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Reunião do GNP discute estratégias para defesa de teses que tramitam nos tribunais superiores

O grupo discutiu algumas teses de interesse do Ministério Público brasileiro que tramitam nos tribunais superiores.

28/03/2023 Veja Mais

Em Chapecó, MPSC obtém decisão e empresário é proibido de participar de licitações ou contratar com qualquer ente público em Santa Catarina

De acordo com a ação penal, ele não teria cumprido um contrato firmado com a Prefeitura de Chapecó referente à iluminação natalina em 2021.

27/03/2023 Veja Mais

Lages: Três Promotores de Justiça conduzem acusação contra 22 réus em Sessão do Tribunal do Júri que deve durar quase uma semana

Réus são denunciados por organização criminosa e homicídio triplamente qualificado contra um desafeto dentro do Presídio Regional Masculino. A ação teria sido motivada por uma dívida.

27/03/2023 Veja Mais

GAECO deflagra operação "Finda Folia"

Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão temporária e nove mandados de busca e apreensão. O procedimento investigatório criminal (PIC) foi instaurado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e pelo Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), ambos do MPSC. Um dos mandados de busca em apreensão foi cumprido em Brasília pelo GAECO do MPDFT, que prestou importante apoio na localização de um dos alvos que estava em viagem para aquela localidade.

25/04/2023 Veja Mais

Em apenas duas semanas, curso sobre escuta protegida de crianças e adolescentes alcança dois mil inscritos

Formação "Identificar, Escutar e Proteger" tem como objetivo capacitar profissionais que trabalham direta ou indiretamente com a área da infância e adolescência

24/04/2023 Veja Mais

MPSC apresenta denúncia contra quatro pessoas por cárcere privado, homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e coação em Braço do Norte

Vítima dos crimes teria sido sequestrada, mantida em cárcere privado, agredida e depois morta em ação criminosa iniciada no dia 21 de janeiro deste ano; os quatro supostos envolvidos estão presos preventivamente.

24/04/2023 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC recebe medalha e marca presença no Seminário Nacional e Internacional de Políticas Públicas

Evento acontece de 26 a 28 de abril em Forquilhinha, no Sul do estado, e é um tributo a Zilda Arns.

24/04/2023 Veja Mais

Florianópolis está proibida de licenciar obras com base em súmula administrativa

MPSC foi à justiça e obteve medida liminar para proibir concessão de licenciamentos e de alvarás de construção com base em Súmula Administrativa da Procuradoria Geral do Município que autorizava usos de imóveis não admitidos pelo Plano Diretor para Áreas Comunitárias Institucionais e Áreas Verdes de Lazer

24/04/2023 Veja Mais

Em Criciúma, MPSC denuncia discriminação contra portadora de HIV realizada em contexto de violência doméstica

Além de discriminação a portadora de HIV, crime previsto em lei, o acusado, ex-companheiro da vítima, responderá pelos crimes de lesão corporal, ameaça e roubo.

24/04/2023 Veja Mais

Operação Guardião do Norte III contra facção criminosa é deflagrada

Foram cumpridos 23 dos 29 mandados de prisão preventiva e 24 mandados de busca e apreensão em diversas cidades. Os mandados foram requeridos pela 39ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação especializada no combate ao crime organizado. *Atualizada às 17h.

20/04/2023 Veja Mais

Em Chapecó, projeto garante proteção de mais de 130 nascentes do Lajeado São José

O Projeto de Proteção de Nascentes do Lajeado São José integra um Inquérito Civil instaurado pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó. Verbas do Fundo Municipal para Restituição de Bens Lesados e Fundo Municipal de Meio Ambiente foram utilizadas para proteção de 138 nascentes.

20/04/2023 Veja Mais

Ação integrada entre MPSC, Ministério da Justiça e Polícias Civis de SC, PR, SP, RJ, PE resulta em operação inédita no combate a ameaças e ataques a instituições escolares no país

A operação "Escola Segura" está cumprindo dez ordens para internações provisórias, treze mandados de busca e apreensão e onze afastamentos de sigilo de dados em face de adolescentes.

19/04/2023 Veja Mais

Força-tarefa conduzida pelo MPSC inspeciona escolas de Porto Belo e Bombinhas

Ao todo, 15 escolas já receberam visitas do grupo para avaliar a estrutura física e verificar a necessidade de implantar projetos que beneficiem alunos e professores, como trabalhar a questão da saúde mental.

19/04/2023 Veja Mais

MPSC ajuíza representação contra pais que transportaram filhos na carroceria de caminhão, dentro de uma de jaula, nas manifestações após eleições presidenciais

O caso ocorreu, em novembro, em Balneário Camboriú, e os menores de idade estavam dentro da jaula, com o caminhão em movimento e usando máscaras que representavam um candidato à presidência e um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

19/04/2023 Veja Mais

MPSC participa da reunião do comitê estadual para debater ações de segurança na rede de ensino de Santa Catarina

Entre as deliberações está a criação de um grupo ampliado interinstitucional e interdisciplinar para a criação de um protocolo de segurança nas escolas para todo o estado.

19/04/2023 Veja Mais

A pedido do MPSC, padrasto é condenado a 45 anos de reclusão por estupro de vulnerável

A pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado. O crime resultou na gravidez da vítima.

19/04/2023 Veja Mais

No Dia dos Povos Indígenas, MPSC vai à Aldeia Pinhalzinho levar informação e promover cidadania

O objetivo do Projeto Impactar, da Promotoria de Justiça de São Domingos, é aproximar o Ministério Público de Santa Catarina das comunidades vulneráveis da região.

19/04/2023 Veja Mais

Promotor de Justiça ministra palestra sobre segurança nas escolas em Itaiópolis

O objetivo da palestra foi fazer um panorama sobre a situação e abordar possíveis providências a serem adotadas nas escolas.

20/04/2023 Veja Mais

Subprocurador-Geral de Justiça do MPSC ministra palestra em evento nacional sobre meio ambiente

Procurador de Justiça Paulo Antonio Locatelli falou sobre a atuação do MPSC para potencializar a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de justiça territorial e socioecológica, em painel do 21º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente.

20/04/2023 Veja Mais

Grupo de trabalho envolvendo o Ministério Público e outros órgãos realiza ações para melhorar a segurança das escolas em Tangará

Força-tarefa envolve a Promotoria de Justiça da Comarca de Tangará, Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, o Gabinete do Prefeito e as Secretarias Municipais de Educação e obras. Pontos de vulnerabilidade foram identificados, e soluções estão sendo buscados. A ação engloba ainda treinamento e diálogo. Todo esse trabalho deve resultar em um protocolo de segurança escolar permanente.

20/04/2023 Veja Mais