Foram encontrados 19406 resultado(s).

Ampliado número de Promotores para atuação no mutirão do Júri

O MPSC reforçou o apoio às Promotorias para as sessões do mutirão do Júri. São 34 sessões agendadas em três Comarcas: 28 na Capital, duas em Ituporanga e quatro em Correia Pinto, além da pauta regular. Leia também: A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/noticias/detalhe.asp?campo=9806&secao_id=366" target=_blank Condenações por homicídios na Capital

04/11/2009 Veja Mais

Avaí torna-se parceiro da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?"

Os jogadores do Avaí Futebol Clube entrarão em campo para o jogo contra o Internacional de Porto Alegre, no dia 06/09, vestindo camisetas alusivas à campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", que serão em seguida entregues para a torcida.

04/09/2009 Veja Mais

11 pessoas são denunciadas por estelionato e formação de quadrilha em Brusque

O Ministério Público de Santa Catarina, através da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brusque, apresentou denúncia criminal contra 11 pessoas pelos crimes de estelionato e quadrilha.

04/09/2009 Veja Mais

MPSC e MPF recomendam adequações para garantir acessibilidade na Região Oeste

As recomendações foram encaminhadas aos administradores de 65 prédios de uso público na Comarca de São Miguel do Oeste para adequações, para garantir o acesso de portadores de deficiência física e mobilidade reduzida.

04/08/2009 Veja Mais

Ex-Prefeito e ex-Secretário de Lages deverão ressarcir R$ 145 mil aos cofres públicos

A Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou Décio da Fonseca Ribeiro, ex-Prefeito de Lages, e Flávio Ribeiro Duarte, ex-Secretário de Administração, a ressarcirem os cofres do Município em R$ 145 mil - corrigidos para valores atuais - por irregularidades cometidas na compra de peças para a frota de veículos da Prefeitura entre janeiro de 1997 e abril de 1998.

04/06/2009 Veja Mais

MPSC denuncia três pessoas da empresa Tenasa por apropriação indébita e estelionato

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou três pessoas que atuavam na empresa Tenasa, com sede em Chapecó, por 49 crimes de apropriação indébita e estelionato. A denúncia foi oferecida pelo Promotor de Justiça Julio André Locatelli, no dia 29 de abril, ao Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó. Atuando como Factoring, os denunciados teriam aplicado um golpe de cerca de R$ 20 milhões contra dezenas de pessoas.

04/05/2009 Veja Mais

TJSC confirma sentença de pedreiro condenado por assassinato e abuso sexual de criança

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve, por dois votos a um, a decisão do Tribunal do Júri da Comarca de Joinville, que condenou o pedreiro Oscar do Rosário pelo atentado violento ao pudor e assassinato da menina Gabrielli Cristina Eichholz, que na época do crime tinha um ano e seis meses de vida.

04/03/2009 Veja Mais

Casas em área de preservação de Bom Jesus do Oeste deverão ser demolidas

Os proprietários de quatro residências construídas em área de preservação permanente no Município de Bom Jesus do Oeste terão 360 dias para demoli-las.

04/02/2009 Veja Mais

Alunos da rede municipal de ensino debatem o combate à corrupção na Capital

Evento, na tarde do dia 3/12, foi preparatório ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, 9 de dezembro. Mensagens foram deixadas em outdoor no Parque de Coqueiros, em Florianópolis, que será exibido na celebração da data mundial.

03/12/2009 Veja Mais

Chefe do MPSC designa três Promotores para acompanhar apuração em São Pedro de Alcântara

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, designou três Promotores de Justiça para acompanhar o inquérito policial que vai apurar as denúncias de espancamento e tortura no Presídio de São Pedro de Alcântara. A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=9794&secao_id=372&secao_principal=372" target=_blank NOTA OFICIAL - Retificação

03/11/2009 Veja Mais

Controle externo da atividade policial objetiva aperfeiçoamento da segurança pública

O ato que reorganiza o exercício do controle externo da atividade policial no MPSC foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, no dia 3/9. A solenidade ocorreu na sede da Instituição.

03/09/2009 Veja Mais

Anulada concessão de serviço prestado pela Casan a empresa em São Francisco do Sul

A ausência de licitação por parte do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de São Francisco do Sul para que a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) assumisse o fornecimento de água para a laminadora de aço Vega do Sul resultou na anulação do serviço prestado pela empresa estadual.

03/07/2009 Veja Mais

Campanha contra a corrupção prepara ações para os próximos dois anos

Entre as ações e propostas aprovadas pelos membros do CNPG para o desenvolvimento do Projeto em nível nacional, está o Projeto "Dia Nacional de Mobilização por Reformas Políticas e Legislativas - Tema Transparência", uma iniciativa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que será realizado no dia 20 de outubro de 2009.

03/06/2009 Veja Mais

ADIn contra dispositivo legal que pode comprometer o abastecimento de água da Grande Florianópolis

Localidade Vargem do Braço foi excluída do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro por dispositivo de lei estadual, o que coloca em risco o manancial de Pilões ( foto ). MPSC ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivo legal.

03/06/2009 Veja Mais

Promotorias de Justiça atuam para coibir farra do boi

O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC municiou as Promotorias de Justiça das cidades litorâneas com material de apoio para prevenção e repressão da farra do boi. O material inclui subsídio para palestras e minutas de procedimentos. O foco é conscientizar e punir, quando necessário.

03/04/2009 Veja Mais

Por publicar charge de cunho racista, Correio Lageano deverá divulgar conteúdo educativo

O jornal Correio Lageano comprometeu-se com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a publicar, por três dias seguidos, uma retratação pública e a veicular cinco notícias, de meia página cada uma, de conteúdo educacional e informativo, a respeito de inclusão social, discriminação racial e temas correlatos.

03/04/2009 Veja Mais

TJSC mantém afastamento de Prefeito de Mafra por ato de improbidade administrativa

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por meio de decisão monocrática do Juiz Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Civinski, manteve a liminar concedida em ação proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Comarca de Mafra, que determinou o afastamento do cargo e a indisponibilidade dos bens do Prefeito de Mafra, João Alfredo Herbst, por ato de improbidade administrativa.

03/03/2009 Veja Mais

Reunião define detalhes de evento para disseminar o combate à corrupção

No dia 27 de março mais de duas mil crianças estarão reunidas com um objetivo comum: a luta contra a corrupção. A mobilização, promovida por MPSC, CGU, TCE e ACMP, faz parte da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" .

03/03/2009 Veja Mais

Eleição para Procurador-Geral de Justiça e escolha de candidatos ao CNMP e CNJ será no dia 16 de março

Eleição para a formação da lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, para o biênio 2009/2011, será realizada no dia 16 de março, das 9h às 18h, no Edifício-Sede. No mesmo pleito a Instituição escolherá seus representantes para concorrer a uma vaga ao Conselho Nacional do MP e ao Conselho Nacional de Justiça.

03/03/2009 Veja Mais

Determinado o restabelecimento do atendimento de emergência pelo SUS em Fraiburgo

O Juiz de Direito Fernando Vieira Luiz determinou, em medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina, que o Município de Fraiburgo restabeleça imediatamente o atendimento pelo SUS no setor de os serviços de urgência e emergência, nas especialidades pediatria, ginecologia e obstetrícia, cirurgia geral e anestesiologia no Hospital Divino Espírito Santo.

03/02/2009 Veja Mais