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Programação "Oficina Ministério Público como fonte de notícias"

PROGRAMAÇÃO: 10 horas: O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, lança e entrega o "Guia do Ministério Público de Santa Catarina, um manual para a imprensa e a sociedade." 10h20: Oficina "Ministério Público como fonte de notícias" - As funções do MP e como a instituição atua: o papel do MP no sistema de Justiça;os trâmites das ações, processos e dos acordos extrajudiciais; quais as áreas de atuação do MP; o que são direitos difusos e coletivos e direitos individuais indisponíveis; e a atuação na área criminal. - Como funciona a Coordenadoria de Comunicação Social (COMSO): como é feita a distribuição das notícias; como encontrar as informações básicas no site do MP (endereços das comarcas, telefones das promotorias de justiça, promotorias responsáveis por cada área de atuação); como acessar os principais bancos de dados do MP; e os principais canais e formas de contato.

30/11/2009 Veja Mais

MPSC e PRF firmam nova cooperação para agilizar encaminhamento de infrações de trânsito e crimes

Instrumento dará continuidade à parceria pela qual os policiais rodoviários podem lavrar TCs ou BOCs quando da ocorrência de crimes de menor potencial ofensivo que ocorrerem nas rodovias federais no Estado.

30/10/2009 Veja Mais

MPSC propõe que agrotóxicos importados, proibidos no país de origem, não sejam utilizados em Santa Catarina

O Ministério Público de Santa Catarina, por intermédio dos Centros de Apoio Operacional do Consumidor e do Meio Ambiente, encaminhou à Assembléia Legislativa uma proposta sugerindo a alteração da legislação estadual para vedar que sejam importados, comercializados e utilizados em Santa Catarina agrotóxicos que sejam proibidos no país de origem.

29/01/2009 Veja Mais

Somente entidades regularmente credenciadas poderão fazer exames médicos para CNH

O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville determinou, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra o Estado de Santa Catarina, que o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) inicie, em 60 dias, procedimento de credenciamento de entidades prestadoras de serviços médicos e psicológicos para obtenção ou renovação de Carteira Nacional de Habilitação junto à Circunscrição de Trânsito de Joinville.

18/11/2008 Veja Mais

Liminar garante desconto de 50% a estudantes para show de Ivete Sangalo em Chapecó

O Juiz de Direito Marcelo Pons Meirelles, da 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó, concedeu liminar determinando a venda de ingressos com 50% de desconto a pessoas com menos de 18 anos e portadores de carteira estudantil válida, de qualquer idade, para o show da cantora Ivete Sangalo, programado para o dia 20 de setembro.

18/09/2008 Veja Mais

Júri condena advogado à pena de 9 anos por homicídio de menino em acidente de trânsito

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou, nesta quinta-feira (18/9), o advogado Álvaro José de Moura Ferro à pena de nove anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra o menor Guilherme Nascimento, bem como ao pagamento das custas processuais. O juiz reconheu, ainda, o direito do réu de recorrer em liberdade.

18/09/2008 Veja Mais

Ação do GECOC resulta em prisão de diretor da unidade prisional de São Miguel do Oeste

Ação do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (GECOC) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou, nesta quinta-feira (18 /9), na prisão do Diretor da Unidade Prisional Avançada de São Miguel do Oeste, Marino Antônio Biesek, por receber vantagem indevida e por prestar informações falsas para induzir o Judiciário em erro. A prisão preventiva, solicitada pelo MPSC, foi decretada pelo Juízo da Camarca de São Miguel do Oeste.

25/03/2009 Veja Mais

MPSC busca comprometimento de candidatos com a causa da criança e do adolescente

O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina encaminhou às Promotorias de Justiça de todo o Estado uma sugestão de carta de compromissos a ser firmada pelos candidatos a Prefeito e Vereador de Santa Catarina. A carta contempla 18 compromissos com a causa da criança e do adolescente. Veja a íntegra da carta

17/02/2009 Veja Mais

Júri condena a 16 anos de prisão mãe que afogou o próprio filho em Florianópolis

Michelle Iracema Martins, que afogou o filho, um bebê de dois meses, foi condenada na madrugada desta sexta-feira (18/7/2008), em sentença proferida pela Juíza Andréia Regis Vaz, a 16 anos e oito meses de prisão. O Júri considerou a ré culpada por homicídio qualificado (motivo torpe, por asfixia e sem chance de defesa da vítima), ocultação de cadáver e comunicação falsa de crime por seis votos a um.

