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16.11.2007

Paulo Cezar Ramos de Oliveira é o novo Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, deu posse, no dia 9 de novembro de 2007, ao novo Procurador de Justiça, Paulo Cezar Ramos de Oliveira, promovido ao mais alto grau da carreira na Instituição.
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, deu posse, no dia 9 de novembro de 2007, ao novo Procurador de Justiça, Paulo Cezar Ramos de Oliveira, promovido ao mais alto grau da carreira na Instituição. Oliveira foi promovido, por merecimento, em sessão do Conselho Superior do Ministério Público, ocorrida no dia 22 de outubro, para a vaga aberta com a aposentadoria do Procurador de Justiça Hipólito Luiz Piazza.
Em seu discurso de posse, o novo Procurador de Justiça lembrou que "a parcela de responsabilidade do Ministério Público na luta pelo respeito aos direitos do cidadão, por sua própria vocação histórica e constitucional, é imensurável", e firmou seu compromisso em continuar contribuindo para dar efetividade à missão institucional prevista na Constituição Federal. "A nossa luta é agora. Não podemos deixar para depois, transferindo às gerações futuras a busca do 'nirvana', da civilização do 3° grau - em que se aperfeiçoariam as relações entre Estado-cidadão ao nível máximo, pois não mais nos basta enquanto sociedade e instituição o 'sonhar juntos'. Partamos para o 'fazer juntos'", afirmou.
Paulo Cezar Ramos de Oliveira também lembrou que, além, de buscar incessantemente o fortalecimento do estado democrático de direito e dos interesses sociais e individuais indisponíveis , "o que em síntese quer dizer da nossa responsabilidade direta no pleno exercício da cidadania pelo povo catarinense", o Ministério Público tem atualmente uma missão inesgotável, que é conjugada "com a dinâmica social e as mudanças vertiginosas que lhe são peculiares nos dias de hoje".
O termo de posse do novo Procurador de Justiça foi lido pela Secretária do Colégio de Procuradores de Justiça, Procuradora de Justiça Lenir Roslindo Piffer. O Procurador de Justiça Antenor Chinato Ribeiro fez a saudação ao novo integrante do Colégio de Procuradores de Justiça, e lembrou que Oliveira chega ao mais alto grau da carreira "num momento em que a sociedade mundial e, especialmente, a brasileira, passa por grande questionamento ético", e no qual o Ministério Público sofre diversos ataques no País.
"Mas o Ministério Público é uma instituição que cresceu sempre enfrentando dificuldades, para não se dizer: em face das dificuldades. O ar democrático que respira, o comprometimento com a causa dos hipossuficientes, o destemor no enfrentamento dos poderosos, levando-os às barras dos tribunais, têm sido instrumentos do seu amadurecimento e do reconhecimento da sociedade como órgão essencial à função jurisdicional" , destacou Chinato, lembrando ainda que o Ministério Público de Santa Catarina vivencia "um fértil momento democrático, onde todos têm voz, liberdade de expressão, não havendo espaço para censuras e represálias".

Ao encerrar a solenidade, o Procurador-Geral de Justiça lembrou que ingressou na Instituição juntamente com o novo Procurador de Justiça, em 1985. "Vossa Excelência chega num momento ímpar do Ministério Público. Vivemos um momento democrático de debate profícuo de idéias, que possibilitará o engrandecimento da Instituição. O Ministério Público atravessa um momento difícil. Há grupos e instituições tentando minar as prerrogativas do Ministério Público, mas seguramente o MP saberá reagir a isso, se aproximando cada vez mais da sociedade", afirmou Gercino.

A solenidade de posse foi realizada no auditório Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, no 1° andar da Procuradoria-Geral de Justiça. Compuseram a mesa da solenidade o Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto; o Corregedor-Geral do MPSC, Procurador de Justiça José Eduardo Orofino da Luz Fontes; o Presidente em exercício da Associação Catarinense do Ministério Público, Valdir Vieira; o Vice-Governador do Estado, Leonel Pavan; o Desembargador Luiz Carlos Freyesleben, representando o Tribunal de Justiça de Santa Catarina; o Conselheiro José Carlos Pacheco, Presidente do Tribunal de Contas do Estado; o Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho, Acir Alfredo Hack; Daniel Corrêa, representando a seção catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); o Comandante da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, General Antônio Carlos Nascimento Krieger.

Carreira
Natural de Porto Alegre (RS), Paulo Cezar Ramos de Oliveira tem 49 anos e ingressou na carreira no Ministério Público de Santa Catarina em 14 de junho de 1985, na Circunscrição Judiciária de Tubarão. Nesses 22 anos, atuou ainda nas Comarcas de Abelardo Luz, São Lourenço do Oeste, Porto União, Xanxerê, Balneário Camboriú e Joinville, onde atuava como Promotor de Justiça da área criminal (execução penal).
Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC