interdição urgente de duas estruturas de Florianópolis

Laudos técnicos apontam que o conjunto de passarelas em frente ao CIC e o trapiche de Coqueiros apresentam riscos à população. O trabalho é resultado de uma força-tarefa que avaliou inicialmente três imóveis públicos.

10/03/2020 Veja Mais

É hoje: Promotora de Justiça responde ao vivo dúvidas sobre assédio moral e sexual

Nesta segunda-feira (09), às 17h30, a Promotora de Justiça Helen Sanches participa de uma live nas redes sociais do MPSC para falar sobre o tema assédio moral e sexual. Você ainda pode participar enviando sua pergunta lá nas páginas da Instituição no Facebook e Instagram.

09/03/2020 Veja Mais

MPSC realiza capacitação sobre acessibilidade em nove regiões do Estado

Por meio do grupo SC Acessível, a capacitação passará pelas cidades de Maravilha, Chapecó, Videira, Lages, Rio do Sul, Itajaí, Criciúma, Jaraguá do Sul e Florianópolis.

09/03/2020 Veja Mais