Foram encontrados 19674 resultado(s).

Equipamentos da Usina do Salto são reconhecidos como patrimônios históricos

MPSC notícias: O tombamento pelo município seguiu recomendação do MPSC. A Usina Hidrelétrica do Salto, do início do século XX, constitui um marco do desenvolvimento social e econômico do município.

13/03/2019 Veja Mais

Formada lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça

MPSC notícias: O resultado da eleição, que aconteceu na última sexta-feira (8), será homologado pelo Colégio de Procuradores e depois a lista com os nomes será encaminhada para o Governador do Estado.

12/03/2019 Veja Mais

Idoso tem direito a passe livre em ônibus especial na falta de ônibus convencional

MPSC notícias: Decisão obtida pelo MPSC vale para a empresa Auto Viação Catarinense na Comarca de Lages, que agora deve garantir as duas vagas gratuitas estabelecidas pelo Estatuto do Idoso diariamente, ainda que em ônibus leito nos dias em que não oferecer linha convencional.

11/03/2019 Veja Mais

MPSC abre credenciamento para participação de ONG no Conselho Gestor do FRBL

MPSC Notícias: A nomeação da instituição cadastrada será feita mediante sorteio público e o mandato será para completar o biênio 2018/2020.

11/03/2019 Veja Mais

Inscrições abertas para seminário sobre gestão de resíduos sólidos e logística reversa

MPSC Notícias: O evento acontecerá no dia 15 de março no Ministério Público de Santa Catarina.

11/03/2019 Veja Mais

Destaques da semana: 06 a 08 de março

No boletim dessa semana você confere: Estádios do Figueirense e do Hercílio Luz serão vistoriados pelo MPSC e pela FCF; Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna pagará multa por nepotismo e contratação de empresa de parente; Suspensos os direitos políticos de ex-Prefeito de Modelo; Idoso tem direito a passe livre em ônibus especial na falta de ônibus convencional.

11/03/2019 Veja Mais

Estádios do Figueirense e do Hercílio Luz serão vistoriados pelo MPSC e pela FCF

MPSC Notícias: Os clubes foram sorteados para vistoria. O resultado dos laudos deverá ser apresentado em até 30 dias.

08/03/2019 Veja Mais

Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna pagará multa por nepotismo e contratação de empresa de parente

MPSC notícias: Em acordo com o MPSC, a Presidente da Câmara de Vereadores pagará multas que superam R$ 10 mil e devolverá o valor gasto com compra de móveis em empresa de parente.

08/03/2019 Veja Mais

Suspensos os direitos políticos de ex-Prefeito de Modelo

MPSC notícias: Empresa vencedora de licitação subcontratou empresa do então Prefeito para executar a obra do pórtico da cidade.

07/03/2019 Veja Mais

Destaques da Semana: 25 de fevereiro a 01 de março

No boletim desta semana você confere: MPSC estuda novas providências para hidrelétrica que rompeu em Taió; MPSC requer interdição de lar de idosos em Pinhalzinho; Colégio em Porto Belo deve recuperar área degradada após construção de piscina; Davi do Espírito Santo é empossado no cargo de Procurador de Justiça; FCCIAT participa de ação em defesa da segurança dos alimentos.

01/03/2019 Veja Mais

Entrevista da Semana: Farra do boi

Uma série de medidas para combater a farra do boi em Santa Catarina foram discutidas em reunião com a Policia Militar, o Ministério Público e demais autoridades do estado. As conversas têm como objetivo aumentar a fiscalização e punição para a prática, considerada crime. Para falar sobre o assunto, a Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Lenice Born da Silva. Ouça!

01/03/2019 Veja Mais

MPSC estuda novas providências para hidrelétrica que rompeu em Taió

MPSC Notícias: A Promotoria de Justiça manifestou-se contrária a perícia realizada no sábado, momento em que ocorreu novo rompimento do canal, por entender que já havia laudos periciais suficientes.

01/03/2019 Veja Mais

Florianópolis deve reformar Centro de Atenção Psicossocial da Ponta do Coral

MPSC Notícias: Município firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o MPSC e se comprometeu a realizar uma reforma estrutural na sede do CAPS II Ponta do Coral.

01/03/2019 Veja Mais

Davi do Espírito Santo é empossado no cargo de Procurador de Justiça

MPSC Notícias : A posse ocorreu em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis.

01/03/2019 Veja Mais

TJSC confirma tese do MPSC e mantém condenação de homem que matou colega em hotel de Videira

MPSC Notícias : Luiz Renato Locatelli Antunes cometeu homicídio qualificado contra Maurício Rybandt. O Tribunal do Júri de Videira condenou o réu a 12 anos de prisão. Após recursos da defesa, a Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça entendeu que a condenação procede.

01/03/2019 Veja Mais

Ex-Prefeito de Palmeira terá que pagar multa por contratação irregular

MPSC Notícias: José Valdori Hemkemaier contratou pessoalmente, sem realização de processo seletivo ou concurso público, Felipe Juliano da Costa para o cargo de odontólogo da cidade. O contrato temporário ficou vigente durante dois anos.

01/03/2019 Veja Mais

Farra do boi: uma prática criminosa

Você Sabia? Que a farra do boi é considerada crime? Quem fala sobre o assunto é o Coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

01/03/2019 Veja Mais

Farra do boi: como denunciar

Você Sabia? Que a população pode ajudar a combater a farra do boi? O Coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, é quem fala sobre o assunto.

01/03/2019 Veja Mais

Farra do boi: MPSC combate

Você Sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina atua no combate a Farra do Boi? Quem explica é o Coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli. span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;"

01/03/2019 Veja Mais

Farra do boi: Ajude a denunciar

Você sabia que a farra do boi é crime? Maltratar animais vai contra as leis estaduais e federais, e pode ser punido com multa e até prisão. Ajude a combater essa prática. Denuncie! Ministério Público de Santa Catarina no combate à Farra do Boi.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;"

01/03/2019 Veja Mais