09.08.2005

Unoesc vai ajudar o Ministério Público a comprovar poluição em rios do Vale do Rio do Peixe

As suspeitas de poluição em rios, cursos d¿água e vegetações no Vale do Rio do Peixe passarão a partir de agora pela análise da água para que o Ministério Público de Santa Catarina possa comprovar materialmente a ocorrência de crimes ambientais. Um trabalho em conjunto começa a ser feito com a Polícia Ambiental e a Universidade do Oeste de Santa Catarina.
As suspeitas de poluição em rios, cursos d¿água e vegetações no Vale do Rio do Peixe passarão a partir de agora pela análise da água para que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) possa comprovar materialmente a ocorrência de crimes ambientais. Um trabalho em conjunto começa a ser feito com a Polícia Ambiental e a Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), campus de Videira, por meio de convênio celebrado entre a instituição de ensino e o Ministério Público.

A Comarca de Videira já aderiu à proposta, por meio do trabalho do Promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz. Outras quatro Comarcas também poderão fazer parte do convênio: Fraiburgo, Lebon Régis, Caçador e Tangará. "Dispomos apenas do exame visual, por isso é importante uma análise laboratorial que comprove a existência do crime", observa Muniz. As Promotorias de Justiça de outras Comarcas também poderão usufruir do convênio, desde que tenham proximidade com a região do Vale do Rio do Peixe.

Os exames serão realizados pela Unoesc, que efetuará as análises necessárias e a elaboração de laudos técnicos sobre possíveis contaminações. As coletas serão realizadas pela Polícia Ambiental, a partir de requisições do Ministério Público. O custo dos exames será coberto pelo MPSC, a partir de recursos arrecadados com o próprio infrator, decorrentes de transações penais, de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) ou ainda de suspensões condicionais de processos.

Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social