Tipo

Foram encontrados 20431 resultado(s).

Posto de saúde de Treviso será reformado para garantir acessibilidade

Município assinou acordo com o MPSC e tem 180 dias para concluir as adaptações.

09/08/2018 Veja Mais

MPSC cobrará providências para casarão histórico em situação de abandono

Vistoria foi realizada nesta terça-feira (7/8) pela força-tarefa que inspeciona imóveis públicos e privados em Florianópolis que se encontram em situação de abandono e são passíveis de ocupações irregulares. O grupo já recebeu 27 denúncias.

08/08/2018 Veja Mais

Transparência na gestão pública é tema do Alcance

Programa de TV do MPSC destaca ações para ampliar a divulgação de informações da administração pública.

08/08/2018 Veja Mais

Ministérios Públicos estaduais divulgam nota pela imprescritibilidade das ações de reparação de dano ao erário

Grupo Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio Operacional do Patrimônio Público e Probidade Administrativa dos Ministérios Públicos Estaduais (GNPP) divulgou uma nota contrária à possibilidade de que possa prescrever a ação de ressarcimento por ato de improbidade administrativa.

08/08/2018 Veja Mais

Determinada interdição de construção clandestina em Florianópolis

Prédio abriga mercado e pousada no bairro Ingleses e já sofreu incêndio que causou uma morte no início do ano

28/09/2018 Veja Mais

Determinada prisão preventiva de dois vereadores de Capivari de Baixo

Denunciados por corrupção, peculato e concussão, entre outros crimes, Edison Cardoso Duarte e Jean Correia Rodrigues estavam coagindo testemunhas de acusação.

28/09/2018 Veja Mais

Para o MPSC, adolescente deve receber indenização de pai adotivo que o rejeitou

Adotado aos onze anos, rotina de agressões e exclusão levavam garoto a fugir de casa para voltar às instituições de acolhimento.

27/09/2018 Veja Mais

Por dois homicídios e uma tentativa, réu é condenado a 78 anos de prisão

Genoir Dannenhauer tirou a vida da companheira e a enteada de seu pai, a quem também tentou matar sem sucesso, no crime que ficou conhecido como caso da Linha Lajeado Guaraipo.

27/09/2018 Veja Mais

NISA promove integração entre famílias e escolas da rede pública na comarca de Meleiro

A ação envolvendo o Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA) integrou o II Seminário sobre Violência Doméstica, realizado no mês de setembro.

27/09/2018 Veja Mais

Suspensas obras em áreas de preservação permanentes de Chapecó

As decisões liminares, concedidas a pedido do Ministério Público de Santa Catarina, também proíbem a construção ou a ampliação da edificação já existente sobre uma área de preservação permanente (APP) na cidade.

26/09/2018 Veja Mais

Beto Carrero World deve respeitar direito à meia entrada

Estudantes, pessoas com deficiência, idosos e jovens de baixa renda com até 29 anos têm, por lei, direito a pagar a metade do valor cobrado pelo ingresso inteiro, mesmo em caso de promoções.

26/09/2018 Veja Mais

MPSC oficializa parceria que financiará PMSC Cidadão

A assinatura do convênio entre MPSC e PMSC, realizada nesta terça-feira (25/9), oficializou o repasse de R$ 1.063.087,00 provenientes do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).

25/09/2018 Veja Mais

Presença de Juiz é obrigatória em audiência da Lei Maria da Penha

Liminares obtidas pelo MPSC proíbem que audiências de retratação, previstas na Lei Maria da Penha, sejam conduzidas por estagiário do Juízo da Vara Criminal de Campos Novos.

24/09/2018 Veja Mais

MPSC e TRE firmam parceria para intercâmbio de conhecimentos nos atendimentos aos cidadãos

O termo de cooperação tem o objetivo de promover o intercâmbio de boas práticas nas áreas de atendimento ao usuário dos serviços públicos, práticas da Ouvidoria e estratégias de comunicação social.

24/09/2018 Veja Mais

MPSC empossa 14 novos Promotores de Justiça

Os novos Membros do MPSC, aprovados durante o 40° Concurso de Ingresso na Carreira, devem entrar em exercício no dia 15 de outubro.

21/09/2018 Veja Mais

Ipira recebeu o Programa Cultivando Atitudes

Visita aconteceu na Escola Básica Municipal Hedi Klein Marzenbacher. Os alunos receberam um kit com mochila ecológica, marca-páginas com mensagens sobre o projeto, folders que explicam as atividades do MPSC, um estojo e um lápis.

21/09/2018 Veja Mais

Estudantes de Braço do Norte participam do Programa Cultivando Atitudes do MPSC

Evento realizado em parceria com a FUNBAMA aconteceu neste dia da Árvore (21/9) e contou com a participação de cerca de 780 estudantes

21/09/2018 Veja Mais

PROGRAMA UNINDO FORÇAS: MPSC propõe a candidatos ao Governo medidas de fortalecimento do controle interno e prevenção da corrupção

A iniciativa sugere reforçar as estruturas de controle interno do Estado de modo a evitar ilegalidades, ineficiência operacional, desperdícios e falhas.

21/09/2018 Veja Mais

Unidades de Saúde da comarca de Ituporanga deverão ter garantia de acessibilidade

Os municípios de Ituporanga, Leoberto Leal, Atalanta, Imbuia, Petrolândia, Vidal Ramos e Chapadão do Lajeado têm até 365 dias para executar as obras de adaptação necessárias.

20/09/2018 Veja Mais

Bom Retiro deve iniciar próximo ano letivo sem falta de vagas em creches

Compromisso foi assumido em audiência judicial de ação que cobra o cumprimento de acordo firmado com o Ministério Público

20/09/2018 Veja Mais