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MP e governo intensificam combate à violência doméstica

O Ministério Público brasileiro, a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres e o Ministério da Justiça vão intensificar a proteção às mulheres que são vítimas de violência doméstica e familiar e buscar efetivar a punição dos agressores com base na Constituição e na Lei Maria da Penha.

11/04/2011 Veja Mais

Vídeos que explicam a atuação do Ministério Público são entregues à Secretaria Estadual de Educação

Os alunos da rede estadual de ensino terão, em breve, mais uma ferramenta para compreender a atuação do Ministério Público. O DVD "O Ministério Público contra o Crime", produzido pelo MPSC, foi entregue ao secretário Estadual de Educação, Marco Antônio Tebaldi, pela coordenadora do CIJ, Promotora de Justiça Priscilla Linhares Albino, para ser distribuído a todas as escolas da rede estadual de ensino.

11/04/2011 Veja Mais

Bandeirante e Paraíso firmam TACs para melhorar saneamento básico

As Prefeituras de Bandeirante e Paraíso firmaram, junto ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para viabilizar a melhoria dos índices de saneamento básico nos municípios.

11/03/2011 Veja Mais

Força-tarefa do MPSC com as Policias Civil e Militar combate jogos de azar em Barra Velha

No final da tarde desta quinta-feira (10/03), integrantes da Subcoordenadoria Regional de Investigações Especiais de Joinville, do Ministério Público de Santa Catarina, em operação conjunta com policiais da Polícia Militar e Polícia Civil dos municípios de Joinville, Barra Velha e Balneário Camboriú, cumpriram oito mandados de busca e apreensão em estabelecimentos que realizavam jogos de azar, especificamente o jogo do bicho, no município de Barra Velha.

11/03/2011 Veja Mais

Liminar obriga Estado a alojar presos de São Bento do Sul em estabelecimento prisional

Medida liminar concedida em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Estado de Santa Catarina aloje em local adequado as pessoas presas legalmente na Comarca de São Bento do Sul. Desde 28 de fevereiro oito presos foram soltos pela Justiça por falta de vagas em estabelecimento prisional.

11/03/2011 Veja Mais

Promotores de Justiça conhecem projetos sociais

Como atividade do curso de vitaliciamento na carreira, 21 Promotores de Justiça subiram o Morro do Mont Serrat para conhecer os projetos sociais desenvolvidos pelo padre Vilson Groh em conjunto com ONGs.

11/02/2011 Veja Mais

Suspensa obra de condomínio que suprimiu mais de 2 mil m² de APP na Praia Brava, em Itajaí

A empresa Nova Itajaí Urbanismo Ltda. está proibida de continuar qualquer alteração, obra ou desmatamento na área onde está erguendo um condomínio multifamiliar de grande porte no canto Norte da Praia Brava de Itajaí, nas margens da rodovia Osvaldo Reis.

11/02/2011 Veja Mais

Acusado de homicídios em Joinville é condenado a 20 anos de prisão

O réu Gesiel da Costa Felix, conhecido como "Gesi", foi condenado, nesta quinta-feira (10/02/2011), na Comarca de Joinville, à pena de 20 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática dos crimes de homicídio qualificado consumado contra a vítima Amadeu José Floriano dos Santos, de homicídio simples consumado contra a vítima Adenilson Luiz e de tentativa de homicídio simples contra a vítima Adilson Luiz.

11/02/2011 Veja Mais

MPSC seleciona 39 alunos para bolsas de estudo em escolas particulares da Capital

A 9ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da infância e da juventude, está selecionando 39 crianças ou adolescentes a serem beneficiadas por bolsas de estudos em escolas particulares de Florianópolis. As bolsas de estudo são resultado de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) assinados pelas escolas como compensação pelo descumprimento de normas específicas relativas às relações de consumo.

