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Em Criciúma, pai denunciado por morte de filho de dois meses é condenado por homicídio triplamente qualificado

O crime aconteceu em setembro de 2011, no bairro Santo Antônio, após o réu se irritar com o choro do bebê e lançá-lo contra a parede.

11/08/2022 Veja Mais

Com articulação do MPSC, Executivo propõe e ALESC aprova emenda constitucional que viabiliza ICMS Educacional

O ICMS Educacional - que não resulta em aumento de impostos - irá aperfeiçoar a forma de repasse do tributo, de modo a premiar os municípios que apresentam melhoras em seus índices educacionais. Próximo passo é a aprovação da lei que especificará os indicadores para o repasse, com votação prevista para a próxima semana

11/08/2022 Veja Mais

Promotora de Justiça fala sobre violência doméstica com mulheres de Armazém

A Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting proferiu uma palestra na noite desta terça-feira (9/8), numa parceria com o CRAS Municipal.

11/08/2022 Veja Mais

GAECO deflagra Operação Alça de Mira no Extremo-Oeste catarinense

A operação é conduzida pelo núcleo regional do Gaeco em São Miguel do Oeste e tem como objetivo desarticular esquema de comércio ilegal de armas e munições. Estão sendo cumpridos 40 mandados de busca e apreensão.

10/08/2022 Veja Mais

MPSC participa de audiência pública sobre a implantação do Serviço de Escuta Especializada no Município de Chapecó

Encontro organizado pelo Fórum Municipal Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infantojuvenil também debateu sobre as demandas reprimidas nos serviços de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência.

10/08/2022 Veja Mais

MPSC instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar a situação de idoso com 106 anos, morador de rua em Itaiópolis

Valdevino Rodrigues afirma morar na rua por opção e que tem receita para se manter. O objetivo do Ministério Público é fazer com que o idoso, com 106 anos, tenha o devido atendimento da equipe de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação de Itaiópolis

10/08/2022 Veja Mais

No STJ, MPSC sustenta tese de que é incabível detração penal de medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno

Após o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin, fazer a sustentação oral defendendo a tese de que tempo de medida cautelar diversa da prisão preventiva não pode ser deduzido de a pena em caso de condenação, o Ministro Relator pediu adiamento do julgamento para melhor examinar o tema.

10/08/2022 Veja Mais

AVISO DE PAUTA MPSC: Nova Promotoria de Justiça será instalada na Comarca de São Francisco do Sul

A 3ª Promotoria de Justiça atuará em áreas como Moralidade Administrativa, Fazenda Pública, Controle de Constitucionalidade, Falências e Recuperações Judiciais, Juizado Especial Criminal e Controle Externo da Atividade Policial.

10/08/2022 Veja Mais

Ministério Público aponta caminhos para combater a evasão escolar em Caçador durante audiência pública

MPSC ataca o problema através do programa APOIA. Falta de interesse, vulnerabilidade social, gravidez precoce e uso de drogas são considerados os principais motivos para o abandono da escola no município.

10/08/2022 Veja Mais

Representante do Unicef ressalta importância da busca ativa escolar e vacinal, em evento de Educação, em Florianópolis

O primeiro dia de debates do IV Simpósio Nacional de Educação e do III Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação teve como um dos destaques a participação da chefe da área de Educação do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) no Brasil, Mônica Rodrigues Dias Pinto. Ela foi uma das participantes do segundo painel desta quarta-feira (10/8), que tratou de Educação e intersetorialidade de políticas públicas.

10/08/2022 Veja Mais

Integrantes de facção criminosa que mataram Policial Militar aposentado são condenados por homicídio triplamente qualificado em Joinville

Os réus causaram a morte de um policial militar aposentado e lesões corporais contra outros dois homens que estavam no mesmo bar que a vítima. O crime foi cometido por represália às atuações de agentes de segurança pública contra a organização criminosa dos denunciados

10/08/2022 Veja Mais

MPSC ajuíza ação penal contra homem que dizia incorporar "Madre Catarina" e cobrava por falsas operações espirituais em Timbó

Além do falso médium, outras seis pessoas que o auxiliavam foram denunciadas por organização criminosa, estelionato, exercício ilegal da medicina e curandeirismo, de acordo com a participação de cada um deles.

10/08/2022 Veja Mais

Atuação do MPSC garante nova chance para cães que viviam em situação de maus-tratos

Em 2021, o Ministério Público ajuizou ação penal e ação civil pública para garantir o direito dos animais, resguardar a saúde pública e atribuir aos acusados as penalidades previstas para os crimes cometidos contra o meio ambiente e de maus-tratos dos 48 cães que viviam num canil clandestino em Jaguaruna.

09/08/2022 Veja Mais

Evento promovido pelo MPSC e TCE debate o futuro da educação no país

Realizado em Florianópolis, IV Simpósio Nacional de Educação e III Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação começaram nesta terça-feira (09/08) e seguem até quinta-feira (11/08) discutindo agenda pela educação no Brasil.

09/08/2022 Veja Mais

Após denúncia do MPSC, homem é condenado por tentar estuprar a prima em Arabutã

Crime ocorreu na saída de um baile em junho deste ano. Réu, que era foragido da Justiça, também foi condenado por falsa identidade e por ceder a direção de veículo para pessoa sem habilitação

09/08/2022 Veja Mais

Reunião discute ações para melhorar o atendimento e acolhimento regular de alunos da APAE e AMA em Jaraguá do Sul

Procedimento Administrativo instaurado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no mês de julho de 2022, motivou a reunião para apresentar a situação das filas de espera e diagnóstico das instituições.

09/08/2022 Veja Mais

Membros e servidores do MPSC e do TCE alinham estratégias para área da educação

Durante toda a tarde foram discutidos quatro eixos: infraestrutura e monitoramento e execução dos planos de educação; retorno às aulas e busca ativa; vacinação e intersetorialidade com as políticas de saúde e assistência; e regime de colaboração

09/08/2022 Veja Mais

Eleições 2022: A uma semana do início da propaganda eleitoral, veja como o MPSC participa do pleito

Entenda o papel do MP catarinense nas eleições e de que forma você pode ajudar. O Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain, especialista no assunto, responde a todas as dúvidas.

09/08/2022 Veja Mais

Promotor de Justiça participou de audiência pública que discutiu convênio do Município de Joinville com o Lar Abdon Batista

A redução do número de vagas de acolhimento do Lar Abdon Batista, em Joinville, foi tema de audiência pública, na Comissão de Cidadania da Câmara de Vereadores. O Ministério Público participou, pois tem Procedimento Administrativo instaurado desde 2021, visando, em resumo, adequações às normas para os serviços de acolhimento no âmbito do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e a adequação de estrutura física para o funcionamento.

09/08/2022 Veja Mais

STF nega habeas corpus e prisão preventiva a empresários denunciados por crimes contra a ordem tributária é mantida.

Empresários estão foragidos desde que a prisão preventiva foi decretada pela 2ª Vara Criminal de Joinville a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Esquema responsável pela sonegação de aproximadamente R$ 180 milhões foi desbaratado pela Promotoria de Justiça Regional da Ordem Tributária de Joinville na Operação Arion II, deflagrada em 2015, em cooperação com o GAECO e o Grupo de Apoio e Pesquisa Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda.

09/08/2022 Veja Mais