MPSC reforça enfrentamento à violência contra as mulheres nos 21 Dias de Ativismo
Observatório, Núcleo de Enfrentamento às Violências, Ouvidoria e novos projetos: veja como o MPSC atua para que mais mulheres consigam quebrar o ciclo da violência.
A cada ano, os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres convidam a sociedade a refletir sobre uma realidade que segue fazendo vítimas em todo o país. Em Santa Catarina, a violência de gênero deixa marcas profundas que vão além das agressões físicas e atingem famílias, comunidades e gerações inteiras. No Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o enfrentamento a essa violência é um compromisso permanente. Por meio de projetos voltados à prevenção, ao acolhimento, à informação e ao fortalecimento da rede de proteção, a instituição atua para identificar riscos, apoiar vítimas e contribuir para a construção de políticas públicas mais efetivas.
Neste ano, as ações dos 21 Dias de Ativismo ganham um significado especial no MPSC. Em 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, será lançado o projeto Marco Zero de Enfrentamento ao Feminicídio: do Mapa à Proteção. A iniciativa busca ampliar a capacidade de identificar e proteger mulheres em situação de extrema vulnerabilidade antes que a violência alcance seu desfecho mais grave.
A campanha dos 21 Dias de Ativismo, iniciada em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, reforça a importância de um trabalho contínuo de prevenção e proteção. O movimento lembra que o enfrentamento à violência contra as mulheres depende não apenas da responsabilização dos agressores, mas também do acolhimento, da informação e da atuação articulada da rede de proteção.
O Marco Zero representa mais um passo nessa estratégia. Ao lado de iniciativas já consolidadas, como o Mapa do Feminicídio, os Núcleos de Enfrentamento às Violências e de Apoio às Vítimas (NEAVITs), a Ouvidoria das Mulheres, o projeto Proteção Mora ao Lado e o Observatório da Violência contra a Mulher, o programa fortalece a atuação do MPSC para que mais mulheres encontrem ajuda a tempo.
Os projetos do MPSC no enfrentamento à violência contra as mulheres:
Marco Zero: transformar conhecimento em proteção
O Marco Zero nasceu de uma pergunta central: como agir antes que o feminicídio aconteça? O projeto utiliza o conhecimento acumulado nos últimos anos para identificar fatores de risco, antecipar situações de vulnerabilidade e fortalecer a atuação integrada dos serviços que compõem a rede de proteção. O lançamento será no dia 25 de novembro, na sede do MPSC, em Florianópolis, a partir das 9h, onde o Ministério Público de Santa Catarina, junto com instituições e municípios farão um pacto para o enfrentamento do feminicídio no estado.
Mapa do Feminicídio: compreender para prevenir
Grande parte das ações desenvolvidas pelo MPSC nasceu das evidências trazidas pelo Mapa do Feminicídio de Santa Catarina. O levantamento permitiu identificar o perfil das vítimas, circunstâncias recorrentes dos crimes e fatores presentes antes das mortes. Os dados mostram que muitos feminicídios são precedidos por episódios de violência física, psicológica, patrimonial ou moral já conhecidos por familiares, vizinhos ou pela própria rede de atendimento. Essas informações ajudam a orientar políticas públicas e reforçam a importância da intervenção precoce sempre que surgirem sinais de violência.
NEAVITs: acolhimento para quem precisa recomeçar
Os Núcleos de Enfrentamento às Violências e de Apoio às Vítimas (NEAVITs) oferecem atendimento humanizado, orientação e encaminhamento para vítimas de violência e seus familiares. A Coordenadora-Geral do NEAVIT, Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon, destaca a importância dessa estrutura. "A expansão dos NEAVITs representa um importante avanço na proteção às vítimas. Quanto mais presente estiver essa estrutura nos municípios, maior será a capacidade de acolher, orientar e encaminhar pessoas que muitas vezes chegam fragilizadas e sem saber onde buscar ajuda. Hoje, Santa Catarina conta com a maior rede de NEAVITs do país, resultado de um esforço coletivo para garantir que nenhuma vítima enfrente essa situação sozinha."
Ouvidoria das Mulheres: uma porta aberta para pedir ajuda
A Ouvidoria do MPSC mantém a Ouvidoria das Mulheres, um canal especializado para acolher relatos de violência, discriminação e violações de direitos. Pelo telefone 127, é possível receber orientação, informações e encaminhamento aos serviços mais adequados para cada situação. Segundo o Ouvidor do MPSC, Procurador de Justiça Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti, o enfrentamento à violência contra as mulheres exige uma atuação cada vez mais próxima da sociedade, para ampliar as oportunidades de prevenção e permitir que a rede de proteção atue antes que a violência alcance consequências mais graves. “Precisamos de uma rede preparada para reconhecer os sinais de violência, acolher e orientar, respeitando a realidade e as escolhas de cada mulher. Ela deve poder buscar ajuda onde se sentir mais segura e encontrar uma porta aberta para o acolhimento e a proteção. Mas precisamos ir além. É necessário fazer com que a informação chegue até as mulheres, especialmente àquelas que ainda enfrentam barreiras para buscar ajuda. Para isso, precisamos identificar públicos e espaços estratégicos para desenvolver ações de prevenção e ampliar o alcance da rede de proteção.”
Proteção Mora ao Lado: quando a comunidade também protege
O projeto Proteção Mora ao Lado é um exemplo dessa atuação estratégica da Ouvidoria do MPSC. A iniciativa surgiu a partir dos dados do Mapa do Feminicídio de Santa Catarina, produzido pelo próprio Ministério Público, que revelou que 76,4% dos feminicídios analisados ocorreram na residência da vítima. Diante dessa realidade, a Ouvidoria identificou nas comunidades condominiais um público estratégico para ampliar as ações de prevenção. O projeto busca levar informação e orientação de qualidade a síndicos, moradores, administradoras e colaboradores, preparando essas pessoas para reconhecer sinais de violência, acolher, orientar e acionar os canais de proteção. A proposta é fortalecer uma rede cada vez mais próxima das mulheres, capaz de agir antes que a violência se agrave.
Observatório da Violência contra a Mulher: dados que orientam políticas públicas
O Observatório da Violência contra a Mulher é uma iniciativa interinstitucional que reúne órgãos públicos, instituições e entidades parceiras para consolidar e disponibilizar dados sobre a violência de gênero em Santa Catarina. Por meio da plataforma pública qualquer cidadão pode acompanhar indicadores, mapas e estatísticas sobre diferentes formas de violência contra as mulheres.
Onde buscar ajuda
Mulheres em situação de violência não precisam enfrentar esse momento sozinhas. Em casos de emergência, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo número 190. Também é possível procurar uma Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI), uma Promotoria de Justiça ou qualquer unidade da rede de atendimento do município. As denúncias podem ser feitas de forma gratuita e sigilosa pelo Ligue 180, canal nacional de atendimento às mulheres, ou pelo telefone 127, da Ouvidoria do MPSC.