15.06.2005

TAC prevê doação de R$ 15 mil por acidente em leito de rio em Xanxerê

A proprietária de um caminhão envolvido em acidente ambiental, Sandra Maria Scheffer, assumiu no dia 14 de junho compromisso extrajudicial com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de doar R$ 15.000,00 para órgãos e entidades de Xanxerê.
A proprietária de um caminhão envolvido em acidente ambiental, Sandra Maria Scheffer, assumiu no dia 14 de junho compromisso extrajudicial com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de doar R$ 15.000,00 para órgãos e entidades de Xanxerê. A medida é compensação proposta pelo Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto em decorrência de acidente que resultou no despejo de resíduos no rio Ditinho, provocando a interrupção do fornecimento de água por 40 horas para os cidadãos abastecidos pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). A recuperação da mata nativa no local do acidente e a limpeza do trecho atingido do rio já foram providenciadas por Sandra.

No dia 16 de abril o caminhão carregado com cerca de 23 toneladas de vísceras de animais, com forte odor, tombou no leito do rio. Aproximadamente metade da carga de farelo de osso, pedaços de couro, salsicha e lingüiça foi carregada pela água. Para retirar o caminhão e efetuar a limpeza do local, funcionários da Prefeitura tiveram que abrir uma vala na mata. A Casan, por sua vez, determinou a suspensão da captação de água quando soube do acidente.

O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil instalaram redes para tentar conter o material que se espalhou. "O problema era que devido ao relevo e por haver terras de banhado o trabalho das máquinas foi dificultado", relata o Promotor de Justiça. Técnicos da Prefeitura, Corpo de Bombeiros, Polícia Ambiental e da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) também atuaram na limpeza do rio, que custou R$ 3.006,18 à Comissão Municipal de Defesa Civil.

Este valor será ressarcido pela empresa num prazo de seis meses, enquanto a doação de R$ 15 mil se dará em 15 parcelas de R$ 1.000,00. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) prevê a destinação de R$ 5.000,00 para equipamentos e materiais de investigação à Polícia Civil; R$ 2.500,00 para o Corpo de Bombeiros, R$ 2.500,00 para programa de educação ambiental da Polícia Ambiental, R$ 1.500,00 para o programa Agenda 21 de Xanxerê, R$ 1.500,00 para a Associação dos Amigos e Excepcionais (APAE) da cidade e R$ 2.000,00 para o Fundo Municipal dos Direitos Difusos.

Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social