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31.08.05 - Prova preambular do Concurso para Promotor de Justiça será no dia 18 de setembro, na Unisul

A Comissão de Concurso comunica a realização da prova preambular no dia 18 de setembro, no Campus Pedra Branca da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), em Palhoça. A prova terá duas etapas, uma pela manhã (das 8h às 12h) e outra à tarde (das 14h às 18h). Estão inscritos 1.660 candidatos. Comissão de Concurso - concurso@mpsc.mp.br

31/08/2005 Veja Mais

Ex-Prefeito de Modelo sofre nova condenação por improbidade

Processado pelo MPSC, Imilio Ávila perdeu os direitos políticos por oito anos e está proibido de contratar com o Poder Público por 10 anos. Em março deste ano, o ex-Prefeito foi condenado por outro ato de improbidade.

31/07/2019 Veja Mais

Parcelamento ilícito de solo em Garopaba: loteadores devem restaurar local e têm mais de R$ 1,5 milhão bloqueados

Loteamento ilegal em área com risco de deslizamento tinha lucro previsto de mais de R$ 20 milhões. A determinação foi feita por medida liminar em ação do MPSC embasada pela investigação desenvolvida na Operação Perseidas.

29/07/2019 Veja Mais

Suspeitos de matarem homem e destruírem cadáver no presídio de Lages são denunciados pelo Ministério Público

Objetivo é que eles sejam julgados e condenados pelo Tribunal do Júri por homicídio com três qualificadoras. Um deles cumpre pena por roubo e furto qualificado e o outro está preso preventivamente por tentativa de homicídio.

15/12/2023 Veja Mais

Artigo: Um Ministério Público inclusivo e acolhedor

Veja o artigo do Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, publicado nesta quinta-feira (14/12) no Jornal Notícias do Dia, do Grupo ND.

14/12/2023 Veja Mais

Instalada em Rio do Sul a primeira Vara Regional de Garantias

O MPSC vai atuar com exclusividade na nova Vara Regional de Garantias por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca. É um projeto piloto do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e vai atender oito comarcas do Alto Vale do Itajaí, além de Ascurra, no Médio Vale, abrangendo 32 cidades na atuação de toda a fase do inquérito policial até que a denúncia seja oferecida.

14/12/2023 Veja Mais

Instituições de longa permanência para idosos de Joinville são fiscalizadas em operação coordenada pelo MPSC

O objetivo, de acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Comarca de Joinville, é verificar se as instituições seguem o Estatuto da Pessoa Idosa.

14/12/2023 Veja Mais

Denunciado pelo MPSC, padrasto que estuprou enteada de 11 anos é condenado a 75 anos de reclusão

O irmão do réu também estuprou a vítima e foi condenado a mais de nove anos de reclusão. Os crimes ocorreram entre abril de 2022 e janeiro de 2023. Os dois já estão presos.

14/12/2023 Veja Mais

Suspensa por tempo indeterminado nomeação de dois candidatos eleitos para o cargo de Conselheiro Tutelar em Itajaí

As decisões liminares atendem a ações civis ajuizadas pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca. Um dos candidatos eleito teria utilizado a estrutura de um partido político para fazer a campanha. O outro tem uma ação penal tramitando na Vara Criminal da Comarca de Itajaí.

14/12/2023 Veja Mais

Homem que atentou contra a vida da filha e agrediu a companheira é condenado pelo Tribunal do Júri no Planalto Norte catarinense

Segundo a ação penal ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Bento do Sul, o homem tentou matar a filha por asfixia após ela tentar defender a mãe. Ele foi condenado a mais de 10 anos de prisão.

14/12/2023 Veja Mais

Projeto Delimitação das Áreas de Preservação Permanente em Área Urbana Consolidada é o vencedor do Prêmio José Daura

O troféu do MPSC foi entregue pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, durante as comemorações do Dia Nacional do Ministério Público, celebrado nesta quinta-feira (14/12). Em segundo lugar, foi premiado o projeto Mapa da Violência Sexual; o projeto Campo Limpo ficou em terceiro lugar.

14/12/2023 Veja Mais

Dois homens são denunciados pelo Ministério Público por tráfico de drogas em Curitibanos

Investigações mostraram que eles utilizavam o sistema de delivery para entregar cocaína, levando os pacotes de carro para os usuários. Algumas entregas teriam sido realizadas próximo a escolas, o que pode aumentar a pena em caso de condenação.

14/12/2023 Veja Mais

Divulgados os temas que serão prioridade para o MPSC no próximo biênio

Os temas prioritários compõem o Plano Geral de Atuação 2024-2025, um documento que orienta o trabalho dos órgãos de execução do Ministério Público.

14/12/2023 Veja Mais

Em evento comemorativo ao Dia do MP, Procurador-Geral de Justiça destaca atuação com foco na resolutividade

Nesta quinta-feira (14/12), Dia Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, falou sobre as conquistas da instituição e evidenciou a atuação focada em resultados efetivos para a sociedade. Na cerimônia foi revelado o vencedor do Prêmio José Daura e foram apresentados os temas que vão compor o Plano Geral de Atuação 2024-2025.

14/12/2023 Veja Mais

Homem que matou por vingança é condenado em Garuva

Crime aconteceu em 2021. Vítima teria denunciado o réu por manter cerca de 100 quilos de maconha em casa. Após a denúncia, ele foi preso. Ao sair da prisão, foi ao encontro dela e a matou na cidade da região Norte catarinense.

14/12/2023 Veja Mais

Em nova sessão do Tribunal do Júri, homem que matou adolescente nas dunas da Comunidade do Siri, na Capital, é condenado

Marcos Damião da Silva Matos terá de cumprir 18 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado pelo crime, cometido em novembro de 2019. O júri aconteceu nesta terça-feira (12), depois que o MPSC obteve a anulação do julgamento anterior, que havia condenado o réu apenas pelo delito de integrar organização criminosa e o absolvido em relação ao crime de homicídio qualificado.

14/12/2023 Veja Mais

OPERAÇÃO INTRANEUS: Mais um mandado de busca e apreensão foi cumprido no Paraná

Veículo SUV foi apreendido na cidade de Piên, Paraná. O bem teria sido comprado com recursos supostamente desviados dos cofres públicos.

13/12/2023 Veja Mais

MPSC implementa Grupo especial para enfrentamento a facções criminosas

O GEFAC foi formado com o objetivo de promover o enfrentamento a facções criminosas e aos crimes por seus integrantes praticados

13/12/2023 Veja Mais

NUPIA apresenta resultados seis meses depois de reestruturação

Mais de 7.100 pessoas já foram impactadas pela atuação do núcleo. Os resultados foram apresentados ao Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, nesta terça-feira.

13/12/2023 Veja Mais

Ex-Prefeito de Governador Celso Ramos é condenado por prevaricação após denúncia do MPSC

Em 2020, quando ainda chefiava a administração municipal, Juliano Duarte Campos discutiu com uma adolescente nas redes sociais e, em represália, suspendeu o serviço de transporte do avô dela em veículo da Secretaria da Saúde.

13/12/2023 Veja Mais