Foram encontrados 19406 resultado(s).

Denunciado pelo MPSC, réu que matou homem com sete tiros é condenado a 20 anos de prisão em Chapecó

Após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Jacir Padilha foi condenado a 20 anos de prisão por homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima. Crime ocorreu em agosto de 2014 no bairro São Pedro.

12/07/2022 Veja Mais

Justiça determina que municípios do Sul e do Planalto Serrano providenciem acolhimento institucional para cinco pessoas com deficiência

A ação, que objetiva o acolhimento de cinco adultos com deficiência em residência inclusiva, foi ajuizada pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma. O pedido de tutela de urgência, deferido em sede de sentença, determina que os municípios de Criciúma, Correia Pinto e Içara providenciem, no prazo de 60 dias, o acolhimento dos interessados nos termos requeridos na inicial, sob pena de sequestro de valores.

12/07/2022 Veja Mais

Denunciado pelo MPSC, enteado que matou o padrasto a tiros é condenado a sete anos de prisão em Chapecó

O Tribunal do Júri da Comarca de Chapecó condenou o réu a sete anos de prisão por homicídio privilegiado e por porte ilegal de arma de fogo. Crime ocorreu em 2021, durante uma confraternização entre amigos e familiares no bairro Maria Goretti.

12/07/2022 Veja Mais

Pena de 13 anos de reclusão para dupla que matou homem e abandonou corpo em praia de Jaguaruna

Jurados seguiram entendimento do Ministério Público e consideraram os réus culpados de homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

11/07/2022 Veja Mais

Homem que cometeu homicídio por ciúmes da ex-companheira foi condenado a 14 anos de prisão

Em Joinville, José Everaldo dos Santos foi condenado a 14 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado, por ter matado a facadas Adriano Leite do Santos. O motivo do ataque foi ciúmes, pois a ex-companheira de José estava dormindo ao lado da vítima na noite do crime, na Rodoviária de Joinville.

11/07/2022 Veja Mais

Audiência de Instrução e Julgamento dos integrantes da torcida União Tricolor ocorrerá na quarta-feira

11 torcedores do JEC que agrediram e ameaçaram de morte torcedores do Paysandu e do Remo, de times de futebol do Estado do Pará, no mês de fevereiro de 2022, serão ouvidos em audiência de instrução e julgamento, nesta semana, em Joinville.

11/07/2022 Veja Mais

Estudo técnico do MPSC é citado em nova Resolução do CONSEMA/SC

Trabalho dos Centros de Apoio Operacional Técnico (CAT) e do Meio Ambiente (CME) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentam diretrizes sobre o Estudo Técnico Socioambiental, conforme as Leis n. 13.465/2017 e 12.651/2012 e Enunciados de Delimitação de Áreas de Preservação Permanente em Núcleos Urbanos Consolidados.

11/07/2022 Veja Mais

MPSC sedia encontro interinstitucional sobre a atuação nas Eleições 2022

Evento é promovido em parceria com a Procuradoria Regional Eleitoral e terá participação de cinco palestrantes.

11/07/2022 Veja Mais

Quase R$ 1 milhão bloqueados em ação do MPSC por irregularidades em entrega de ponte pênsil em Rio do Sul

Ponte que deveria ficar pronta em 90 dias foi entregue depois de mais de quatro anos, teria custado o dobro do preço e foi construída com qualidade inferior à contratada, causando, inclusive, risco aos seus usuários.

11/07/2022 Veja Mais

Dois homens são condenados por tentativa de homicídio em Lages

Crime aconteceu em 2013, no bairro Centenário. Os homens e outras duas pessoas procuravam o filho e acabaram atacando o pai, com facas e facões. Vítima sobreviveu graças a uma cirurgia de emergência.

11/07/2022 Veja Mais

Em Concórdia, ação do MPSC obriga que Município garanta vagas em creches a crianças até quatro anos de idade

A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina em 2021, quando 740 crianças estavam na fila de espera. Município tem 45 dias para disponibilizar a vaga após o requerimento.

11/07/2022 Veja Mais

Em uma tarde de audiências, MPSC ajusta a recuperação de mais de R$ 4 milhões de impostos na Comarca de Chapecó

Os acordos com os empresários denunciados, chamados de "propostas de suspensão condicional do processo", oferecidos pelo MPSC, foram aceitos por 10 empresas que praticaram apropriação indébita de ICMS. Elas se comprometeram a devolver os valores aos cofres públicos.

11/07/2022 Veja Mais

Apuração de supostos maus tratos em creche particular de Florianópolis tem desdobramentos no MPSC

O Ministério Público requisitou inquérito policial, apura atuação do Conselho Tutelar no caso e requereu providências ao Município quanto à fiscalização e licença de funcionamento do estabelecimento particular

08/07/2022 Veja Mais

MPSC e CRM discutem cenário preocupante no atendimento pediátrico no Estado

Em reunião no gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, direção do Conselho Regional de Medicina alertou para um possível colapso na emergência do Hospital Infantil de Florianópolis. Os conselheiros também manifestaram preocupação com as filas de espera por cirurgias eletivas no estado. Eles estimam que mais de 150 mil pessoas estariam aguardando por atendimento.

08/07/2022 Veja Mais

Homem que matou adolescente por dívida de drogas em Vargem Bonita é condenado

Crime foi motivado por dívida de R$ 100, proveniente do comércio de drogas ilícitas. Acusado desferiu quatro facadas contra a vítima em praça pública. Promotoria da Comarca de Catanduvas obteve pena de 14 anos.

08/07/2022 Veja Mais

Ex-funcionária de entidade de acolhimento é condenada por ato de improbidade administrativa em ação do MPSC em Rio do Sul

Ela deverá devolver os R$ 146,4 mil desviados da entidade e pagar multa de igual valor, além de ter os direitos políticos suspensos e ser proibida de contratar com o Poder Público

08/07/2022 Veja Mais

Homem que matou por vingança é condenado a mais de 15 anos de reclusão

Em Jacinto Machado, no Sul do estado, Deoclésio Francisco de Jesus Zeferino foi sentenciado por homicídio duplamente qualificado e porte ilegal de arma de fogo, após matar um conhecido com cinco disparos. O réu julgava que a vítima estaria fazendo fofocas sobre seus familiares.

08/07/2022 Veja Mais

Ação do MPSC garantiu mais de R$ 43 milhões de repasses do Estado para o Hospital Ruth Cardoso, em Balneário Camboriú

Repasses mensais variam entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões garantidos por meio de bloqueio determinado pela Justiça, a pedido do Ministério Público, como forma de custear os atendimentos prestados a pacientes vindos de outros municípios, como parte da demanda regional do hospital o que garante os recursos para manter a unidade hospitalar em funcionamento.

08/07/2022 Veja Mais

Operação Balada Segura: força-tarefa vistoria condições de segurança de casas noturnas da capital. Uma foi interditada e outras quatro autuadas

MPSC, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Científica e Prefeitura Municipal de Florianópolis realizaram a operação na noite desta quinta-feira (7/7) com foco, principalmente, na segurança contra incêndio para evitar tragédias como a da Boate Kiss.

08/07/2022 Veja Mais

Em Araranguá, casal que matou homem e escondeu corpo em bueiro é condenado

Os jurados acolheram a sustentação do Ministério Público e consideraram os réus culpados de homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

08/07/2022 Veja Mais