11/01/2011 Veja Mais

A partir de fevereiro, expediente no MPSC será das 12h às 19h

A partir de 1º de fevereiro deste ano, o horário de expediente dos servidores do Ministério Público de Santa Catarina será de sete horas ininterruptas, das 12h às 19 horas, em todo o Estado. A alteração de horário foi necessária para adequar o expediente diário dos servidores do Ministério Público à jornada de trabalho dos servidores do Poder Judiciário. Veja aqui o ato n. 003/2011/PGJ , que fixa o novo horário de expediente dos servidores do Ministério Público.

11/01/2011 Veja Mais

Imobiliária não deve cobrar taxa por boleto nem exigir declaração do IR

A Imobiliária Brognoli, de Florianópolis, assinou termo de ajustamento de conduta perante o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a não mais cobrar taxa pela emissão de bilhete bancário para cobrança de aluguel e a não mais exigir declaração do Imposto de Renda de locadores e fiadores.

10/11/2011 Veja Mais

Júri na Comarca de Criciúma condena três por homicídio

O Tribunal do Júri da Comarca de Criciúma condenou, nessa terça-feira (8/11), Anderson Pereira Ferreira à pena de 14 anos, Anderson Luiz Pereira à pena de 13 anos e Wagner Geraldo Ferreira à pena de 12 anos pelo homicídio de Edmar Caetano Ramos.

10/11/2011 Veja Mais

Membros em vitaliciamento realizam curso de Tribunal do Júri

O Centro de Apoio Operacional Criminal e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional promoveram nos dias 3 e 4/11/2011 o Curso de Atualização e Prática do Tribunal do Júri.

10/11/2011 Veja Mais

Ex-Prefeito condenado a 14 anos e 11 meses de prisão

Itacir Detofol, ex-Prefeito de Santa Terezinha do Progresso, foi condenado a 14 anos, 11 meses e 27 dias de reclusão em regime fechado e não poderá exercer cargo ou função pública, eletivo ou por nomeação, pelo prazo de cinco anos. O ex-prefeito foi condenado pela prática de crimes de responsabilidade com o desvio de verbas públicas em proveito próprio ou de terceiros, favorecendo correligionários políticos.

10/11/2011 Veja Mais

MPSC cria grupo especializado na defesa do direito dos animais

O Grupo de Atuação Especial em Defesa dos Direitos Animais (GEDDA) contribuirá com suporte técnico e jurídico à atuação das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e também trabalhará junto às entidades que atuam no setor, ajudando na definição e no planejamento de estratégias ligadas ao tema. O objetivo da criação do grupo é intensificar as ações em defesa dos animais domésticos, silvestres, exóticos e da própria saúde pública.

10/10/2011 Veja Mais

MPSC realiza primeira etapa do concurso

Foi realizado no último domingo (9/10) o XXXVI Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina. As provas foram aplicadas sem atrasos no período da manhã e da tarde, no campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

10/10/2011 Veja Mais

O cidadão deve ser intolerante à corrupção, diz Promotor

Os administrador público tem o compromisso de zelar pelos recursos de acordo com os interesses da sociedade. Esse é o princípio da moralidade administrativa, uma das áreas de atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e tema do programa Alcance de outubro.

10/10/2011 Veja Mais

Condenado a oito anos de prisão por homicídio em Joinville

Nesta segunda-feira (10/10), a sessão do Tribunal de Júri da Comarca de Joinville condenou Adair Paes com pena de 8 anos de reclusão pela morte de Loreci Lemes da Rosa.

10/10/2011 Veja Mais

Ex-Delegado Regional de Canoinhas é processado por três crimes

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação penal contra o ex-Delegado Regional de Canoinhas Getúlio Luiz Scherer pela prática dos crimes de corrupção passiva, prevaricação e violação de sigilo funcional.

10/08/2011 Veja Mais

Regularização fundiária é tema de Seminário

O MPSC promove, nos dias 18 e 19 de agosto, o Seminário "Ações de Regularização Fundiária Urbana e de Redução de Riscos de Desastres - uma abordagem interdisciplinar".

10/08/2011 Veja Mais