18/07/2008 Veja Mais

Ministério Público e supermercados em campanha pela substituição das sacolas plásticas

Cooperação para ações de esclarecimento da população sobre o uso racional de sacolas plásticas, prejudiciais ao meio ambiente, foi firmada entre MPSC e Associação Catarinense de Supermercados no dia 17 de junho.

17/02/2009 Veja Mais

Rádios de Curitibanos aderem ao combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

A Fundação Frei Rogério, de Curitibanos, mantenedora das rádios Coroado AM e Movimento FM, está apoiando o combate à exploração sexual infanto-juvenil. As rádios produziram uma propaganda que será divulgada, por 30 dias, durante suas programações.

14/02/2011 Veja Mais

Região Sul tem a maior incidência de compra de votos, revela pesquisa da ONG Transparência Brasil

A incidência da compra de votos durante a campanha foi um dos assuntos do seminário sobre eleições, que esteve em 12 municípios em todas as regiões do Estado. * A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=7289&secao_id=848" target=_blank Encerramento: 4 de julho

17/02/2009 Veja Mais

Nota à imprensa sobre apuração envolvendo a Fundação de Ensino e Engenharia de SC

Em razão de informações divergentes sobre o assunto, que têm sido divulgadas nos últimos dias, a 25ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição na área de Fundações, informa que:

18/04/2008 Veja Mais

Ministrado na Capital segundo módulo de aperfeiçoamento para atuação no Júri

Os Promotores de Justiça que realizam curso de aperfeiçoamento para atuar no Tribunal do Júri participaram, nos dias 18 e 19 de abril, do segundo módulo. Um dos palestrantes foi o Promotor de Justiça de São Paulo, Augusto Eduardo de Souza Rossini ( foto ).

22/04/2008 Veja Mais

Prefeitura e Câmara de Palhoça devem acabar com nepotismo até o dia 31 de julho de 2008

A Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Palhoça têm até 31 de julho de 2008 para acabar com a prática do nepotismo na cidade, incluindo o chamado "nepotismo cruzado", entre os Poderes. O Legislativo e o Executivo se comprometeram com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a demitir todos os servidores que ocupam cargos comissionados e os contratados por tempo determinado que sejam parentes do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, dirigentes dos órgãos da administração pública direta e indireta, e de Vereadores e de titulares de cargo de direção da Câmara Municipal.

18/04/2008 Veja Mais

TAC garante segurança ao público e ambiente adequado a menores de 18 anos na ExpoCentro

A Comissão Organizadora da Exposição de Bovinos, Equinos e Ovinos (Expocentro 2008), que será realizada de 8 a 11 de maio em Curitibanos, assumiu o compromisso com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de oferecer ao público um evento com condições adequadas de segurança e com ambiente apropriado à visitação de crianças e adolescentes.

18/03/2008 Veja Mais

São Miguel do Oeste dá início aos Seminários Regionais sobre Eleições 2008 promovidos pelo MPSC e MPF

Promotores, Juízes e Servidores da Justiça Eleitoral da cidade e municípios vizinhos compareceram à Unoesc, na manhã desta terça-feira, para tirar dúvidas e trocar experiências sobre a legislação que regulamenta as eleições. * A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=7289&secao_id=848"Inscreva-se no seminário

18/03/2008 Veja Mais

Seminário Regional sobre eleições é recebido como iniciativa preventiva

Mais de 30 presidentes ou lideranças de partidos políticos de municípios próximos a São Miguel do Oeste, além de representantes da Justiça Eleitoral e de veículos de comunicação, receberam orientações sobre as eleições municipais de 2008. * A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=7289&secao_id=848"Inscreva-se no seminário

23/07/2008 Veja Mais

Procurador de Justiça do MPSC fala sobre o futuro do direito em encontro do grupo Cainã

O Procurador de Justiça de Santa Catarina Paulo de Tarso Brandão participou do VII Encontro do grupo Cainã, em Coimbra, Portugal.

18/02/2008 Veja Mais

Há 15 anos, Lei Orgânica Nacional do MP definiu com clareza atuação do Promotor de Justiça

Aniversário da lei foi comemorado em 12 de fevereiro de 2008. Leia entrevista com os Promotores de Justiça Pedro Roberto Decomain e Alex Sandro Teixeira da Cruz sobre as mudanças provocadas pela norma.

03/02/2010 Veja Mais