Unoesc vai ajudar o Ministério Público a comprovar poluição em rios do Vale do Rio do Peixe
A Comarca de Videira já aderiu à proposta, por meio do trabalho do Promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz. Outras quatro Comarcas também poderão fazer parte do convênio: Fraiburgo, Lebon Régis, Caçador e Tangará. "Dispomos apenas do exame visual, por isso é importante uma análise laboratorial que comprove a existência do crime", observa Muniz. As Promotorias de Justiça de outras Comarcas também poderão usufruir do convênio, desde que tenham proximidade com a região do Vale do Rio do Peixe.
Os exames serão realizados pela Unoesc, que efetuará as análises necessárias e a elaboração de laudos técnicos sobre possíveis contaminações. As coletas serão realizadas pela Polícia Ambiental, a partir de requisições do Ministério Público. O custo dos exames será coberto pelo MPSC, a partir de recursos arrecadados com o próprio infrator, decorrentes de transações penais, de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) ou ainda de suspensões condicionais de processos.
Últimas notícias
09/01/2026Com tradução para três idiomas estrangeiros, MPSC busca ampliar acesso a cartilha sobre direitos das mulheres em situação de violência
07/01/2026MPSC consegue aumento de pena para homem que tentou matar ex-companheira na frente dos filhos
07/01/2026Protocolo “Não é não” entra em campo: combate à violência contra mulheres chega aos estádios catarinenses
07/01/2026MPSC requisita informações a órgãos da saúde e meio ambiente para apurar qualidade sanitária das praias da Capital
07/01/2026Como requerido pelo MPSC, gratificação a Advogados e Procuradores do Legislativo de Florianópolis é declarada inconstitucional e deixa de ser paga
06/01/2026Aviso de pauta: Protocolo “Não é Não” será implementado no jogo entre Avaí e Barra, pela primeira rodada do Campeonato Catarinense
Mais lidas
10/10/2025GAECO deflagra Operação “Hora do Show” que investiga irregularidades e direcionamento em processos de contratação pública no Oeste
15/10/2025GAECO, em apoio à 39ª Promotoria de Justiça da Capital, deflagra operação para combater organização financeira de facção criminosa
08/10/2025GAECO e Polícia Civil deflagram a operação “Carta branca” para apurar crimes contra a administração pública na região do Planalto Serrano
26/11/2025GAECO/MPSC deflagra operação “Carga Oca” para investigar fraudes em fornecimento de material tipo macadame à SEURB entre 2022 e 2024
09/10/2025Mulher que matou companheiro em reserva indígena é condenada
31/10/2025GAECO deflagra Operação Nuremberg para desarticular um dos maiores grupos neonazistas em atividade no Brasil