Em operação deflagrada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com apoio das Polícias Civil, Militar e do Procon de Xanxerê, foram apreendidos em diversos estabelecimentos comerciais da cidade mais de 2.500 unidades de CDs, diversos DVDs e fitas cassetes piratas, além de um computador e reprodutor de CD utilizados para a fabricação de cópias ilegais. A operação chamada "Cara Limpa" foi realizada durante todo o dia nesta terça-feira (31 de janeiro), e resultou na prisão em flagrante de oito pessoas envolvidas com a pirataria.

A operação foi organizada pelos Promotores de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto, Silvana Schmidt Vieira e Jackson Goldoni com o objetivo de retirar produtos ilegais do mercado, proteger direitos autorais e combater a sonegação de impostos decorrente do comércio ilegal. Os comerciantes presos em flagrante foram conduzidos ao Presídio Regional de Xanxerê e requisitaram liberação ao Judiciário. O Juízes de Direito Gustavo Santos Motolla e Nayana Scherer concederam fianças que alcançaram o montante de R$ 49.611,00. A pena para o delito pelo qual os comerciantes foram presos varia de dois a quatro anos de reclusão e multa (art. 184, parágrafo 2°, do Código Penal).

"Esta fiscalização é importante sobretudo porque o Brasil é um País cobrado por sua aparente leniência no combate à pirataria", destacam os Promotores de Justiça. Em declarações feitas à imprensa, o Diretor-Geral da Associação Brasileira dos Produtores de Discos, Paulo Rosa, afirmou que o mercado legítimo de discos já foi reduzido à metade nos últimos cinco anos, enquanto que o mercado pirata continua crescente. Além da Delegada de Polícia de Xanxerê, Gisele de Faria, a operação contou com o apoio dos Delegados de Polícia Albino Souza de Araújo, de Ponte Serrada, e Alessandra Colpani Rabello, de Abelardo Luz.