Unoesc vai ajudar o Ministério Público a comprovar poluição em rios do Vale do Rio do Peixe
A Comarca de Videira já aderiu à proposta, por meio do trabalho do Promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz. Outras quatro Comarcas também poderão fazer parte do convênio: Fraiburgo, Lebon Régis, Caçador e Tangará. "Dispomos apenas do exame visual, por isso é importante uma análise laboratorial que comprove a existência do crime", observa Muniz. As Promotorias de Justiça de outras Comarcas também poderão usufruir do convênio, desde que tenham proximidade com a região do Vale do Rio do Peixe.
Os exames serão realizados pela Unoesc, que efetuará as análises necessárias e a elaboração de laudos técnicos sobre possíveis contaminações. As coletas serão realizadas pela Polícia Ambiental, a partir de requisições do Ministério Público. O custo dos exames será coberto pelo MPSC, a partir de recursos arrecadados com o próprio infrator, decorrentes de transações penais, de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) ou ainda de suspensões condicionais de processos.
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