24.03.2008

Seminários orientam partidos, autoridades eleitorais e mídia para as eleições de prefeitos e vereadores

Para prevenir atos ilegais de candidatos, partidos e eleitores, na campanha e no dia das eleições, o Ministério Público de Santa Catarina e a Procuradoria Regional Eleitoral promovem seminários em todo o Estado.

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Para prevenir irregularidades ou atitudes ilegais de candidatos, partidos e eleitores, durante o período eleitoral e no dia das eleições, o Ministério Público de Santa Catarina e a Procuradoria Regional Eleitoral promoverão seminários em todas as regiões do Estado. O objetivo é tirar as dúvidas e orientar todos os envolvidos diretamente no processo eleitoral e não apenas Promotores de Justiça e Juízes de Direito. Os seminários serão abertos a representantes de partidos políticos e a jornalistas, radialistas e demais integrantes dos meios de comunicação.
Serão 12 encontros regionais com duração de um dia. Os primeiros serão em São Miguel do Oeste, em 18 de março, e Chapecó, no dia 19 de março. As palestras serão proferidas pelo Procurador Regional Eleitoral Carlos Antônio Fernandes de Oliveira e pelo Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain. Pela manhã, a palestra Exposição de experiências envolvendo questões práticas da atuação profissional do cotidiano da Justiça Eleitoral é direcionada exclusivamente a Promotores de Justiça e Juízes de Direito das zonas eleitorais. À tarde, a palestra Condições de elegibilidade, domicílio eleitoral, prestação de contas, abuso do poder econômico e propaganda eleitoral é voltada, também, para os representantes dos partidos políticos e integrantes da imprensa. Os interessados podem se inscrever diretamente através do portal do Ministério Público de Santa Catarina e cinco vagas em cada encontro serão reservadas a profissionais dos veículos de comunicação.
A idéia dos Seminários Regionais - Eleições 2008 surgiu a partir da necessidade de capacitação e de troca de experiências dos envolvidos no processo eleitoral, pois a legislação sofre constantes alterações que provocam pequenas mudanças nas regras em cada pleito. As eleições municipais, como as deste ano, estão entre os processos que mais exigem fiscalização e a atuação da Justiça, não apenas pelo elevado número de candidatos, mas, também, por envolverem situações próprias de cada município.
Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social