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19.02.2021

Promotores de Justiça se reúnem para alinhar atuação visando dar celeridade, segurança e transparência à vacinação no estado

No encontro por videoconferência, foi apresentado o cenário atual da vacinação em Santa Catarina e foram discutidos os principais pontos de atuação do MPSC de maneira a contribuir para que o processo se dê de forma mais rápida e eficiente.
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Integrantes do Gabinete Gestor de Crise do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se reuniram por videoconferência, na manhã desta sexta-feira (19/2), com Promotores e Promotoras de Justiça das áreas da cidadania e da infância e juventude do estado. Na pauta, medidas para tratar da política de vacinação contra a covid-19 e a atuação do Ministério Público.

A reunião, acompanhada por 59 Promotores e Promotoras de Justiça de todas as comarcas do estado, foi conduzida pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alexandre Estefani. "O objetivo é que o Promotor de Justiça possa fazer o seu trabalho de fiscalização com todos os instrumentos que já estão à disposição. Nesse sentido, a importância da troca de informações com os Promotores de Justiça das áreas da saúde, cidadania e infância acerca das diretrizes, instrumentos de fiscalização da regularidade e ritmo da vacinação", explicou.

Na sequência, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CDH), Douglas Martins, destacou a situação de colapso da região Oeste e a grande ocupação de leitos na Grande Florianópolis. Apresentou, então, o atual cenário da vacinação do estado e falou sobre os principais pontos de atuação do MPSC.

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"As normativas editadas nos últimos meses, nos âmbitos federal e estadual, para regrar e organizar a campanha de vacinação contra a covid-19, apesar de bastante completas, têm suscitado inúmeras dúvidas, sendo fundamental esse alinhamento e compartilhamento de informações entre as Promotorias de Justiça para uma atuação mais uniforme e técnica pelo Ministério Público. É preciso acelerar o processo de vacinação para garantir que a aplicação das doses que chegam ao estado ocorra da forma mais rápida possível, com segurança e transparência, em respeito aos princípios da universalidade e equidade do SUS, e o Ministério Público tem trabalhado incansavelmente, em cada comarca do estado, para garantir que isso aconteça", explica.

O Coordenador do CDH lembrou, ainda, da recomendação do MPSC, expedida na segunda-feira (15/2), com uma série de diretrizes a todos os gestores municipais que devem ser encaminhadas pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM) para acelerar o processo de vacinação contra a covid-19 em todo o estado. Destacou também que a instituição irá lançar nos próximos dias um painel de dados para auxiliar na transparência das informações da vacinação.

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, João Luiz de Carvalho Botega, e a Assessora do Procurador-Geral de Justiça Ariadne Clarissa Klein Sartori também participaram do encontro on-line.




Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC