Na terça-feira (20/10), foi transmitido mais um webinar que incentiva boas práticas em autocomposição no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), dessa vez discutindo "Mecanismos autocompositivos na tutela do meio ambiente". O evento está disponível para visualização no canal do MPSC no YouTube.

As convidadas desta edição foram as Promotoras de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini e Andressa de Oliveira Lanchotti. O evento foi mediado pelo Promotor de Justiça do MPSC, Renato Maia de Faria.

Este é o segundo do ciclo de quatro seminários virtuais organizados pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). A programação é direcionada a integrantes de instituições e órgãos que compõem a rede de atendimento e o Sistema de Justiça.

Na abertura do evento, o Promotor de Justiça Renato Maia de Faria reforçou a importância do incentivo às práticas autocompositivas, pois os problemas da sociedade moderna demandam novas formas de solução de conflitos. "Apesar da dedicação de todos aqueles que integram o Poder Judiciário, a quantidade de ações e demandas está ultrapassando sua capacidade. Isso demonstra a grande importância que essa justiça consensual e negociada tem para o ordenamento jurídico atualmente. É uma mudança de paradigma", reflete Faria.

Segundo a Promotora de Justiça Andressa de Oliveira Lanchotti,  a autocomposição pode trazer soluções muito mais efetivas se tratando de desastres ambientais, pois uma única instituição não é capaz de fazer frente a todas as consequências dos desastres. A promotora também destacou a importância da interdisciplinariedade e a interinstitucionalização na atuação desses casos.

Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini é Promotora de Justiça na comarca de Brumadinho (MG). Giacomini explicou que o MPMG, no caso do desastre ambiental ocorrido na cidade, utilizou a justiça restaurativa para promover o acolhimento e o empoderamento das vítimas. "Nossa ação foi sempre pautada na centralidade do sofrimento da pessoa atingida pelo desastre ambiental de Brumadinho, o que gera uma humanização da justiça", explicou a promotora.

Giacomini ainda frisou a preocupação dedicada ao atendimento ao público, "todos devemos ter uma escuta empática, que não se preocupe em dar respostas, mas em entender o problema e que verdadeiramente respeite o que aquelas pessoas estão trazendo".

Os próximos webinars serão realizados nos dias 10 e 24 de novembro. Os temas a serem tratados serão: "Grupos reflexivos de gênero na prevenção da violência doméstica" e "Técnicas de negociação aplicadas aos acordos de não persecução penal e cível (ANPP e ANPC)".